António Pires acusado de retirar uma carrinha a Cabanas de Torres
Abrigada/Cabanas de Torres
População triste com a retirada do transporte de crianças
António Pires, presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, com 4000 eleitores no total, começa por referir que com a reforma manteve os funcionários da junta de Cabanas, mas o coveiro teve de se dividir para as duas freguesias. Entretanto a junta vai também admitir um funcionário para trabalhar com a retroescavadora, “alguém que perceba deste trabalho, mas não especializado porque não temos dinheiro para isso”.
“No início, aplicou-se muito dinheiro para se fazer a junção, verbas que poderiam ter sido canalizadas para outras necessidades”, refere a primeira secretária da junta, Rosa Brandão.
Praticamente a tempo inteiro, António Pires refere que não necessita de ir todos os dias a Cabanas de Torres, porque o tesoureiro da junta reside na localidade e como se dá a circunstância de o mesmo ter sido o anterior presidente da antiga junta, considera que tem um interlocutor privilegiado no local. “Temos reuniões todas as terças-feiras e na segunda terça de cada mês estou em Cabanas de Torres para ouvir a população”. A antiga junta mantem-se de portas abertas agora como delegação. Os dois autarcas referem que a proximidade também se faz com a ida “às festas das duas povoações” numa lógica de se estreitar os laços de comunhão.
No início, não foi fácil lidar com o desapontamento da população por se ter visto desfalcada da junta, mas hoje “as coisas estão bem encaminhadas” até porque já era conhecido das gentes de Cabanas. “Mas para mim a reforma foi feita ao contrário, deveria ter sido organizada de outra maneira, até porque se fez a junção e o Governo ainda nos cortou as verbas dos fundos para as freguesias”. Este autarca também critica a forma como agora as autarquias podem recrutar funcionários, apenas com a possibilidade de recorrerem aos desempregados do IEFP – “Mas não seria melhor empregarmos as pessoas e com isso fazermos os descontos para a Segurança Social? Não seria isso mais vantajoso para todos? Se é para conseguirem disfarçar que dessa forma vão diminuindo o desemprego com esses inscritos no IEFP, também acho que não vale a pena porque ainda no outro dia foram desmentidos pelo Tribunal de Contas”, refere o presidente.
As duas freguesias sobrevivem com muitos problemas sociais, em que o desemprego afeta muitas famílias. A indústria dos aviários que foi dos principais empregadores tem vindo a desacelerar com o fecho de muitos aviários. 80 pessoas tomam as refeições diariamente na cantina social – “Embora perceba que muitos fazem refeições nesses locais, alguns se calhar não precisavam assim tanto, porque fora disso fazem uma vida melhor do que a minha”, não tem dúvidas em apontar António Pires.
Na gestão de Cabanas de Torres, os dois autarcas salientam que a gestão torna-se complicada no que toca ao arranjo dos caminhos vicinais, cerca de 70 km2. “Não é nenhuma brincadeira”, reforça o presidente.
No resto do mandato, António Pires gostava que fosse construído um parque de estacionamento em Abrigada dada a exiguidade das ruas da localidade. “Fazemos um trabalho quase de voluntariado porque o que se recebe não é compensatório”, finaliza Rosa Brandão.
Na freguesia de Cabanas de Torres, onde ouvimos duas freguesas o clima não é totalmente pacífico para com a nova junta. “Ficámos com muita pena de perdermos o estatuto de junta, agora pertencemos à terra dos outros”, diz Maria Baptista. No caso de Vitória Rosa, esposa do coveiro, a mesma refere que a nova agregação só trouxe ainda mais trabalho – “O meu marido trabalha mais horas, apenas fazia os funerais de Cabanas e de Paúla e agora tem de estar em Abrigada. Há semanas que não tem um fim-de-semana ou uma folga. Chega a ter um funeral de manhã nas Cabanas e outro à tarde em Abrigada”, dá conta. “Quando cá estavam os anteriores responsáveis da junta é que estávamos bem, agora com os novos, enfim”, desdenha Maria Baptista
“O novo presidente da junta não está presente na vida da nossa freguesia. Não quer dizer que ele seja mau, mas parece que ficámos aqui num canto mais esquecido”, reforça Vitória Rosa. “Raramente podemos dizer que ele está cá em determinado dia”, acrescenta a vizinha. “Dizem que ele atende de vez em quando na junta, (porque para nós será sempre a nossa junta) mas estamos desagradados, pior do que isto só se fôssemos para Vila Verde dos Francos, como chegaram a dizer”, diz Maria Baptista.
