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Legionella: Presidente da associação de apoio às vítimas arrasa juíza do Tribunal de Loures
Joaquim Perdigoto Ramos considera que Ana Rita Loja não está a ser isenta, porque está a conduzir o processo para que não haja julgamento
|30 Ago 2021 16:11
Sílvia Agostinho O presidente da Associação de Apoio às Vítimas do Surto de Legionella de Vila Franca de Xira, Joaquim Perdigoto Ramos, considera que a juíza que está a conduzir o processo instrutório relativo ao surto da doença dos legionários ocorrido em novembro de 2014 no concelho de Vila Franca de Xira não está a ser isenta. Ao Valor Local refere que a juíza Ana Rita Loja não está interessada em levar o caso a julgamento. Recorde-se que a Adubos de Portugal e General Eletric, as empresas arguidas, já chegaram a acordo com a grande maioria das vítimas. Restam nesta altura nove pessoas, sete familiares de vítimas que morreram e duas que ficaram infetadas. O Tribunal de Loures fixou o valor das indemnizações entre os 12 mil 500 e os 22 mil 500 euros por pessoa e aconselhou os que ainda não chegaram a acordo a fazê-lo.
Caiu mal entre a associação a consideração expressa pela juíza na última sessão antes das férias judiciais de que “algumas das vítimas já tinham condições de saúde preexistentes do foro respiratório”. Joaquim Perdigoto diz que a juíza ao referir-se pelo menos a um dos casos em concreto “não tinha de o fazer porque se alguém já estava doente antes, com a legionella ficou pior ainda”. “Claramente que o Tribunal de Loures está a fazer com que isto não siga para julgamento!”, não tem dúvidas em salientar. Esta pressão resulta no cansaço de quem está à espera de justiça há muitos anos “e os próprios advogados das vítimas estão a aconselhar a que os acordos sejam aceites”. Por outro lado, há outro aspeto das considerações emitidas pela juíza que deseja ver esclarecido, nomeadamente, “quando ela se refere ao valor das despesas a pagar aos hospitais das Forças Armadas, e Lisboa Norte, no valor de 100 mil e 500 mil euros, respetivamente”. “Estamos a falar da totalidade das 412 vítimas ou só das 73 onde foi encontrado o nexo de causalidade”, questiona-se, deixando a seguinte afirmação – “Se para este bolo contribuem todas as vítimas então temos de implicar essas pessoas todas no processo e não apenas as 73”. Por outro lado, “ela já fez duas ou três propostas de entendimento e não tem de o fazer, assim parece que está a beneficiar os ricos”. Relembra que o surto de legionella teve vários fatores que levaram ao espoletar de casos. Recorde-se que 412 pessoas foram infetadas, e 12 delas acabaram por falecer. “Estamos a ser alvo de uma grande injustiça, e tudo começa na falta de fiscalização por parte do Estado aos edifícios, o não cumprimento dos objetivos ambientais, a que se junta ainda a forma atabalhoada como foram recolhidas as análises com a criação de uma task force que foi para o terreno tardiamente e que não estava preparada para este caso”, descreve, lembrando ainda que “foram perdidas análises durante o transporte do Hospital de Vila Franca de Xira para o Instituto Ricardo Jorge”. São arguidos neste processo João Paulo Cabral, vogal do conselho de administração da ADP, José Carvalhinho, igualmente responsável da empresa, e Eduardo Miguel Ribeiro. Da parte da empresa General Eletric, incumbida de proceder à limpeza nas torres de refrigeração, são arguidos Ricardo Lopes, Liliana Correia, Maria Viana e Nélio Moreira. Também as duas empresas foram constituídas arguidas pela prática do crime de infração de regras de construção (conservação). Paralelamente, a associação mantém a ação popular em que exige mais de 2,6 milhões do Estado português que entrou em 2019 no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O valor reclamado é de 8050 euros por cada uma das 330 vítimas cujos processos foram arquivados pelo Ministério Público, por não lhes ter sido detetada a estirpe da legionella SP1905. Deixe a sua Opinião sobre este Artigo
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