Nova Lei das Freguesias:         
Depois da tempestade, o entusiasmo do desafio

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ImagemJosé Avelino fala das dificuldades em acudir às 3 freguesias
Passado pouco mais de um ano desde a implementação da nova reforma das freguesias, o Valor Local ouviu populações e as novas juntas ou uniões de freguesias. O sentimento que de início foi de grande revolta, hoje passou a ser de nostalgia e de pena entre a generalidade das populações, mas os novos presidentes de junta à boa maneira portuguesa confessam que souberam ‘desenrascar-se’, e embora discordando da reforma estão a encarar o novo exercício como algo desafiador e até gratificante.

E o Governo escolheu as três freguesias mais a norte do concelho de Azambuja para levar a cabo a agregação. Manique do Intendente ficou com a sede, e a esta juntaram-se as freguesias da Maçussa e de Vila Nova de São Pedro. Num dos tradicionais locais onde as gentes da Maçussa trocam dois dedos de conversa por entre uns cafés e convivem um pouco, o café da bomba de gasolina, o Valor Local esteve à conversa com a população.

“Por todos os motivos, esta junção é pior. A delegação da junta nem sempre está aberta e parece que falam que é mesmo para acabar. Mesmo ao nível das limpezas notamos que já conheceu melhores dias, apesar de o presidente vir aqui com alguma frequência”, concordam neste ponto José Coelho e Armando Brás

“Logicamente que as pessoas ficaram revoltadas. Temos bastante pena” é a conclusão de todos.

“Embora o José Avelino (novo presidente da junta) seja uma excelente pessoa, quando tínhamos cá a nossa junta dispúnhamos de todas as possibilidades ao nosso alcance. Era outra coisa! E já se sabe quando precisamos de uma limpeza, eles demoram a vir resolver porque é trabalhoso acudir a três freguesias ao mesmo tempo”, refere Joaquim Luís.

Nesta localidade a população aproveitou também para se queixar do facto de o centro de convívio, uma espécie de centro de dia, colocado a funcionar no ano passado, entretanto ter fechado as portas, tudo porque a Câmara não podendo contratar mais funcionários não ter conseguido, ainda, suprimir a vaga através de um técnico do IEFP.

“Estava lá uma rapariga a tomar conta dos idosos, mas até tínhamos de ser nós a levar a comida de casa. Depois acabou o contrato dessa pessoa, e entretanto ouvi dizer que será admitida uma nova técnica para que aquilo possa reabrir”, dá conta a dona Gracinda, de 80 anos.

Já em Vila Nova de São Pedro, ouvimos Leonor Catarino que dá conta do estado de alma da aldeia –“As pessoas estão tristes, dizem que agora vai tudo para Manique e nada para Vila Nova de São Pedro ou para os Casais de Além”. Quanto a visitas do novo presidente da freguesia, Leonor Catarino diz que há muito tempo que não o vê, mas uma vizinha acrescenta que ainda na semana passada encontrou o presidente a inspecionar uma obra nos Casais de Além.

José Avelino, presidente da União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa, e Vila Nova de São Pedro numa resposta às críticas da população da Maçussa diz não as compreender e assegura que a delegação da junta está a funcionar durante todas as manhãs. Também não concorda e considera injusta a afirmação de que esteja a descurar as necessidades da Maçussa a nível das limpezas.

Passado um ano da entrada em vigor da nova lei, refere que o balanço é positivo, e que foi bem recebido em todas as freguesias, mas confessa que tem sentido “falta de tempo para as acompanhar”. Avelino aufere o ordenado de 274,77 e confessa que a verba é muito pequena e insuficiente para a responsabilidade. “Com esta verba é impossível que alguém possa estar só como presidente da junta, e se tiver de trabalhar fora, deverá apostar em manter pessoas de muita confiança para trabalhar consigo, porque o território é vasto”.

No total e com a agregação, este presidente gere agora um território de 60 km2, e 2000 eleitores. Também é novo neste cargo, embora já fizesse parte do executivo anterior. No início da agregação, esta junta sentiu dificuldades, nomeadamente, com despesas a nível da implementação de software comum para as freguesias. “Tivemos de andar a carregar tudo no sistema de novo, e isso essa parte da operacionalização deveria ter sido feito antes das eleições de setembro do ano passado, e penso que teria sido melhor que cada uma das juntas antigas tivesse as suas próprias contas”. Por outro lado, “também se gastaram verba ao colocar as cinco viaturas das juntas extintas no nome da nova autarquia, cerca de 400 euros”, recorda. Quanto às máquinas e transportes, assegura que não retirou material de nenhuma freguesia, e que manteve o transporte das populações ao médico na Maçussa, tendo agora alargado este serviço, no seu mandato, às restantes freguesias.