Aproveitando a presença da nossa reportagem também não quiseram deixar escapar que uma das maiores queixas prende-se com o elevado preço da água – “Está muito cara, até mais do que a eletricidade. Vou pagar 100 euros de dois meses de luz este mês, quando me chegou há dias uma fatura mensal da água no valor de 60 euros. Não percebo porquê, quando nos outros meses andava a pagar 45, o que mesmo assim é um exagero”.
A juntar às lamentações acima descritas, as freguesas referem que a nova junta retirou o serviço de uma carrinha que estava destinada ao transporte das crianças ao jardim-de-infância local, e a uma clínica de fisioterapia em Abrigada para os mais idosos. António Pires refere que “a junta não tem de possuir a obrigação de transporte dos idosos para uma clínica que é privada, nesse aspeto deveria ser essa empresa a providenciar isso”. No que toca ao transporte das crianças também considera que não se justifica porque “estamos a falar de miúdos que viviam na sua maioria a uma distância muito curta do jardim-de-infância, para além de que a Câmara que tem de fazer esse serviço não paga o transporte aos que vivem na mesma localidade onde se situa o equipamento em causa”
População triste com a retirada do transporte de crianças
António Pires, presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, com 4000 eleitores no total, começa por referir que com a reforma manteve os funcionários da junta de Cabanas, mas o coveiro teve de se dividir para as duas freguesias. Entretanto a junta vai também admitir um funcionário para trabalhar com a retroescavadora, “alguém que perceba deste trabalho, mas não especializado porque não temos dinheiro para isso”.
“No início, aplicou-se muito dinheiro para se fazer a junção, verbas que poderiam ter sido canalizadas para outras necessidades”, refere a primeira secretária da junta, Rosa Brandão.
Praticamente a tempo inteiro, António Pires refere que não necessita de ir todos os dias a Cabanas de Torres, porque o tesoureiro da junta reside na localidade e como se dá a circunstância de o mesmo ter sido o anterior presidente da antiga junta, considera que tem um interlocutor privilegiado no local. “Temos reuniões todas as terças-feiras e na segunda terça de cada mês estou em Cabanas de Torres para ouvir a população”. A antiga junta mantem-se de portas abertas agora como delegação. Os dois autarcas referem que a proximidade também se faz com a ida “às festas das duas povoações” numa lógica de se estreitar os laços de comunhão.
No início, não foi fácil lidar com o desapontamento da população por se ter visto desfalcada da junta, mas hoje “as coisas estão bem encaminhadas” até porque já era conhecido das gentes de Cabanas. “Mas para mim a reforma foi feita ao contrário, deveria ter sido organizada de outra maneira, até porque se fez a junção e o Governo ainda nos cortou as verbas dos fundos para as freguesias”. Este autarca também critica a forma como agora as autarquias podem recrutar funcionários, apenas com a possibilidade de recorrerem aos desempregados do IEFP – “Mas não seria melhor empregarmos as pessoas e com isso fazermos os descontos para a Segurança Social? Não seria isso mais vantajoso para todos? Se é para conseguirem disfarçar que dessa forma vão diminuindo o desemprego com esses inscritos no IEFP, também acho que não vale a pena porque ainda no outro dia foram desmentidos pelo Tribunal de Contas”, refere o presidente.
As duas freguesias sobrevivem com muitos problemas sociais, em que o desemprego afeta muitas famílias. A indústria dos aviários que foi dos principais empregadores tem vindo a desacelerar com o fecho de muitos aviários. 80 pessoas tomam as refeições diariamente na cantina social – “Embora perceba que muitos fazem refeições nesses locais, alguns se calhar não precisavam assim tanto, porque fora disso fazem uma vida melhor do que a minha”, não tem dúvidas em apontar António Pires.
