Movimento de cidadãos acusa:
Bombeiros de Salvaterra em rutura total

Dívidas, escassez de meios e o imbróglio com o antigo comandante são apenas algumas das questões

Sílvia Agostinho
26-10-2018 às 21:21

Os Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos estão debaixo de fogo há vários meses nas redes sociais e não só. Um grupo de cidadãos surgiu entretanto a encabeçar um movimento, o qual se afirma descontente com um conjunto de circunstâncias que, neste momento, rodeia a vida da corporação com implicações no socorro a vários níveis. Num email a que o Valor Local teve acesso do Movimento Pelo Socorro no concelho de Salvaterra de Magos enviado à Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), pode depreender-se que o socorro andará pelas horas da morte neste território. A situação será de tal forma, sustenta o movimento, que a associação apenas dispõe de uma ambulância ao serviço, neste momento, dado que as restantes estão avariadas porque “não há dinheiro para as arranjar devido à situação financeira catastrófica”, e por isso sempre que alguém marca 112 muito dificilmente será uma viatura de socorro do concelho a fazer esse serviço. O movimento fala em rutura a todos os níveis e que não será difícil acontecer “um Pedrógão” no concelho

O movimento sustenta que a mais-valia são as corporações dos concelhos vizinhos, nomeadamente, a de Azambuja, que no seu entender “é aquela que nunca diz que não”. “Mas para cá chegar tem de demorar 40 minutos e isso é muito para quem está entre a vida e a morte. Felizmente nunca aconteceu nada de pior”, refere Luís Martins daquele movimento ao Valor Local. O movimento apresenta números, e na carta enviada à ANPC refere que desde janeiro até à data fruto de só se encontrar operacional uma ambulância para 20 mil habitantes, os bombeiros de Benavente foram chamados para fazer 60 urgências no concelho de Salvaterra, Samora Correia outras 20, Coruche também 20, Almeirim fez 25, Azambuja 15 e Alpiarça 10. Salienta - o movimento - que foram recusados 220 serviços desde janeiro até à data pela associação dada a escassez de meios. A ANPC, de acordo com estes cidadãos, fez auditorias tendo confirmado da inoperacionalidade do corpo de bombeiros num misto de falta de viaturas e de homens mas a associação humanitária até à data “nada fez para corrigir a situação”. Deriva daqui que “se a associação não consegue cumprir o regulamento interno”, a ANPC tem de considerar a execução de medidas mais drásticas, no entender do movimento.

João Silva, presidente dos bombeiros, ao Valor Local, diz não esconder os problemas mas que as considerações de que o socorro está em causa no concelho são exageradas.
“O corpo de bombeiros tem problemas é um facto, mas já foi pior”, diz para se referir às dívidas. João Silva diz que, neste momento, são duas as viaturas afetas ao socorro e não apenas uma. Para além de que “registamos 3 mil chamadas de emergência por ano, o que é muito para este concelho. Tendo em conta que o hospital de referência (Santarém) dista 37 quilómetros, com viagens a durar duas horas com ida e regresso, imaginando oito ou nove chamadas por dia, faça as contas ao número de viaturas que seriam necessárias”.
O facto de o concelho de Salvaterra se caracterizar por uma abundância de lares idosos, pese embora ilegais na quase totalidade neste que é um fenómeno aparte, faz aumentar exponencialmente o número de chamadas para o 112 e daqui para os bombeiros, constata o presidente da corporação e o tesoureiro César Diogo. “Não compreendo a polémica porque sempre vieram cá corporações dos outros lados. Tudo o que se está a passar não passa de uma manifestação política, e posso dizer que já meti dinheiro do meu dentro desta casa”, diz João Silva. Confrontado com o facto de este ser um quadro que se está a agudizar cada vez mais segundo o movimento, continua a afirmar não compreender o alvoroço.

A acrescer ao facto de a associação não ter verba para fazer face às reparações das viaturas, os organismos do Estado como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes estão a fazer perdurar no tempo o licenciamento dos veículos, sendo crescente o número de corporações à espera de luz verde para poderem colocar os transportes ao dispor da população, como é o caso de uma viatura recentemente financiada pela Câmara de Salvaterra.

Para além de uma frota operacional exígua no socorro, a associação é acusada ainda de não conseguir fazer face às despesas de combustível, e de outros consumíveis como é o caso do O2 “que teve de pedir emprestado a outros colegas”. Para além disso, também possui duas embarcações inoperacionais para socorro no Tejo. “Se a junta comparticipa com uma verba mensal não compreendo o porquê deste facto”; pode ler-se no email do movimento. Falta também equipamento de mergulho. Diz o movimento que o sentimento de frustração se abateu sobre o corpo de bombeiros, e que desde o verão seis operacionais já saíram tornando ainda mais precário por conseguinte o socorro em Salvaterra de Magos. A associação refere que a falta de consumíveis é mais um dado empolado.

No capítulo das dívidas, a associação encontra-se em total falência de acordo com grupo de cidadãos em causa, com dívidas não apenas ao Estado mas a muitos empresários da região, outros corpos de bombeiros, dos quais destaca os mil euros em equipamentos à corporação de Óbidos, cerca de 22 mil 500 euros a um fornecedor local de pneus e mecânica; a que se soma ainda 20 mil euros de dívidas em processos judiciais. Ao Valor Local, este movimento dá conta de um relatório de avaliação e risco financeiro, providenciado online em que a associação aparece como possuindo risco máximo, grosso modo, totalmente desaconselhada para possíveis fornecedores. São ainda discriminados alguns processos de empesas que intentaram ações contra os bombeiros como a Anastácio Saldanha Unipessoal; Ramiro Silvestre Nunes, e Praxair Portugal Gases SA, cujo desfecho segundo o relatório a que tivemos acesso é aguardado. “Esta direção tem ainda o problema de apenas contar como dívida o que foi originado desde 2012, o que está para trás não é contado, o que ainda agrava mais o quadro”, diz o movimento. “Isso é falso então como é que apresentávamos os balanços. São feitos por técnicos de contas. O passivo tem estado a ser pago. No ano de 2017, tivemos 57 mil euros de resultados positivos, e 92 mil em 2016. Isso significa que esse lucro foi abatido nas dívidas”, contrapõe César Diogo.

