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Exclusivo: Hotel de luxo pode ser realidade no Mouchão do Lombo do Tejo

Ao longo dos anos, muitas têm sido as vozes discordantes quanto aos usos e à intensidade da marca humana neste tipo de territórios selvagens
Sílvia Agostinho
04-02-2019 às 18:25
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Desde o ano passado que um vídeo promocional com o nome “Ilha de Lisboa” está disponível na plataforma youtube. Após uma pesquisa conseguimos descortinar que se trata do Mouchão do Lombo do Tejo. O vídeo dá conta de uma série de atrativos que este local, concelho de Vila Franca de Xira, encerra. O apelo é ao turismo no local e são destacados, entre outros pontos de interesse, a proximidade ao aeroporto de Lisboa e também ao futuro aeroporto do Montijo, à Ponte Vasco da Gama, e até à pista Alverca no caso de vir a receber jatos privados. No vídeo assiste-se ao desfile das mais valias do local, para além de todo um cenário bucólico com animais, plantações, e essencialmente muito verde. Anunciam-se outras possibilidades, como um hotel. O lazer e o desporto também andam de mãos dados neste produto “Ilha de Lisboa” com atividades a nível da vela, kitesurfing, equitação, passeios de charrete. O investimento, segundo a Câmara de Vila Franca, ao nosso jornal, rondará os 20 milhões de euros.

Nos últimos anos, a possibilidade de intensificação da atividade neste património tem sido alvo de discórdia. Em 2010, e no decorrer de uma visita ao local já se anunciava que esta podia ser a primeira ilha do Estuário do Tejo a receber turismo de natureza, na sequência de um acordo com um protocolo assinado entre promotores, autarcas e organismos públicos. De lá para cá, não foram conhecidas novas notícias quanto a este projeto. O Valor Local contactou a Real Mouchão Lombo do Tejo, proprietária da pequena ilha e responsável pelo projeto, para nos dar a conhecer o que está em marcha no local, mas não obtivemos resposta.

Ao Valor Local, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, refere que ao longo dos anos têm dado entrada na autarquia muitos pedidos de licenciamento de atividades nos mouchões, sendo que a que está em causa é a que tem mais possibilidades  de avançar. “Temos de encontrar soluções equilibradas a nível do turismo e da agricultura, sob pena de nada fazermos pelo território, e corrermos o risco de se perder esse património natural, como está a acontecer com o mouchão da Póvoa”, constata, saudando por isso a iniciativa privada em causa que “está a cuidar daquele mouchão”. “Se o Mouchão da Póvoa também tivesse alguém no local a preservar o espaço, aquele rombo não teria acontecido. Tudo o que está a acontecer no mouchão da Póvoa é trágico, e ainda não começaram as obras, nem se sabe quando vão ter início”. Acresce ainda que “o Estado diz que é proprietário daquele mouchão mas depois não tem condições de zelar pela preservação do espaço”. Assim sendo, refere o município, que tem conhecimento do projeto que está a ser desenvolvido no Mouchão do Lombo do Tejo em articulação com o promotor, “tendo em conta todos os aspetos associados à sua exigência e complexidade.” Mesquita confirma que está previsto de facto um hotel de luxo no Mouchão do Lombo do Tejo.

​Quando se questiona sobre a legalidade da construção tendo em conta uma série de condicionantes ao abrigo do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo, o autarca, refere que terá de ser encontrada uma solução no contexto das edificações existentes no local, (tidas como ilegais no entender dos ambientalistas) no núcleo urbano do mouchão, que permitam essa construção futura. Já tiveram lugar reuniões na CCDR-LVT, no ministério do Ambiente, e na Agência Portuguesa do Ambiente. O autarca está em crer que desta feita se conseguirá trilhar um caminho que possa levar à consolidação de um projeto turístico ambiental. Para Alberto Mesquita, as vantagens são bastante apreciáveis – “Mais postos de trabalho, mais atividade e sobretudo a preservação do próprio mouchão”.

Os mouchões estão identificados no Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo como áreas de intervenção específica, sendo prioritárias ações para a recuperação dos habitats e da paisagem, a manutenção das utilizações necessárias à conservação dos recursos naturais e a promoção de ações de investigação científica e de sensibilização, bem como de desenvolvimento local, nomeadamente, manter a integridade física dos mouchões, e dos seus habitats naturais, através da contenção dos processos erosivos que ameaçam a sua estabilidade e através da promoção de atividades sustentáveis.

Ao longo dos anos, muitas têm sido as vozes discordantes quanto aos usos e à intensidade da marca humana naqueles territórios selvagens, nomeadamente, através de grupos ambientalistas do concelho que alegavam das diversas “intervenções ilegais” realizadas neste mouchão em concreto. Numa notícia de fevereiro de 2008, da agência Lusa, em que citava o grupo Xiradania, esta associação ambiental dava conta das denúncias que, ao longo dos tempos, endereçou às entidades estatais relacionadas com “obras de ampliação de caminhos, e de edifícios pré-existentes, bem como a construção de outros novos”, representando “um aumento da área construída de quase 130 por cento”. As ilegalidades, segundo o movimento Xiradania, estendiam-se ainda à construção de um cais ilegal, e à destruição do coberto vegetal da zona entre as marés nas áreas adjacentes ao cais pré-existente.

Foram levantados diversos autos à empresa Real Mouchão do Lombo do Tejo, no entanto, as entidades estatais à época, de que é exemplo a diretora da Reserva Natural do Estuário do Tejo desvalorizaram em parte o nível de críticas. A empresa visada garantia que tinha agido dentro da legalidade ao manter a mesma área de construção que existia nos anos 60, 25 mil metros quadrados e que as obras nos edifícios tinham o objetivo de manter o aspeto visual das construções. Já o cais, segundo os proprietários, também se encontrava legalizado.

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O Valor Local contactou nos últimos meses alguns ambientalistas como Hélder Careto da Quercus que afirmou desconhecer o projeto. Carla Graça, da associação ambientalista Zero, referiu saber que o projeto já fora submetido à CCDR-LVT. Sendo que a lei na sua opinião acaba por ser dúbia, “se por um lado parece restringir as intervenções relacionadas com a construção, e ampliação, por outro permite excecionalidades, incentivando o aparecimento de estruturas, sob o chapéu da lógica de turismo de natureza”. Numa visita recente ao vizinho Mouchão da Póvoa, maio de 2018, altura em que anunciou obras de reabilitação no valor de 1,7 milhões de euros, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, apenas admitia turismo de visitação no local muito abalado pelos reveses ambientais (rombo grave num dos diques de proteção), excluindo qualquer tipo de atividade que incluísse dormidas.
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