Na gestão de Cabanas de Torres, os dois autarcas salientam que a gestão torna-se complicada no que toca ao arranjo dos caminhos vicinais, cerca de 70 km2. “Não é nenhuma brincadeira”, reforça o presidente.
No resto do mandato, António Pires gostava que fosse construído um parque de estacionamento em Abrigada dada a exiguidade das ruas da localidade. “Fazemos um trabalho quase de voluntariado porque o que se recebe não é compensatório”, finaliza Rosa Brandão.
Na freguesia de Cabanas de Torres, onde ouvimos duas freguesas o clima não é totalmente pacífico para com a nova junta. “Ficámos com muita pena de perdermos o estatuto de junta, agora pertencemos à terra dos outros”, diz Maria Baptista. No caso de Vitória Rosa, esposa do coveiro, a mesma refere que a nova agregação só trouxe ainda mais trabalho – “O meu marido trabalha mais horas, apenas fazia os funerais de Cabanas e de Paúla e agora tem de estar em Abrigada. Há semanas que não tem um fim-de-semana ou uma folga. Chega a ter um funeral de manhã nas Cabanas e outro à tarde em Abrigada”, dá conta. “Quando cá estavam os anteriores responsáveis da junta é que estávamos bem, agora com os novos, enfim”, desdenha Maria Baptista
“O novo presidente da junta não está presente na vida da nossa freguesia. Não quer dizer que ele seja mau, mas parece que ficámos aqui num canto mais esquecido”, reforça Vitória Rosa. “Raramente podemos dizer que ele está cá em determinado dia”, acrescenta a vizinha. “Dizem que ele atende de vez em quando na junta, (porque para nós será sempre a nossa junta) mas estamos desagradados, pior do que isto só se fôssemos para Vila Verde dos Francos, como chegaram a dizer”, diz Maria Baptista.
Aproveitando a presença da nossa reportagem também não quiseram deixar escapar que uma das maiores queixas prende-se com o elevado preço da água – “Está muito cara, até mais do que a eletricidade. Vou pagar 100 euros de dois meses de luz este mês, quando me chegou há dias uma fatura mensal da água no valor de 60 euros. Não percebo porquê, quando nos outros meses andava a pagar 45, o que mesmo assim é um exagero”.
A juntar às lamentações acima descritas, as freguesas referem que a nova junta retirou o serviço de uma carrinha que estava destinada ao transporte das crianças ao jardim-de-infância local, e a uma clínica de fisioterapia em Abrigada para os mais idosos. António Pires refere que “a junta não tem de possuir a obrigação de transporte dos idosos para uma clínica que é privada, nesse aspeto deveria ser essa empresa a providenciar isso”. No que toca ao transporte das crianças também considera que não se justifica porque “estamos a falar de miúdos que viviam na sua maioria a uma distância muito curta do jardim-de-infância, para além de que a Câmara que tem de fazer esse serviço não paga o transporte aos que vivem na mesma localidade onde se situa o equipamento em causa”
Freguesas de Cabanas de Torres apontam o dedo ao novo presidente da junta
População de Foros reconhece trabalho da nova junta
Foros de Salvaterra/Salvaterra de Magos
“Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
Com 35,80 km2, a super extensa freguesia de Foros de Salvaterra foi agregada à mais concentrada freguesia de Salvaterra de Magos, localizada na sede de concelho. E num dos pontos centrais de Foros de Salvaterra, localidade em causa, fomos encontrar também um grupo mais ou menos alheado da nova realidade administrativo-autárquica, até porque o atual presidente da junta é dos Foros, é cara conhecida, e pouco se tem dado pela mudança.