Quanto à avaliação de risco e esta ser elevada, a suposta falta de crédito nas instituições e fornecedores, mais os processos interpostos pelas empresas acima descritas, César Diogo diz taxativamente que “já está tudo liquidado”. “São dívidas pagas há dois anos”, e “obviamente que conseguimos provar que estamos a dizer a verdade”. Mas o movimento diz que o que se passou de facto é que essas empresas abdicaram de ser ressarcidas porque não quiseram avançar com penhoras sobre os bombeiros “para não dar má imagem perante a sociedade”.

Ainda no campo das dívidas, diz o movimento que não estão a ser consideradas as  anteriores a 2012 pela associação, mas César Diogo desmente e ilustra desta forma:  “Falta pagar às empresas Hélder Tiago, Vasilpneus, Segurança Social (60 mil de descontos + 40 mil juros/coimas atendendo a um plano de pagamentos de 120 meses); bem como empréstimos bancários da construção do edifício. São valores que estão sempre a ser ajustados em função do que pagamos e não estamos a deixar para trás”.

Os responsáveis referem que na totalidade e fazendo as contas por alto, a autarquia de Salvaterra de Magos despende 12 mil 500 euros por mês a favor da associação, a que acrescerão outros sete mil vindos dos serviços de transporte de doentes, mas maioritariamente das verbas da ANPC e Inem (que, no entanto, demoram a ser libertadas pelo que durante vários meses seguidos este bolo chega a ser manifestamente menor). Cerca de 4500 euros vão para pagar dívidas, e 22 mil euros para pagar aos funcionários (são 22) e segurança social. A associação diz não ter condições para proceder à reparação das viaturas, quando a única verba com alguma representatividade é a municipal na grande maioria dos meses. Quando confrontados com a inviabilidade da atividade da corporação, os responsáveis dizem “que sempre trabalharam” na corda bamba, mas que não é possível fazer melhor em situações “em que o INEM se atrasa nos pagamentos e quando não paga o preço justo pelo transporte de doentes. Só nos dá 29 euros daqui para Santarém e respetivo regresso, um táxi leva 45”, mostra César Diogo. O transporte de doentes é uma das fontes de rendimento que dá quatro mil euros por mês, mas só o combustível leva outros quatro mil. Mais investimento poderia proporcionar outras fontes de lucro à associação que está de pés e mãos atados em muitas valências. Propalada tem sido a possibilidade de os bombeiros passarem a municipais, sendo certo que a Câmara não manifestou essa intenção. Mas João Silva não tem dúvidas de que seria uma boa ideia. César Diogo desconfia que alguma Câmara queira assumir esse tipo de responsabilidades pois significaria mais problemas e encargos.

“Se esse movimento vier para a associação vai ter os mesmos problemas, a não ser que tenham dinheiro para meter aqui dentro. E se assim for, esses senhores façam o favor de se chegar à frente que nós saímos”, diz João Silva. “Só estamos a perder dinheiro e tempo, e se alguém achar que consegue fazer melhor que assuma isto”, diz César Diogo que desabafa – “Quando as coisas estão mal, a tendência do ser humano é a de espezinhar ainda mais, para parecer pior ainda. Não escondemos que a vida da corporação anda mal, mas também já não é como era dantes. Está provado que descemos a dívida de 500 mil para 200 mil euros”. Mas o grupo de cidadãos volta à carga: “As contas são muito mascaradas e só quando eles um dia saírem é que se vai descobrir, até lá é tapa de um lado para destapar do outro”.
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O imbróglio de comandantes
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Paulo Dionísio, comandante da corporação até ao ano passado, saiu do corpo de bombeiros a meio de 2017, e a corporação foi forçada a readmiti-lo recentemente por decisão do tribunal, com consequente prejuízo financeiro para a associação. Foi aplicado um processo disciplinar ao comandante em causa que foi considerado ilícito pelo tribunal, mas César Diogo sustenta que apenas terá de pagar cinco meses, porque estamos a falar de um período temporal que vai de julho de 2017 a janeiro de 2018, “porque a 9 de janeiro deste ano ele demitiu-se”. Será mais um transtorno para o corpo de bombeiros. “É da vida!”, dizem os nossos interlocutores. O tribunal será informado entretanto pela corporação que com esta explicação fica a aguardar o melhor desfecho. Paulo Dionísio auferia 1500 euros por mês o mesmo que a sua substituta Lurdes Fonseca. Segundo o movimento o comandante terá sido punido por usar uma viatura de serviço numa deslocação pessoal, situação que repetidamente acontece com a nova comandante, de acordo, ainda, com o grupo de cidadãos – “Teve autorização para levar uma viatura de serviço durante o verão, em época de incêndios, para Coruche onde reside, neste momento isso não acontece”, justificam os dirigentes. Lurdes Fonseca é acusada de pecar pela ausência em determinados cenários de incêndio contudo, César Diogo diz ainda que não é obrigatória a sua presença por lei, bastando estar no terreno um bombeiro mais graduado ou um elemento do comando.
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