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Opinião Francisco Oliveira: "Pensar a Água com Visão e Compromisso"
"A AR congratula-se com a qualidade do projeto de PENSAARP 2030. Trata-se de um valioso instrumento que pela sua amplitude e a sua profundidade será decisivo para o necessário equilíbrio e sustentabilidade do setor em Portugal"
|23 Ago 2022 11:29
O Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) é o instrumento orientador das políticas para o ciclo urbano da água nesta década, mas é também um foco orientado para o futuro a longo prazo. É imprescindível alterar o modelo de gestão dos recursos naturais, desde logo a água, pela sua importância e finitude.
A AR - Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A., entidade responsável pelo abastecimento de água e saneamento nos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas tem tido uma participação ativa nas reflexões e debates sobre o plano, seja internamente ou fora de portas. Desde logo com a presença de técnicos e dirigentes da AR nas comissões especializadas da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas APDA, instituição que representa a maioria das entidades gestoras portuguesas e onde tenho a honra de ser Presidente da Mesa da Assembleia Geral. A nível internacional, a Águas do Ribatejo (AR) é uma das três entidades nacionais envolvidas no projeto “AQUIFER - Instrumentos inovadores para a gestão integrada de águas subterrâneas”, que junta o Instituto Superior de Agronomia e a Parceria Portuguesa para a Água num contexto de escassez crescente de recursos hídricos. O percurso da AR e o conhecimento adquirido na partilha de informação diz-nos que a sustentabilidade económico-financeira, ambiental e social das entidades é fundamental para uma gestão segura e eficiente do recurso água. A eficiência hídrica em conexão com a eficiência energética e a redução e valorização dos resíduos são pilares de uma estratégia amplamente debatida. A APDA efetuou contribuições privilegiando os seguintes objetivos, considerados estruturais: a) recuperação de gastos e redução das assimetrias entre entidades modernizadas e sustentáveis e entidades com tarifários inadequados, sem recuperação de gastos e menores níveis de qualidade de serviços; b) Redução das perdas de água com reabilitação das redes, implementação de zonas de medição e controlo, combate ao uso fraudulento da água, substituição de contadores e reforço da sensibilização para o uso eficiente da água; c) Reforço do quadro legal e da intervenção institucional e regulatória para atingir esses objetivos; d) Reabilitação das ETAR para otimização do aproveitamento das lamas e de todo o potencial transformando um custo num produto de valor acrescentado e aproveitamento das águas descarregadas para regas, limpezas, combate aos fogos; e) Afetação dos meios financeiros disponíveis (tarifas, taxas, financiamentos comunitários ou nacionais) na cobertura de gastos. A AR acompanha a APDA na necessidade da definição de prioridades tendo em conta a especificidade de cada entidade gestora, dada a grande heterogeneidade do setor, e a escassez dos recursos que contrasta com o plano de necessidades a suprir com carácter de urgência. Os valores preconizados para a construção de condutas e coletores nos vários ambientes (predominantemente urbanos medianamente urbanos e predominantemente rurais) estão completamente desajustadas dos valores de mercado de construção civil dos últimos anos, que hoje vive uma nova inflação provocada pela escassez de mão-de-obra e matérias-primas, e pela crise de transportes e energia que atravessamos. A AR congratula-se com a qualidade do projeto de PENSAARP 2030. Trata-se de um valioso instrumento que pela sua amplitude e a sua profundidade será decisivo para o necessário equilíbrio e sustentabilidade do setor em Portugal. Esta é uma missão de todos os atores do setor da água onde as palavras-chave são: Visão, Coesão e Sustentabilidade com a imprescindível solidariedade entre entidades gestoras e Municípios. Nesta matéria a AR foi pioneira unindo sete concelhos com realidades diferentes numa entidade gestora com um tarifário único que permite a um munícipe do Porto Alto, no concelho de Benavente, pagar o mesmo tarifário que quem vive em Fungalvaz, no concelho de Torres Novas. Juntos, continuaremos a construir o Futuro! (Presidente do Conselho de Administração da AR - Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APDA) |
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