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“Sai mais um" mega parque solar para Azambuja e Alenquer
Central Fotovoltaica da Cerca já está em consulta pública
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Prevê um conjunto de 458 mil paninéis solares
| 29 Jan 2021 16:33
Sílvia Agostinho Está em fase de consulta pública mais uma mega projeto de energia fotovoltaica para o concelho de Azambuja e que chega ainda ao concelho de Alenquer desenvolvendo-se em ambos os territórios. Nesta altura, e apesar do Estudo de Impacte Ambiental já ter sido remetido junto da Agência Portuguesa do Ambiente, ainda não foi discutido pelas duas câmaras nem dado a conhecer. Trata-se da Central Fotovoltaica da Cerca com 458 mil painéis solares, menos 180 mil e 400 que do que o outro mega projeto concelhio, o da Torre Bela com previsão de 638 mil 400 painéis.
O presidente da Câmara de Azambuja que se tem visto a braços com as polémicas referentes ao projeto da Torre Bela e ao projeto da Iberdrola para Vila Nova da Rainha, confessa que ainda não se debruçou sobre este que é proposto pela empresa “Fotovoltaica lote A”, ligada à EDP e com sede no Porto. O projeto desenvolve-se na denominada Quinta da Cerca na freguesia de Aveiras de Baixo estendendo-se até Vila Nova da Rainha, e daí até à zona do Camarnal, já no concelho de Alenquer (ver mapa). Como é sabido o município revogou as declarações de interesse público municipal para os projetos da Aura Power (Torre Bela) e da Iberdrola Renewables face às críticas e ao escândalo da montaria na propriedade localizada na freguesia de Manique do Intendente. Já Pedro Folgado também está na expetativa. A Câmara já indeferiu um projeto de painéis solares para Casais da Marmeleira, mas quanto ao da “Fotovoltaica Lote A” não vê para já grandes inconvenientes, mas refere que ainda é muito cedo. O projeto prevê uma extensão a nível das linhas elétricas na ordem dos 16,1 quilómetros e a criação de uma subestação em Vila Nova da Rainha, desenvolvendo-se nas denominadas áreas C1 (Azambuja) e C2 e C3 (Alenquer). A a denominada Central Fotovoltaica da Cerca pretende produzir 388 208 MWH de energia elétrica por ano, e vai colocar no terreno 458 mil painéis. Durante a fase de construção a Fotovoltaica Lote A pretende empregar até 250 pessoas neste projeto. 
Existem condicionantes quanto a área de Reserva Agrícola Nacional (RAN) sobretudo nas zonas do concelho de Alenquer, enquanto as condicionantes de Reserva Ecológica Nacional (REN) são sobretudo no concelho de Azambuja, e como tal terá de ser reconhecida a mais valia pelos órgãos autárquicos se quiser ir em frente através do instrumento do interesse público municipal. Outra condicionante existente no concelho de Azambuja prende-se com o adutor de Castelo do Bode. Quantos aos principais impactes, a empresa diz que pretendeu desenvolver o projeto em solos com menos valor ecológico, em zonas de eucaliptos, embora refira que a parte da floresta de sobreiro possa ser afetada bem como algumas aves. No caso do abate de algumas daquelas árvores será feito um pedido em conformidade ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e serão replantados novos exemplares em número correspondente ao dos abatidos. No estudo de impacte ambiental, encontra-se explícito que durante a fase de construção poderão os trabalhos a desenvolver causar incómodo a nível de ruído e levantamento de poeiras junto dos habitantes das zonas de Camarnal, Vale da Pedra, Casais da Lagoa e Virtudes. A empresa assegura respeitar todas as servidões, distâncias de segurança, domínios hídricos, e condutas adutoras, entre outras condicionantes. Diz ainda que ao longo do projeto e de forma a delimitar os impactes visuais será construída uma estrutura verde ou uma cortina arbórea. Referindo-se ainda ao muito polémico tema da influência dos campos eletromagnéticos que estas estruturas acarretam e que é alvo de debate a nível mundial, sem que existam opiniões consensuais entre os especialistas, a Fotovoltaica Lote A face a esta temática indica a teoria mais compaginável com os seus propósitos – “De acordo com os estudos científicos sobre o efeito dos campos eletromagnéticos de frequência industrial na saúde das pessoas em exposição permanente e atualmente cientificamente comprovados conclui-se que as linhas elétricas projetadas não apresentam risco para a saúde das populações na vizinhança das mesmas”. Presidente da Câmara de Alenquer fala em pressão do Governo para aceitar estes projetos no seu território A região está a ser fortemente assediada pelos vencedores do leilão solar ocorrido em 2019. Portugal estabeleceu metas ambiciosas quanto ao incremento das renováveis que passa por uma meta de 31,0 no consumo de energia (a 5ª meta mais exigente da UE-28) até 2030. Com base no pacote legislativo da União Europeia denominado “Energia Limpa para todos os Europeus”, as renováveis deverão ter um peso de 47 por cento nos usos que fazemos da eletricidade no dia-a-dia. O presidente da Câmara de Alenquer concorda que estes projetos estão a surgir tipo cogumelos na região “mas que têm de ser bem analisados”, sendo que neste momento a Câmara “está a debruçar-se sobre componentes urbanística e florestal” deste em concreto. “Este projeto tem algum impacto, mas tivemos outros com impactes maiores”. O autarca desabafa e não se mostra propriamente ambicioso quanto à vinda destes mega complexos fotovoltaicos – “Sinto-me por vezes um pouco impotente face a este quadro!” e não esconde que o Governo pressiona no sentido de estas realidades irem para a frente, sendo que já se gerou uma situação de algum desconforto “entre a empresa, o Governo e a Câmara”. Em causa estava um projeto de painéis solares de um grupo espanhol para Casais da Marmeleira que a Câmara indeferiu. A empresa prepara-se para voltar à carga mas o município não deverá dar luz verde – “Vamos voltar a indeferir porque a Câmara está interessada naquela faixa de território para desenvolver outros projetos e pretende adquiri-la ao proprietário”. O PDM é “por isso um instrumento fundamental para nos defendermos, mas que não funciona apenas para o nosso lado, porque se não existirem obstáculos inscritos em PDM quanto à implantação destes projetos não podemos inviabilizar só porque sim”. Já Luís de Sousa confessa ao Valor Local que continua a conversar com os promotores da Torre Bela e que quer negociar apoios sociais, e a instalação da sede social da empresa no concelho. Constata que mais cedo ou mais tarde pode viabilizar este projeto bem como o da Iberdrola, já quanto ao da Quinta da Cerca não faz para já futurologia. |
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