“Não tem sido mau, mas no meu caso como também vou muitas vezes a Salvaterra fazer compras penso que se calhar foi positivo”, destaca o freguês Carlos Feijão. Quanto às necessidades da freguesia destaca que mesmo assim têm sido levadas a cabo algumas obras. “Vê-se que têm vindo arranjar algumas ruas e espaços”, realça José Alberto. “Este presidente novo mal ou bem ainda tem feito alguma coisita, mas a anterior presidente não fez nada”, refere João Pereira. Outro freguês atirou – “O novo presidente da junta anda sempre aí a circular onde é preciso!
“Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
Com 35,80 km2, a super extensa freguesia de Foros de Salvaterra foi agregada à mais concentrada freguesia de Salvaterra de Magos, localizada na sede de concelho. E num dos pontos centrais de Foros de Salvaterra, localidade em causa, fomos encontrar também um grupo mais ou menos alheado da nova realidade administrativo-autárquica, até porque o atual presidente da junta é dos Foros, é cara conhecida, e pouco se tem dado pela mudança.
“Não tem sido mau, mas no meu caso como também vou muitas vezes a Salvaterra fazer compras penso que se calhar foi positivo”, destaca o freguês Carlos Feijão. Quanto às necessidades da freguesia destaca que mesmo assim têm sido levadas a cabo algumas obras. “Vê-se que têm vindo arranjar algumas ruas e espaços”, realça José Alberto. “Este presidente novo mal ou bem ainda tem feito alguma coisita, mas a anterior presidente não fez nada”, refere João Pereira. Outro freguês atirou – “O novo presidente da junta anda sempre aí a circular onde é preciso!
Novo presidente da junta é cara bem conhecida
Manuel Bolieiro é o novo presidente da junta, também eleito pela primeira vez em 2013, exerce a função a tempo inteiro, até porque com a extensão do território que tem para gerir entende que não podia ser de outra maneira. O balanço para já é “muito positivo”. “Embora a dimensão de Foros seja complicada, a que acresce o elevado número de estradas de terra batia ainda existentes”. “Passamos com a motoniveladora, mas se chove temos de voltar a fazer tudo de novo”, enfatiza.
A rotina deste autarca começa logo de manhã, às 7h45m, no estaleiro em Foros para divisão das tarefas. “Por norma mantenho-me de manhã nos Foros, e à tarde estou em Salvaterra”. Também nos Foros, a delegação local mantem-se de portas abertas, sendo que a Câmara Municipal de Salvaterra também deslocou um funcionário para aquele serviço na localidade.
Manuel Bolieiro refere que nunca sentiu qualquer animosidade por parte da população dos Foros até porque a coincidência de residir naquela freguesia o pode ter ajudado nisso. Sempre muito solicitado pelos fregueses tendo em conta os problemas das freguesias, refere que muitas vezes faz o atendimento nas ruas e nos cafés, porque há sempre queixas.
As carências da população das duas freguesias é uma das preocupações da junta que todos os meses contribui com bens para a loja social.
“Sempre tive a ideia de um dia poder prestar um serviço à junta onde resido, Foros de Salvaterra, mas em resumo estou contente por também gerir Salvaterra, porque tem sido uma aprendizagem”. Contudo não esconde que a agregação foi algo “mal feito”, porque Foros de Salvaterra é demasiado vasto. “No meu caso, ainda consigo gerir o meu dia-a-dia, e organizar as coisas para estar perto dos fregueses, mas outros presidentes de junta não conseguem, e com 10 mil cidadãos era impossível estar só a meio tempo”. Quanto a poupanças refere – “Poupou-se no ordenado de um presidente, e de mais alguns membros do executivo, mas gastou-se muito dinheiro para colocar isto tudo a funcionar inicialmente”, explica e enfatiza – “Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
A rotina deste autarca começa logo de manhã, às 7h45m, no estaleiro em Foros para divisão das tarefas. “Por norma mantenho-me de manhã nos Foros, e à tarde estou em Salvaterra”. Também nos Foros, a delegação local mantem-se de portas abertas, sendo que a Câmara Municipal de Salvaterra também deslocou um funcionário para aquele serviço na localidade.
