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Miguel Duarte, o jovem azambujense que tem apaixonado a opinião pública- "Se fosse hoje teria feito tudo outra vez!" |
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Resgatou milhares de refugiados no Mediterrâneo, mas também foram muitas as pessoas que não conseguiu salvar e que estavam a escassos centímetros. Miguel Duarte tem reunido cada vez mais consensos em torno da sua causa
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Sílvia Agostinho
25-06-2019 às 11:07 |
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Está nas bocas do mundo o jovem azambujense, Miguel Duarte, de 26 anos, que tem apaixonado a opinião pública com a história do seu envolvimento na denominada crise dos refugiados no Mar Mediterrâneo, enfrentando, nesta altura, uma acusação de auxílio à imigração ilegal por parte da justiça italiana, que pode traduzir-se numa pena até aos 20 anos de prisão. O estudante já mereceu os elogios do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e uma mensagem de cooperação do governo português. A Ordem dos Advogados pede mesmo a exoneração do jovem alegando que mais não fez do que participar no salvamento de milhares de pessoas.
Em entrevista ao Valor Local, Miguel Duarte dá conta do turbilhão de emoções que tem vivido nos últimos dias, desde que colocou um vídeo na internet a contar o seu caso, e como tudo começou em 2016, altura em que se juntou a uma organização não governamental a bordo de uma embarcação de salvamento, o Iuventa. “Fiquei chocado com a história de tantos refugiados que morriam às portas da Europa porque fugiam de cenários de guerra nos seus países. Decidi procurar uma forma também de ajudar integrando um projeto em que pudesse contribuir de alguma forma, como nesta pequena ONG de Berlim que estava no início”, mas que numa semana já tinha resgatado cerca de mil pessoas. Miguel Duarte conta que integrou quatro missões ao longo de 2016 e 2017 a bordo do Iuventa, num total de 12 semanas. Foi constituído arguido por suspeita de auxílio à imigração ilegal pelo estado italiano em junho de 2018. Neste momento, o caso encontra-se sob investigação pela Procuradoria de Trapani na Sicília, mas ainda não saiu “uma acusação formal”, pelo que ainda não há uma data para ir a tribunal. É em Itália que tem os seus advogados. Foi lançada uma ação de crowdfunding numa campanha de angariação de fundos que começou a 7 de junho e já tinha recolhido até há poucos dias atrás mais de 30 mil euros que ajudarão Miguel Duarte e outros nove colegas a suportar os custos legais do processo. No mar foram muitos foram os sentimentos que conheceu bem como as histórias dos refugiados, provenientes de países em guerra há muito tempo onde o clima de ódio e de lutas entre fações é constante, nomeadamente, Somália, Síria, Afeganistão, e Sudão. Miguel Duarte chegou a estar na proa dos botes. Era ele que estabelecia o primeiro contacto, e no fundo o primeiro a esticar a mão para agarrar os migrantes. “As emoções vêm à flor da pele ao vermos o pânico e o desespero estampados na cara das pessoas com medo de morrerem ou de verem morrer os seus filhos. Estamos ali a ver o pior que há na condição humana, mas ao mesmo tempo a esperança e a luz de um salvamento quando chegam ao nosso navio”. Numa das ocasiões vinham num barco à deriva 29 crianças, algumas delas bebés de colo, “ e isso é algo de que não se esquece”. “Não escolheram estar ali, e muitas vezes chegámos tarde demais, não as conseguindo salvar”. Foram muitas as pessoas que viu morrerem no mar, que estavam a “centímetros de serem salvas mas que já não foi possível”. Apesar da onda de solidariedade, há quem critique o jovem argumentando que se tivesse optado, antes, por devolver os refugiados após salvamento, grosso modo, à procedência, não estaria a enfrentar neste momento a acusação em causa, Miguel Duarte esclarece – “Existe uma Convenção das Nações Unidas, uma Lei do Mar, que estabelece que quando uma embarcação se encontra numa situação de emergência, qualquer navio que esteja na sua vizinhança tem a responsabilidade legal de resgatar as pessoas e as encaminhar para um porto seguro”. A que acresce o facto de “a Líbia (o país mais próximo do local onde ocorreram os resgates) não ser considerado como um país seguro. Por outro lado, Malta tem um regime muito específico por ser uma ilha, e as pessoas acabam por ser encaminhadas para Itália que coordena os resgates marítimos naquela zona do Mediterrâneo”. De acordo com Miguel Duarte, a Frontex, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que também efetuou missões de resgate, na qual esteve integrada a GNR portuguesa, tem sobretudo “desde 2014 feito um trabalho mais a nível de controle das fronteiras, e menos a nível de um objetivo concreto de resgate de pessoas do mar”. Por isso mesmo “seria necessária uma ação mais abrangente a nível governamental no sentido de se auxiliarem aquelas pessoas”. Atualmente apenas se encontra no mar uma embarcação de uma ONG, e neste ano foram muitos os migrantes que acabaram por não conseguir chegar a bom porto. “O ano de 2019 tem sido o mais mortífero de sempre neste tipo de situações”, refere para enfatizar o papel das ONG. |
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Sobre a onda de solidariedade para com a sua causa, e o apoio do Governo Português, confessa que não estava à espera, “e por isso todos nós que estamos envolvidos neste processo, sentimos uma grande gratidão para com o Estado e os seus representantes, bem como no que respeita à população no geral”. Das pessoas de Azambuja, conta que tem recebido muito apoio e que se encontra muito "sensibilizado com tudo". Se antes de se ter aventurado nesta jornada soubesse que podia enfrentar esta acusação, não hesita: “Teria feito tudo igual”!
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