Os representantes dos Municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira, abrangidos pelo Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, reuniram-se mais uma vez com o ministério da Saúde, desta vez com o secretário de estado adjunto, no dia dois de abril. Em cima da mesa, a eterna questão da falta de médicos nos centros de saúde nestes concelhos, questão da qual o Valor Local fez tema de capa na edição do mês de março.

No âmbito da mencionada reunião, foram colocadas ao secretário de Estado as dificuldades que existem no âmbito do ACES Estuário do Tejo, no que diz respeito à falta de médicos de família, no total de 38 médicos, correspondendo a cerca de 72 000 utentes sem médicos de família. Outra questão, que também foi colocada, refere-se à falta de pessoal de enfermagem, no total de 95 enfermeiros.

No decurso da reunião, o secretário de Estado manifestou “sensibilidade para as preocupações apresentadas bem como disponibilidade para, a médio prazo, serem encontradas e implementadas soluções para os problemas em causa”, que  têm afetado as populações dos vários Municípios abrangidos pelo ACES Estuário do Tejo, tendo, a este respeito, formulado as seguintes considerações: No que concerne à ausência de médicos de família, a questão não será de índole económica, prendendo-se com a manifesta falta de médicos. Quanto à questão da falta de enfermeiros será de mais fácil resolução, considerando que em breve o assunto poderá vir a ser solucionado ou, pelo menos, minorados os seus efeitos.

Em próximos concursos destinados ao recrutamento de médicos, o critério será o de colocar os médicos em zonas de maior carência, como é o caso dos Municípios abrangidos pelo ACES Estuário do Tejo. O representante do ministério da Saúde, para o efeito mostrou a disponibilidade para a análise da criação de incentivos remuneratórios;

Para estimular a respetiva colocação em zonas de maior carência, pretende-se implementar uma medida consistente no acompanhamento e afetação do cônjuge do médico de família a colocar à mesma zona a que este é adstrito, caso possua vínculo jurídico-laboral com a Administração Pública, pelo que o casal ficará a exercer funções na mesma área geográfica.

Referiu também que se encontra pendente de promulgação, por parte do presidente da República, um diploma legal que permitirá a contratação de médicos jubilados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, com a atribuição de benefícios retributivos. Foi adiantado ainda que pretende, igualmente, o ministério da Saúde continuar a contratar médicos estrangeiros com vista a atenuar e minorar as carências existentes;

O Ministério da Saúde pretende igualmente analisar as condições legislativas que permitam aos Agrupamentos de Centros de Saúde maior autonomia em termos de contratação pública, e vai continuar a recorrer à contratação de empresas de prestação de serviços com vista à colocação de médicos;

Por outro lado, e no sentido de minorar o problema, o secretário de Estado solicitou aos municípios representados que procedessem a contactos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social que atuam nos respetivos territórios, no sentido de identificar médicos que prestem serviço nas mencionadas Instituições, a fim de poderem integrar o contingente de médicos de família.

A este respeito, no ponto antecedente, foi proposto ao Secretário de Estado, tendo em conta que muitos dos utentes das instituições de apoio aos idosos revelam problemas crónicos de saúde, que o Estado pudesse apoiar financeiramente essas instituições, de modo a que todas elas possam ter médicos ao seu serviço;

Esta proposta permitirá alcançar os seguintes objetivos, de acordo com as partes envolventes: “por um lado, será garantida a prestação de um serviço de saúde de melhor qualidade, como algumas Instituições, na área do apoio aos cidadãos idosos, já providenciam; por outro lado, evitar-se-á que centenas de utentes recorram de forma sistemática e persistente aos centros de saúde, em ordem à realização de consultas médicas, libertando os recursos aí existentes”

Em conclusão, os municípios consideram que a reunião realizada foi importante, no sentido de que permitiu apresentar ao secretário de Estado “uma caracterização das dificuldades e problemas em cada um dos municípios que integram o ACES Estuário do Tejo, ficando a expectativa de que, em breve, as situações reportadas, em alguns casos caóticas, possam ser solucionadas ou, pelo menos, atenuadas e mitigadas”.

 22-04-2015

Comentários

Ainda não há novidades ...