Manuel Bolieiro refere que nunca sentiu qualquer animosidade por parte da população dos Foros até porque a coincidência de residir naquela freguesia o pode ter ajudado nisso. Sempre muito solicitado pelos fregueses tendo em conta os problemas das freguesias, refere que muitas vezes faz o atendimento nas ruas e nos cafés, porque há sempre queixas.
As carências da população das duas freguesias é uma das preocupações da junta que todos os meses contribui com bens para a loja social.
“Sempre tive a ideia de um dia poder prestar um serviço à junta onde resido, Foros de Salvaterra, mas em resumo estou contente por também gerir Salvaterra, porque tem sido uma aprendizagem”. Contudo não esconde que a agregação foi algo “mal feito”, porque Foros de Salvaterra é demasiado vasto. “No meu caso, ainda consigo gerir o meu dia-a-dia, e organizar as coisas para estar perto dos fregueses, mas outros presidentes de junta não conseguem, e com 10 mil cidadãos era impossível estar só a meio tempo”. Quanto a poupanças refere – “Poupou-se no ordenado de um presidente, e de mais alguns membros do executivo, mas gastou-se muito dinheiro para colocar isto tudo a funcionar inicialmente”, explica e enfatiza – “Não foi por terem feito esta reforma que o país tirou o pé da poça!”.
Ereira/Lapa
População indiferente
No concelho do Cartaxo, uma das uniões escolhidas foi entre a Ereira e a Lapa. O clima político na freguesia também não tem ajudado nesta transição, com muitos estados de alma a serem esgrimidos entre autarcas, e com o presidente de junta eleito a ter feito um interregno de vários meses no seu mandato em apenas um ano. Fernando Ribeiro foi contatado pelo Valor Local e mostrou um total desinteresse em poder ser ouvido nesta reportagem.
O nosso jornal esteve na Ereira onde falámos com a população, visto que a sede da nova junta ficou na Lapa. “Acho que a agregação mal feita, ninguém passa ‘cartucho’ à Ereira. Discordo totalmente dessa lei que parece que foi feita pelo senhor Relvas”, dá conta Francisco, um dos residentes na localidade.
Num dos cafés da Ereira, Fernanda Correia, a proprietária, apesar de afirmar que a população ficou ressentida, “as pessoas já se adaptaram, embora tenham estranhado, mas a delegação continua a funcionar pelo que podem continuar a dirigir-se à nossa antiga junta”. Quanto à junção com Lapa: “Uma freguesia não tem nada a ver com a outra”.
“Não tenho notado grandes diferenças, raramente vejo o presidente da junta novo, mas também penso que pouca coisa se alterou”, concorda Palmira Varanda
População indiferente
No concelho do Cartaxo, uma das uniões escolhidas foi entre a Ereira e a Lapa. O clima político na freguesia também não tem ajudado nesta transição, com muitos estados de alma a serem esgrimidos entre autarcas, e com o presidente de junta eleito a ter feito um interregno de vários meses no seu mandato em apenas um ano. Fernando Ribeiro foi contatado pelo Valor Local e mostrou um total desinteresse em poder ser ouvido nesta reportagem.
O nosso jornal esteve na Ereira onde falámos com a população, visto que a sede da nova junta ficou na Lapa. “Acho que a agregação mal feita, ninguém passa ‘cartucho’ à Ereira. Discordo totalmente dessa lei que parece que foi feita pelo senhor Relvas”, dá conta Francisco, um dos residentes na localidade.
Num dos cafés da Ereira, Fernanda Correia, a proprietária, apesar de afirmar que a população ficou ressentida, “as pessoas já se adaptaram, embora tenham estranhado, mas a delegação continua a funcionar pelo que podem continuar a dirigir-se à nossa antiga junta”. Quanto à junção com Lapa: “Uma freguesia não tem nada a ver com a outra”.
“Não tenho notado grandes diferenças, raramente vejo o presidente da junta novo, mas também penso que pouca coisa se alterou”, concorda Palmira Varanda
Secretário de Estado da Administração Local fala em reforma tranquila e eficaz
O Valor Local ouviu o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que começa por afirmar que um dos objetivos da reorganização territorial das freguesias que vem escrita no memorando da Troika, consistia em “dar mais escala e maior capacidade de intervenção e de exercício de competências por parte daquelas autarquias”.
