Exclusivo: Quercus processa de novo Câmara de Benavente, e leva atrás presidente e vereadoresEm causa estarão ao que tudo indica questões relacionadas com o PDM, cuja revisão se encontra em curso
Sílvia Agostinho
19-04-2018 às 11:47 
Elementos do mandato 2013/2017 implicados neste processo
Deu entrada no dia 17 de março no Tribunal Administrativo Fiscal de Leiria novo processo da Quercus contra a Câmara Municipal de Benavente, o seu presidente, Carlos Coutinho, e os vereadores do executivo (Ana Carla Gonçalves, Augusto Marques, Catarina Pinheiro Vale, Domingos dos Santos) e da oposição (Luís Semeano, Ricardo Oliveira) que fizeram parte do mandato 2013/2017; bem como o antigo presidente António José Ganhão e Miguel Cardia, antigo vereador também eleito pela CDU, em mandatos anteriores. Esta foi uma notícia,cujo processo já se encontra no Citius, que apanhou os diferentes visados de surpresa, tendo sido aliás o nosso jornal que lhes comunicou a situação de réus tendo em conta que se afirmaram totalmente desconhecedores da situação, não tendo sido ainda notificados pelo tribunal.
Em causa estarão ao que tudo indica questões relacionadas com o PDM, cuja revisão se encontra em curso, no que respeita a alguns empreendimentos urbanístico-turísticos do concelho como a Portucale; a Herdade da Vargem Fresca (enquanto sociedade agrícola; comércio e serviços; clube de campo, sociedade hoteleira e SA); a Quinta de Santo Estevão Sociedade Imobiliária; Imobaleia Sociedade Imobiliária: DS Portugal- Turismo e Imobiliária; Ribagolfe, Empreendimentos de Golfe; e Herdade de S. Tiago II, Sociedade Agrícola. O Valor Local tentou apurar junto da Quercus em específico o que cada um destes casos comporta, contudo e porque esta informação já nos chegou em fecho da edição impressa, não foi possível falarmos em tempo útil com o advogado da associação ambientalista. O nosso jornal conta ter essas declarações nos próximos dias. Ouvido pelo Valor local, Carlos Coutinho confessa a sua estupefação perante mais esta queixa da associação, que tem considerado como ilegal a forma como a autarquia tem efetuado a revisão do PDM para diferentes processos. “Não fui notificado e não faço ideia do que seja”, refere à nossa reportagem, ao mesmo tempo que fala em “perseguição” por parte da Quercus. “Não temos nada que nos pese na consciência, fazemos a gestão do nosso município”. E só a título de exemplo “não me recordo de nada em específico que tenha sido votado em reunião de Câmara da Herdade da Vargem Fresca, da Quinta de Santo Estevão ou da Portucale”. Apesar de não ter sido notificado, refere que há umas semanas, o vereador do PS, Pedro Pereira, terá dito em reunião que os eleitos eram todos réus. Informação que não foi entendida como de valor porquanto faltou concretização à mesma. “Se eu não tinha essa informação como teria ele?! Hoje confirma-se que teria essa informação privilegiada”. O facto de constarem os nomes de Miguel Cardia e António Jose Ganhão que nem sequer faziam parte do anterior mandato “não são estranhas tendo em conta que vem da Quercus”. Para além de que “nunca foi reconhecida razão” à associação ambientalista. “As nossas decisões são feitas em cumprimento da lei, vamos esperar para ver”. Na sua opinião, a Quercus com a sua ação de “interpor processos atrás de processos só tem prejudicado o desenvolvimento do concelho, e atrasado muitíssimo o Plano Diretor Municipal”. “Os interesses do nosso município e da nossa gente têm sido fortemente prejudicados, até porque as entidades supra a nível governativo, não têm encontrado problemas ou ilegalidades na forma como temos aprovado as questões do PDM”. Ouvido pelo Valor Local, o antigo vereador do PS, Luís Semeano, que não integra a atual vereação, também desconhece o processo. Foi o nosso jornal a fornecer esta informação. O antigo autarca diz que só integrou as reuniões de Câmara a meio do mandato e que não se lembra de ter votado matérias como as que envolvem as empresas acima mencionadas. “Apenas me recordo de ter votado umas vezes contra outras a favor processos relacionados com a legalização de pecuárias, e outras indústrias do género” ao abrigo do Novo Regime do Exercício das Atividade Pecuária. Também o vereador Ricardo Oliveira, do PSD, que continua a fazer parte da vereação tendo abandonado há poucas semanas a partilha do pelouro do PDM afirma-se desconhecedor de toda a matéria, e rejeita a ideia de que tenha decidido abdicar deste pelouro tendo em conta esta nova queixa da Quercus. “A única coisa que tenho a dizer é que passado um mês do processo ter dado entrada nos tribunais, não fui notificado, tudo aquilo em que voto na Câmara é em defesa dos pressupostos legais e do interesse público”. ComentáriosSeja o primeiro a comentar...
|
PUB
|
Leia também
As Marcas da Nossa SaudadeOs anos 50 do século passado foram em Portugal uma década de ouro no que a marcas diz respeito. Um pouco por todo o país floresceram muitas empresas que ainda hoje estão no ativo, ou pelo menos no nosso imaginário
|
Processo legionella- "Aquela fábrica está muito degradada"Três anos passados do surto de legionella, e depois do processo ter-se tornado público ouvimos testemunhas privilegiadas daqueles dias que abalaram o concelho de Vila Franca de Xira e o país.
|
50 Anos das Cheias - As memórias de uma tragédia nunca apagadasNa madrugada de 25 para 26 de novembro chuvas torrenciais inundam a região de Lisboa. Na primeira pessoa apresentamos os relatos de quem viveu esta tragédia por dentro e ainda tem uma história para contar 50 anos depois.
|