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Cartágua
João Heitor: “É uma possibilidade remota voltarmos a gerir a água” Presidente da Câmara do Cartaxo prefere ter uma postura menos agressiva do que o seu antecessor no problemático dossier da concessão das águas
|07 Dez 2022 10:22
Miguel António Rodrigues/Sílvia Agostinho O já longo braço de ferro com a Cartágua que perdura desde 2013 e atravessou os mandatos do anterior presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, estará para durar, se bem que nesta altura numa versão mais suave. O novo presidente da Câmara do Cartaxo João Heitor esteve na Rádio Valor Local e deu a entender que permanece na expetativa quanto ao que o tribunal arbitral vai decidir.
A empresa gerida pelo grupo Lena/Aqualia assinou contrato para 35 anos, mas ao cabo de 11 e sem ver as suas pretensões asseguradas no que se refere aos aumentos da tarifa por parte do concedente, decidiu processar o município, abrindo caminho a uma rescisão do contrato e respetiva indemnização. João Heitor reconhece que o município agora gerido pelo PSD tem feito um caminho de proximidade com a empresa “de forma a garantir a qualidade do serviço”, ao contrário do anterior autarca, que mantinha uma relação tempestuosa com os responsáveis da Cartágua. Mas o futuro da concessão permanece no limbo. Recorde-se que aquando da tomada de posse do antigo presidente, este desconfiou do aumento negociado entre Paulo Varanda, seu antecessor, e a Cartágua, que previa um aumento do tarifário faseado em 30 por cento ao longo de seis anos. Pedro Ribeiro pediu inclusivamente uma auditoria junto da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos que lhe veio a dar razão em vários aspetos acerca da forma como os tarifários tinham sido aumentados no decorrer dos escassos anos desde a constituição da empresa em 2010, e até acerca da forma como foram incluídas algumas cláusulas aquando da assinatura do contrato “de forma lesiva para a Câmara e para os munícipes”, pode ler-se nas conclusões apresentadas pela ERSAR. A entidade fez um conjunto de recomendações, ressaltando que a empresa mascarou as contas e favoreceu-se à conta das alterações de critérios variáveis como a inflação, os encargos fiscais, regras de contabilidade, e diversas alíneas financeiras.
João Heitor considera que o processo ainda vai fazer correr muita tinta. O autarca compara o preço da água no concelho com o de Azambuja e é da opinião de que no município vizinho paga-se mais, estando o Cartaxo a meio da tabela dos municípios com a água mais cara do país – “Não é bom nem mau. É o que é”, limita-se a considerar. O autarca defende que o preço deve ser sustentável tendo em conta que a água é um bem escasso, mas o município de per si não tem condições para montar o sistema de novo. “É uma possibilidade remota! Talvez através de um sistema supramunicipal com ganhos de escala”.
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