Contrariamente à posição comum dos presidentes de junta ouvidos nesta reportagem, António Leitão Amaro refere-nos que a reforma permitiu gerar poupanças diretas que “serão cerca de 9 milhões de euros por ano, que resultam da diminuição dos custos de funcionamento das estruturas políticas e administrativas”. “Não se pode falar na parte da agregação territorial sem referir o aumento de competências e meios: é que a agregação criou freguesias com mais escala e capacidade de ação, para que se pudesse dotá-las de mais responsabilidades de intervenção, como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos e sarjetas, a manutenção do mobiliário urbano e a manutenção corrente de feiras e mercados”, enumera.
“Por outro lado, há um potencial ainda maior de poupanças através do aproveitamento otimizado dos recursos humanos e materiais das freguesias que se agregaram, bem como da obtenção de preços melhores quando as compras e contratações se fazem com maior escala”, consubstancia, e acrescenta: “Gostaria de sublinhar que a reorganização de freguesias foi acompanhada de um reforço de competências própria e de delegação legal que ficou prevista na Lei 75/2013, mas também um reforço dos meios financeiros, materiais e humanos das freguesias” Por outro lado, este reforço “vem dos acordos de execução das delegações legais”, sendo que atualmente as freguesias recebem impostos provenientes “do IMI rústico e 1% do IMI urbano, o que significa mais 10 por cento de receita.”
O secretário de Estado entende que a nova reorganização ocorreu de forma tranquila, e eficaz sem que tivesse sido diminuído o serviço prestado às populações. O Governo refere que tem estado atento à evolução e colocação em prática dos pressupostos da nova lei, e que por isso mesmo há pouco mais de um ano, num conjunto de sessões de informação e sensibilização com a Associação Nacional das Freguesias e com as CCDR’s tentou limar arestas da transição com a criação de uma lei específica
Sobre a forma como decorreu todo o processo que levaria às agregações verificadas no país, o secretário de Estado reforça que foram dados prazos suficientes para que os atores autárquicos pudessem fazer as suas escolhas: “Em quase um terço dos municípios foram os órgãos autárquicos que definiram o mapa das suas freguesias. Onde isso não aconteceu foi porque os órgãos autárquicos escolheram, livremente, não fazer a sua proposta de reorganização tal como a Lei previa”.
Quanto ao fantasma, para muitos, de um dia esta nova reorganização calhar na rifa dos municípios, António Leitão Amaro especifica – “A situação dos municípios é diferentes da das freguesias. Desde logo, porque em Portugal o mapa de municípios é muito menos fragmentado: somos dos países europeus e da OCDE com menos municípios por habitante e, estamos na média considerando o número de municípios por área de território.”
Acresce ainda que no caso dos municípios, “porque têm uma organização e estrutura muito maior e mais complexa; a prioridade da reforma foi não para a reorganização territorial, mas para o seu ajustamento de estrutura e financeiro. As reformas que fizemos determinaram uma redução significativa no número de empresas municipais, de fundações, de dirigentes municipais, dos gabinetes de apoio político e de recursos humanos. Mas também um forte ajustamento financeiro com uma redução da dívida em cerca de 25% e dos pagamentos em atraso em 66% e por consequência nos últimos três anos os municípios passaram a ter excedentes orçamentais relevantes”. Sendo que por outro lado, “as leis orçamentais e a lei dos compromissos vieram também impor obrigações exigentes de equilíbrio financeiro na gestão municipal”. Em resumo, relativamente aos municípios foi feito “um grande trabalho de ajustamento estrutural e financeiro nestes últimos três anos. Acreditamos que deve aumentar a cooperação intermunicipal e a partilha de serviços entre os municípios, e é nisso que estamos a trabalhar com alterações legislativas e reforço dos incentivos”, conclui.