A população da freguesia de Maçussa também se assume como mais reivindicativa porque sabe que parte das verbas conseguidas com a exploração da bomba de gasolina local vão para a nova junta, mas José Avelino diz que estamos a falar de uma média de 500 euros por mês. “Antigamente a junta da Maçussa recebia 1500 a 2000 euros”.

Nesta nova junta, o presidente viu-se na necessidade com a nova lei de reforçar o pessoal com recurso a elementos inscritos no centro de emprego para as várias freguesias. Na Maçussa trabalha agora mais uma pessoa; bem como em Vila Nova de São Pedro. O presidente da junta refere ainda que presta atendimento à população nas outras freguesias, e diz mesmo que todos os dias dá uma volta inteira ao novo território da junta.

No concelho de Azambuja várias vozes se levantaram contra a agregação, mas também neste município ninguém quis tomar a dianteira quanto a opções próprias, e por isso o Governo optou pelos territórios do norte do concelho. José Avelino é um crítico da forma como tudo foi feito – “Já sabíamos que a Maçussa não tinha muitas hipóteses, trata-se de um território pequeno, até sem cemitério local que já partilhava com Manique, mas podiam ter negociado outros territórios de outra forma. Não fazia sentido a agregação com Vila Nova de São Pedro” e dá outras sugestões – “Gosto muito de Vale Paraíso e do seu presidente mas possivelmente esta freguesia é muito pequena para estar sozinha, o mesmo para Vila Nova da Rainha. Aveiras de Cima e de Baixo que são tão perto uma da outra podiam ser só uma, e por outro lado não faz sentido que as juntas localizadas na sede de concelho continuem a existir, e posso falar não só de Azambuja como do Cartaxo ou Santarém e por aí adiante. Fazia mais falta a junta da Maçussa do que a de Azambuja”.

O presidente da junta também está atento ao centro de convívio da Maçussa que se encontra encerrado há vários meses. “Sei que estão a tentar encontrar uma nova funcionária para o equipamento, embora a Câmara não possa contratar. Sei que tentaram uma parceria com Manique mas não conseguiram”.


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Na Maçussa a população queixou-se da falta de limpeza
ImagemPresidente da junta de Alhandra diz que tem sido um desafio

Alhandra/São João dos Montes/Calhandriz


“Esta união das freguesias é como um comboio a passar a alta velocidade “

A industrial freguesia de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, foi emparelhada com as rurais de São João dos Montes e Calhandriz  no último ano. O presidente da união de freguesias em causa, Mário Cantiga, pela primeira vez presidente em 2013, não tem dúvidas: “Tem sido difícil gerir três freguesias muito grandes, com povoamento muito disperso e realidades díspares. “Posso dizer que só para ir daqui até à Calhandriz em termos de acessibilidades é uma tortura. Temos de ir dar a volta pela freguesia de Sobralinho/Alverca”.

Também no caso desta autarquia, o tempo tem sido o melhor amigo quanto a ganhar a confiança dos fregueses que se viram despojados da sua junta. “Inicialmente eram muito frios, referiam-se a mim como ‘aquele tipo lá de baixo’ e como alguém que lhes tirara algo”.

Esta junta mantem as delegações das anteriores juntas a funcionar bem como a delegação dos Cotovios. “Ainda hoje há quem se desloque a Alhandra para tratar de assuntos, mas não é necessário pois as delegações estão a funcionar, embora atendamos todos. Sendo que criámos dias de atendimento à população pelo presidente da junta, e não vamos descurar isso. No início tinha sempre casa cheia. Notou-se muito aquele espírito nas freguesias agregadas de ‘vamos lá defender o que é nosso’, embora agora seja mais ténue”, dá conta. “Queriam conhecer o presidente da junta, e dizer que estavam contra a lei, mas também lhes dizia que era contra, sempre contestámos, porque o PCP, o meu partido, sempre teve essa posição”. Mas Mário Cantiga admite ao mesmo tempo que tem sido “aliciante” embarcar nesta aventura. “Estamos a desbravar caminho ao mesmo tempo”.

Para complicar ainda mais a tarefa, “até os eleitos do nosso partido na assembleia de freguesia vincam bastante bem a defesa das suas terras”. “São reivindicativos mas ainda bem que isso acontece, pois antes havia a tendência natural de se deixar as coisas arrefecer.”, remata. Como tal a junta criou a figura informal de um gestor da freguesia para ajudar nesse trabalho.

Mário Cantiga ficou também surpreendido com as realidades das freguesias rurais, apesar de ser desde há muitos anos uma figura que já esteve em vários órgãos políticos e autárquicos do concelho. “Esta união das freguesias é como um comboio a passar a alta velocidade, temos de chegar a tudo e em toda a parte, ou porque uma árvore está caída, ou porque uma sargeta ficou entupida, e ainda temos o apoio às escolas e à família”. Mas até na própria freguesia de Alhandra, os problemas da população avolumam-se – “O desemprego atingiu muitas famílias, pessoas choraram à minha frente e eu chorei com elas porque aqui vieram pedir-nos ajuda. Hoje os habitués da praça central de Alhandra são as pessoas desempregadas, quando antes eram os reformados”.

