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Governo “caíu em cima” do fenómeno dos lares de idosos ilegais
Em declarações ao Valor Local, à margem da inauguração do novo lar da Associação de Nossa Senhora do Paraíso, em Vale do Paraíso, Pedro Mota Soares evidenciou que a fiscalização foi apertada a par da penalização Sílvia Agostinho 29-09-2015 às 18:11 
Se a Coligação Portugal à Frente ganhar as eleições de 4 de outubro, o ministro da Solidariedade e Segurança Social compromete-se a endurecer ainda mais a luta contra os lares ilegais.
Em declarações ao Valor Local, à margem da inauguração do novo lar da Associação de Nossa Senhora do Paraíso, em Vale do Paraíso, Pedro Mota Soares evidenciou que a fiscalização foi apertada a par da penalização, até porque concorda que “a proliferação de estruturas daquele tipo coloca em risco a vida e a segurança dos idosos”. “Há efetivamente abusos”, reconhece, para depois colocar o acento tónico nas medidas da sua governação: “Pela primeira vez, aumentamos em cinco vezes mais as coimas a estas estruturas. Olhamos ainda para a realidade de muitos destes empresários abrirem com frequência outra casa, depois de verem encerrada uma primeira, e pela primeira vez introduzimos na lei uma penalização fortíssima para essas ações”. O ministro face à questão de que essas coimas se revelarem, em alguns casos, como “acessíveis” para quem gere estes negócios, dado que os lucros nalguns casos são altos, recusa a ideia porque, neste momento, “estamos a falar de penalizações muito superiores às que existiam”. “Aumentamos as coimas em cinco vezes”, volta a repetir, e quando “as pessoas fazem perdurar estas ações, as penalização são ainda maiores, com direito até a outras sanções. Caímos verdadeiramente em cima destes negócios”. O ministro refletiu que não se cansa, e por isso afiança que não vai baixar os braços, mas ao mesmo tempo referiu que foram feitos esforços no reforço da rede pública contratualizada com o Estado. “Temos mais 17 mil vagas em todo o país para darmos uma possibilidade às famílias. Em novembro de 2014, o nosso jornal fazia capa desta realidade na região, com destaque para o concelho de Salvaterra de Magos. Durante o ano de 2014, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, e até à data em que realizámos este trabalho tinham sido levadas a cabo 204 ações de fiscalização a respostas sociais na área de idosos. Como resultados destas ações foram encerrados 20 estabelecimentos encontrando-se quatro processos em fase de audiência prévia. |
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