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Opinião Augusto Moita: Grupos Etários e a Sustentabilidade da Segurança SocialAs empresas deviam ser responsabilizadas pela criação de políticas de engajamento geracional, potenciando a experiência de vida e profissional dos trabalhadores mais velhos e, não conduzi-los à inatividade, com efeitos nefastos para ambas as partes
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06-08-2019 às 15:49
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Incomodo-me quando me chamam velho ou idoso. Tolero o epíteto de pessoa sénior, porque sénior, significa para o articulista, estar no patamar superior da sua existência. “Os 70 anos de hoje são os novos 60 porque as pessoas não são tão envelhecidas como eram”, afirma Pedro Moura Ferreira, sociólogo e coordenador do Instituto do Envelhecimento. Desde 1944 que as Nações Unidas adotaram três grandes grupos etários e que correspondem a três ciclos de vida laboral (0 aos14 anos; 15 aos 64 anos e 65 anos e mais) para obtenção de dados estatísticos, tais como, o que compara o número de idosos (com mais de 65 anos) e os indivíduos em idade ativa (15 aos 64 anos).
Estas categorias são utilizadas quer a nível nacional quer no âmbito das organizações internacionais, como o Eurostat, ONU e OCDE, para efeitos de divulgação de indicadores comparáveis, explica o Instituto Nacional de Estatística. Segundo a opinião da demógrafa, Maria Filomena Mendes e de sociólogos, defendem que esses grupos etários deveriam ser reformulados, por irrealistas (o articulista corrobora desta opinião), e um novo paradigma etário aplicado, ao grupo etário dos jovens cujo início de vida ativa, devería ser alterado. Assim, segundo o articulista, o início do ciclo de vida laboral, devería ocorrer aos 19 anos, tendo em conta os anos do ensino obrigatório, período durante o qual, o jovem devería estar em formação e aquisição de conhecimento académico e profissional. O articulista sustenta também, que não será social e psicossomaticamente pensável que aos 15 anos o jovem esteja apto a exercer uma atividade profissional (competências hard/técnicas) e a relacionar-se com os outros (competências skills/maturação comportamental e atitudinal, ética consequencialista, entre outras. A lecionar no ensino obrigatório), e consequentemente integrar o grupo da população ativa, até porque, os jovens de hoje, estudam mais anos porque necessitam de mais competências/conhecimento, casam-se mais tarde e têm filhos já com alguma idade. Também no grupo etário dos mais velhos se deve proceder a uma alteração no paradigma métrico dos indivíduos, esquecendo o critério etário fixado dos 65 anos, que subsiste do passado (“propõe” o articulista para os três ciclos de vida laboral os: 0-18 anos; 19 aos 69 anos e 70 anos e mais) e, que não tem em conta a “revolução” social operada nas últimas décadas, a evolução da medicina, o acesso aos cuidados médicos (preventivos e curativos), a notória melhoria das condições de trabalho (higiene e segurança; ergonomia, etc) e as qualificações dos futuros idosos, que se repercutem necessariamente na idade cronológica dos indivíduos. A subsistir esta barreira etária, acarretará entre outros problemas, a sustentabilidade da Segurança Social num futuro próximo. Contudo, o articulista, não possui uma visão catastrofista da situação, (embora reconheça a propalada ruptura da SS-Segurança Social), por duas ordens de razão: 1º. A acontecer, sería o fim da estabilidade e paz social e consequentemente o limiar de uma “guerra fratricida”, com resultados imprevisíveis, a que nenhum político desejaría ficar conectado; 2º. Porque, convictamente acredita, que a sociedade, que tem encontrado ao longo da sua história e em períodos de crise, as soluções políticas e os mecanismos sócioeconómicos necessários e adequados à superação das situações, o realize uma vez mais! Então, quais as soluções para obstaculizar o colapso da Segurança Social, garantindo a sustentabilidade do sistema? Segundo a visão do articulista, seriam: 1º. Políticas de incentivo à natalidade (e.g.: redução do IRS nas famílias com dois ou mais filhos, incremento dos subsídios de natalidade, entre outras medidas demográficas); 2º. Políticas atrativas de incentivo ao retorno de emigrantes qualificados (não necessariamente licenciados), e se necessário, abrir as portas à imigração, como forma de compensar o decréscimo demográfico. Já tentado, pelo governo com insucesso; 3º. Dinamizar a economia (gerar mais produtividade) através da efetivação de obras públicas necessárias e indispensáveis (e.g.: novo Aeroporto de Lisboa, Unidades de Saúde,Transportes, Escolas, etc). Verifica-se um excedente orçamental de 0,4% ... 4º. Políticas atrativas, confiáveis e duradouras de incentivo aos investidores, nomeadamente aos que pretendam estabelecer-se na indústria metalomecânica/metalúrgica/tecnológica (sobretudo de produtos transacionáveis) e consequentemente garantir postos de trabalho qualificado e gerar ganhos de competitividade/produtividade (e.g.: isenção de taxa de IRC por tempo a determinar, entre outros benefícios fiscais e mais flexibilidade das leis laborais, etc.); 5º. Introdução de uma taxa suplementar à taxa máxima (21%) de IRC (Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas). Lanço um repto aos economistas para elaborarem um estudo sobre a aplicação de uma taxa suplementar para as empresas de tecnologia de ponta (indústria 4.0) que produzem muito com pouca mão-de-obra, obtendo elevados lucros com baixo custo. Sugere o articulista o estabelecimento de um rácio entre o número de trabalhadores e o resultado do exercício, visando a aplicação de uma taxa suplementar de IRC, bem como a revisão em baixa das taxas de IRC e o eventual estabelecimento de taxas intermédias. Mais justiça social! 6º.Implementação de um plafonamento sobre o qual o trabalhador descontaría para a SS e a CGA. Os descontos provenientes da taxa aplicada sobre o salário remanescente sería gerida por um sistema de capitalização privada (necessariamente regulado pelo Estado), como por exemplo, aplicações em PPR - Plano de Poupança Reforma -, Seguros, etc., como, aliás, é prática corrente noutros países. e.g.: o Estado através da SS e da CGA, só atribuiría pensões até ao plafond máximo de, por exemplo, de 2.500 euros. Quem ganhasse acima desse valor, teria de fazer aplicações em capitalização privada para assegurar a complementação da sua pensão. 7º. Como último recurso, um aumento de impostos adequado às necessidades de reposição do capital em falta na SS (e.g.: aumento de taxas/impostos, sobretudo sobre as atividades poluentes, entre outros), objetivando evitar “rebelião social”; |
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8º. Ou, aumentar a idade de reforma em função da esperança média de vida (o que se vem verificando), o que evitaría a eventual ruptura da SS, mas sobretudo evitaria, segundo o articulista, a precoce exclusão social que determina o estado de velhice e a inatividade para muitos indivíduos ainda com plena capacidade (física, cognitiva, social e profissional qualificada) e predispostos a contribuir de forma ativa para a sociedade. Para tanto, sería necessário, segundo a visão do articulista, que as empresas devessem ser responsabilizadas, pela criação de políticas de engajamento geracional, potenciando a experiência de vida e profissional dos trabalhadores mais velhos e, não conduzi-los à inatividade, com efeitos nefastos para ambas as partes. Legislação a apensar ao Código do Trabalho.
9º.E por último, porque não o Estado transferir para a SS os 20% e não, ficar no OE, que cobra sobre o valor dos prémios (a partir dos 5.000 euros) que o povo ganha nos diversos jogos, como por exemplo, o euromilhões,. o milhão e a lotaria? Do povo e para benefício do povo! |
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