Opinião Francisco Oliveira: "Municípios unidos pela Água"

**Opinião Francisco Oliveira *: "Municípios unidos pela Água"**

De facto, conciliar diferentes dimensões, algumas das quais parecendo ser conflituantes entre si, não é tarefa fácil: (...) num quadro em que as exigências em termos de qualidade são cada vez maiores, resulta numa equação de difícil resolução.
*Presidente da Águas do Ribatejo

01-04-2018 às 18:07

Os desafios que se colocam na gestão dos serviços de abastecimento de água e de águas residuais (adiante designados por serviços de água) são numerosos, e complexos. De facto, conciliar diferentes dimensões, algumas das quais parecendo ser conflituantes entre si, não é tarefa fácil: assegurar a equidade e universalidade no acesso a estes serviços, mantendo níveis tarifários compatíveis com a capacidade económica das pessoas, mas que simultaneamente possam assegurar uma adequada sustentabilidade económico-financeira das entidades gestoras, num quadro em que as exigências em termos de qualidade são cada vez maiores, resulta numa equação de difícil resolução.

Mais difícil é ainda, nos casos em que estes serviços são prestados por entidades gestoras de reduzida dimensão (em termos de população servida), e que para além destes serviços são igualmente responsáveis por muitos outros, como é o caso dos Municípios. Importa salientar que na esmagadora maioria dos casos, a gestão dos serviços de água (pelo menos na vertente “em baixa”) era, antes de 2009 (ainda é), assegurada diretamente pelos Municípios. Muitas das vezes, seja devido à sua reduzida dimensão, à escassez de meios humanos, técnicos e / ou financeiros ou a dificuldades (políticas) em assumir a definição de trajetórias tarifárias adequadas, é difícil para um Município, de forma isolada, conseguir responder de forma afirmativa aos desafios acima elencados.

A motivação

Perante este cenário, nos primeiros anos do século XXI, vários Municípios da sub-região da Lezíria do Tejo, no seio da Comunidade Intermunicipal desta região, decidiram estudar a possibilidade de encontrar uma solução conjunta para ultrapassar os desafios que todos eles enfrentavam.
Essa solução teria de responder, de forma cabal, a esses vários desafios, a saber:
- aumentar a acessibilidade física ao serviço (especialmente no saneamento);
- melhorar os níveis de qualidade e eficiência do serviço prestado;
- aumentar a resiliência dos sistemas (de abastecimento e saneamento);
- assegurar a sustentabilidade ambiental e económico-financeira dos serviços;
- manter um nível de acessibilidade económica ao serviço compatível com o nível de rendimento da população;
- permitir aos Municípios manter o controlo sobre um serviço que todos consideravam estratégico.
O processo de criação da empresa não foi fácil, mas com empenho e determinação foi possível ultrapassar as dificuldades.

A criação da Águas do Ribatejo permitiu, como vimos, uma evolução notável em diversos indicadores. Contudo, temos a perfeita noção que existe ainda um longo caminho a percorrer, mas temos também a convicção que vamos conseguir continuar a trilhar esse caminho de forma sustentada e equilibrada.
A Águas do Ribatejo é a prova de que é possível gerar consensos e compromissos entre diversos Municípios, procurando o “bem comum”, com uma gestão pública eficiente, uma estratégia sustentável ambiental e financeiramente, assegurando de forma equitativa e justa o acesso de todos a um serviço público essencial, esperando que o seu exemplo possa servir de inspiração a outros para que, juntos, possamos construir um futuro mais sustentável.

Comentários

Seja o primeiro a comentar...

PUB

Outras Notícias

Escola da Quinta dos Gatos a necessitar de intervenção urgente

Vila Museu do Vinho, em Aveiras de Cima, é candidata às 7 Maravilhas à Mesa

Jornadas da Educação em Arruda com a presença de personalidades do ensino

As Marcas da Nossa Saudade

Os anos 50 do século passado foram em Portugal uma década de ouro no que a marcas diz respeito. Um pouco por todo o país floresceram muitas empresas que ainda hoje estão no ativo, ou pelo menos no nosso imaginário

Processo legionella- "Aquela fábrica está muito degradada"

Três anos passados do surto de legionella, e depois do processo ter-se tornado público ouvimos testemunhas privilegiadas daqueles dias que abalaram o concelho de Vila Franca de Xira e o país.

50 Anos das Cheias - As memórias de uma tragédia nunca apagadas

Na madrugada de 25 para 26 de novembro chuvas torrenciais inundam a região de Lisboa. Na primeira pessoa apresentamos os relatos de quem viveu esta tragédia por dentro e ainda tem uma história para contar 50 anos depois.