Por outro lado, a nova lei não permitiu fazer poupanças a nível dos trabalhadores, até porque a junta tem vindo a abrir vagas, e em breve vão ser admitidas três novas pessoas. “Indiretamente a lei reduziu eleitos, e aumentou mais postos de trabalho”. Este presidente divide os 1600 euros de ordenado a que tinha direito caso estivesse a tempo inteiro com a secretária, visto que está a meio tempo.

Os novos trabalhadores da junta foram recrutados com recurso aos programas de ocupação do IEFP: “Embora como dirigente sindical seja contra esse expediente, tal é a única solução de que dispomos”. Quanto a gastos, não tem dúvidas – “Aumentaram muito porque tenho de ir várias vezes por dia às restantes freguesias”.

A escolha das freguesias a agregar foi feita no caso do concelho de Vila Franca de Xira pelo Governo, pois também aqui os eleitos locais mantendo-se irredutíveis não usaram da possibilidade de escolherem quais as junções a efetuar, agora Mário Cantiga atira – “Estive muito tempo na área da contratação coletiva. Sou um homem que gosta de negociar e sei que em determinadas matérias não posso ter uma posição rígida, devemos tal como um jogador de póquer fazer o nosso bluff para ver até onde podemos ir, mas quando se percebe que o elástico vai partir não podemos deixar que isso aconteça”, ilustra, e acrescenta – “Sempre disse que era contra, mas também argumentei que devíamos tentar negociar, mas os partidos políticos assim não o entenderam, porque era mais fácil dizer que não queriam, e deixarem-se levar pelos acontecimentos à posteriori”.

Em conclusão, o autarca resume assim a sua posição: “Hoje posso dizer que apesar de tudo, estou contente com a agregação, as coisas estão a correr muito bem, estamos a entrar nos eixos”. Mas não tem dúvidas quanto à escolha da Calhandriz para esta agregação: “Não faz sentido, pois por natureza as pessoas daquela zona fazem vida em Alverca, mas não houve vontade política no concelho para se sugerir essa ligação, e por outro sugerir a junção de Alhandra a Sobralinho, que também fazia mais sentido”.  


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Em A-dos-Loucos população não deu por muitas diferenças
O Valor Local esteve em A-dos-Loucos onde junto ao café desta aldeia da outrora junta de freguesia de São João dos Montes, um grupo tentava aproveitar da melhor forma os últimos raios de sol de uma tarde. Sobre a agregação das freguesias, pouco sabem. Subsiste apenas uma vaga ideia de que já não há presidente de junta. A população está mais interessada na resolução dos seus problemas, e  António Mourão, residente nesta pequena aldeia, não tem dúvidas – “Há 23 anos que peço para que alcatroem a entrada de uma propriedade minha. Conheço bem o novo presidente da junta. Apenas lamento pagar as minhas contribuições, e mesmo assim não conseguir que coloquem meia dúzia de centímetros de alcatrão no caminho para a minha quinta!”

Já na Calhandriz fomos encontrar Otília Campos, residente em Trancoso, São João dos Montes, mas nascida na Calhandriz, esta freguesa da nova união, desloca-se muitas vezes à freguesia mais a norte em caus, e não tem dúvidas: “As pessoas ficaram tristes, estão a tirar-nos tudo. É uma pobreza aqui para este lugar.”

Nas instalações da antiga junta agora delegação de Calhandriz, a funcionária, Dora Loura, reforça que a população ressentiu-se com a agregação. “As pessoas recearam que encerrássemos, mas a população pode continuar a resolver aqui os seus assuntos”, destaca. Nesta delegação, é efetuado o serviço de entrega das reformas dos mais velhos, “e na altura, as pessoas ficaram muito receosas, mas depressa perceberam que não íamos fechar, e compreenderam, pois assim escusam de ir para Alhandra num carro de praça, que é assim que se referem ao táxi, e correrem o risco de serem assaltadas como já aconteceu em Alverca por exemplo”.

Também nesta freguesia, todos acham que mal por mal seria preferível que Calhandriz tivesse sido agregada a Alverca – “Fizeram a lei a régua e esquadro nos gabinetes, não vieram visitar a zona. A localidade aqui em frente à nossa já pertence a Alverca, se tivesse sido essa a opção tínhamos mantido o mesmo código postal e os indicativos de telefone”.

Dora Loura fala ainda do sentimento de proximidade da população neste local onde vivem entre 700 a 800 pessoas – “Estão sempre a vir aqui perguntar se precisamos de alguma coisa, até vêm perguntar se já almoçámos”.

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