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Limpeza de terrenos gera dúvidas em Aveiras de Cima

Coimas vão endurecer se não houver limpeza dos terrenos
SA
02-03-2018 às 17:25
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A forma como os proprietários devem fazer a gestão das faixas de combustível está a causar uma maré de dúvidas. O Governo impõe que até 15 de março se proceda à limpeza num raio de 50 metros no que respeita a arbustos, árvores diversas, canas e outros materiais facilmente infamáveis. Isto no caso das casas isoladas, pois para os aglomerados já estamos a falar em 100 metros.

Mas na sessão decorrida esta terça-feira, 27 de fevereiro, na junta de freguesia de Aveiras de Cima ficou a sensação de que cada caso é um caso, pelo que algumas situações terão de ser avaliadas in loco pelos técnicos florestais que estão a trabalhar na Câmara de Azambuja. Alguns dos presentes tinham propriedades confinantes com estradas municipais ou nacionais o que ainda levantava mais dúvidas. Havia também quem estivesse impedido em parte de aceder à sua propriedade porque o vizinho limitou esse acesso, fechando a respetiva serventia. Muitos dos que se deslocaram à junta também receavam pelos preços inflacionados relacionados com este tipo de serviços.

A GNR presente no local elucidou para a necessidade de se proceder o quanto antes à limpeza pois este ano a lei endureceu gravemente as coimas que podem ir dos 280 aos 10 mil euros para singulares e de 1600 a 120 mil euros para pessoas coletivas. No caso de o particular se negar a fazer a limpeza, essa responsabilidade recai sobre o município que à posteriori se poderá ressarcir junto do mesmo, através da autoridade tributária. 


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