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Lúcio Costa troca Assembleia Municipal de Azambuja por avença na Câmara
Seis meses depois das eleições, Partido Socialista perde o seu líder de bancada
Lúcio Costa refere que já tinha desempenhado idênticas funções no tempo de Joaquim Ramos mas que na altura ninguém levantou problemas
|27 Abr 2022 11:37
Sílvia Agostinho O líder de bancada do Partido Socialista, Lúcio Costa, abdicou do mandato na Assembleia Municipal de Azambuja dado que esta função se tornou incompatível juridicamente por ter assinado recentemente um contrato de prestação de serviços com o município, ao abrigo da Lei 75/2013 das autarquias locais.
A questão começou por ser levantada numa das últimas reuniões de Câmara pelos vereadores da oposição, Rui Corça (PSD) e Inês Louro (Chega) que estranharam a celebração de uma prestação de serviços com o antigo presidente da junta de freguesia de Vila Nova de São Pedro, e atualmente principal rosto do PS na bancada socialista no órgão deliberativo. “Será que se sente confortável com uma opção deste género, e o que pensarão os munícipes ao continuarem a ser representados por uma pessoa que não pode questionar livremente o presidente porque é também o seu empregador”, neste caso a Câmara socialista liderada por Silvino Lúcio, questionou Rui Corça. Inês Louro referiu ser incompatível a permanência em cargos políticos quando se exerce para o mesmo município trabalho em regime de avença. Silvino Lúcio, presidente da Câmara, referiu que o concurso decorreu de forma normal, e que Lúcio Costa concorreu em pé de igualdade com outros dois concorrentes. Lúcio Costa vai assumir funções semelhantes às que tinha António Amaral como sendo ponto de ligação da Câmara junto do associativismo, desporto, cultura, turismo, e revitalização urbana. À hora de fecho da edição impressa do Valor Local que saiu no dia 21 de abril, os dois vereadores da oposição ainda não sabiam se Lúcio Costa abdicaria do mandato no órgão deliberativo, mas segundo o que o Valor Local apurou tal aconteceu. Em declarações ao Valor Local, Lúcio Costa não quis assumir a demissão, mas vincou que num dos mandatos do antigo presidente Joaquim Ramos também teve uma avença para o mesmo tipo de trabalho, sendo simultaneamente eleito na assembleia e presidente de junta, mas que este tipo de incompatibilidades nunca foi levantado “porque se calhar a lei, entretanto mudou”. Lúcio Costa refere que a sua avença será de cerca de 15 mil euros anuais, “mas depois de retenções e descontos não sobra muito mais do que 700 ou 800 euros por mês”. Sobre o facto de ter abdicado de um cargo para o qual mereceu o voto da população por uma avença no município, Lúcio Costa remeteu outro tipo de explicações para à posteriori. Já esta terça-feira, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, confirmou, em reunião do executivo, que Lúcio Costa abdicou do cargo político no órgão deliberativo conforme o Valor Local adiantara na sua edição impressa da última quinta-feira. Lúcio Costa já não marcou presença na sessão solene do 25 de abril de segunda-feira. Comentários mais um tacho. este executivo camarário é só tachos. depois da prestação de serviços para dar apoio á muleta do PS (a vereadora da CDU) nas reuniões da câmara agora é um tacho para o PS ter candidato daqui a 4 anos para a união de freguesias manique, vila nova de são pedro e maçussa. a "trabalhar" para a câmara vai ter tempo de andar 4 anos a fazer campanha. a CDU vai ter que ter outro candidato por limite de mandatos. e nós a pagar isto tudo. uma vergonha. Rodolfo Dias 28/04/2022, 12:09 |
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