Sílvia Agostinho
26-12-2014
Pág Anterior
O Valor Local ouviu o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que começa por afirmar que um dos objetivos da reorganização territorial das freguesias que vem escrita no memorando da Troika, consistia em “dar mais escala e maior capacidade de intervenção e de exercício de competências por parte daquelas autarquias”.
Contrariamente à posição comum dos presidentes de junta ouvidos nesta reportagem, António Leitão Amaro refere-nos que a reforma permitiu gerar poupanças diretas que “serão cerca de 9 milhões de euros por ano, que resultam da diminuição dos custos de funcionamento das estruturas políticas e administrativas”. “Não se pode falar na parte da agregação territorial sem referir o aumento de competências e meios: é que a agregação criou freguesias com mais escala e capacidade de ação, para que se pudesse dotá-las de mais responsabilidades de intervenção, como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos e sarjetas, a manutenção do mobiliário urbano e a manutenção corrente de feiras e mercados”, enumera.
“Por outro lado, há um potencial ainda maior de poupanças através do aproveitamento otimizado dos recursos humanos e materiais das freguesias que se agregaram, bem como da obtenção de preços melhores quando as compras e contratações se fazem com maior escala”, consubstancia, e acrescenta: “Gostaria de sublinhar que a reorganização de freguesias foi acompanhada de um reforço de competências própria e de delegação legal que ficou prevista na Lei 75/2013, mas também um reforço dos meios financeiros, materiais e humanos das freguesias” Por outro lado, este reforço “vem dos acordos de execução das delegações legais”, sendo que atualmente as freguesias recebem impostos provenientes “do IMI rústico e 1% do IMI urbano, o que significa mais 10 por cento de receita.”
O secretário de Estado entende que a nova reorganização ocorreu de forma tranquila, e eficaz sem que tivesse sido diminuído o serviço prestado às populações. O Governo refere que tem estado atento à evolução e colocação em prática dos pressupostos da nova lei, e que por isso mesmo há pouco mais de um ano, num conjunto de sessões de informação e sensibilização com a Associação Nacional das Freguesias e com as CCDR’s tentou limar arestas da transição com a criação de uma lei específica
Sobre a forma como decorreu todo o processo que levaria às agregações verificadas no país, o secretário de Estado reforça que foram dados prazos suficientes para que os atores autárquicos pudessem fazer as suas escolhas: “Em quase um terço dos municípios foram os órgãos autárquicos que definiram o mapa das suas freguesias. Onde isso não aconteceu foi porque os órgãos autárquicos escolheram, livremente, não fazer a sua proposta de reorganização tal como a Lei previa”.
Quanto ao fantasma, para muitos, de um dia esta nova reorganização calhar na rifa dos municípios, António Leitão Amaro especifica – “A situação dos municípios é diferentes da das freguesias. Desde logo, porque em Portugal o mapa de municípios é muito menos fragmentado: somos dos países europeus e da OCDE com menos municípios por habitante e, estamos na média considerando o número de municípios por área de território.”
Acresce ainda que no caso dos municípios, “porque têm uma organização e estrutura muito maior e mais complexa; a prioridade da reforma foi não para a reorganização territorial, mas para o seu ajustamento de estrutura e financeiro. As reformas que fizemos determinaram uma redução significativa no número de empresas municipais, de fundações, de dirigentes municipais, dos gabinetes de apoio político e de recursos humanos. Mas também um forte ajustamento financeiro com uma redução da dívida em cerca de 25% e dos pagamentos em atraso em 66% e por consequência nos últimos três anos os municípios passaram a ter excedentes orçamentais relevantes”. Sendo que por outro lado, “as leis orçamentais e a lei dos compromissos vieram também impor obrigações exigentes de equilíbrio financeiro na gestão municipal”. Em resumo, relativamente aos municípios foi feito “um grande trabalho de ajustamento estrutural e financeiro nestes últimos três anos. Acreditamos que deve aumentar a cooperação intermunicipal e a partilha de serviços entre os municípios, e é nisso que estamos a trabalhar com alterações legislativas e reforço dos incentivos”, conclui.
Sílvia Agostinho
26-12-2014
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