Opinião Joaquim Ramos: "Assalto da banca"

"É por desempenhar um papel tão fundamental na economia dos países e na vida das pessoas que eu considero que a Banca tem que ser blindada a práticas menos transparentes e, consequentemente, deve ser toda de capital nacional."
07-05-2018 às 10:28
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Há pelo menos uma coisa em que eu e o PCP estamos de acordo: toda a Banca devia ser pública. É um sector de tal forma vital para um País, que não pode estar na mão de privados.

Na verdade, um Banco não é uma empresa qualquer. Ao contrário da generalidade das empresas que constituem o tecido económico dum país, um Banco tem duas particularidades que o tornam particularmente sensível às leis do mercado, escritas ou não escritas, e ás práticas empresariais que, por vezes e como todos sabemos, roçam as fronteiras da legalidade e mesmo da ética – o que, embora os puristas possam não concordar com esta opinião, é uma forma de serem mais competitivas e eficientes.

Por vezes até com a complacência ou a vista grossa das entidades competentes para a respetiva fiscalização. Admito até que algumas práticas menos claras sejam toleradas, desde que, naturalmente, não sejam ultrapassados certos limites que as fazem cair na pura ilegalidade. Isto é, considero que em tudo na vida, e também nas práticas empresariais, há um circulo de clara legalidade e ética de atuação e uma área exterior de práticas ilegais e eticamente reprováveis. Mas entre esses duas áreas há uma fronteira que não é uma linha, mas antes uma área difusa que permite certas atuações em nome dessa mesma competitividade já acima referida. São as práticas empresariais nessa fronteira difusa que alimentam advogados e escritórios de advocacia. Se fosse tudo branco ou preto, isto é, tudo obviamente legal ou claramente fora da lei, seguramente que não seriam necessários mais de dez por cento dos advogados que pululam no mercado. Nem dez por cento dos economistas, engenheiros e outros especialistas que fabricam modelos e operações empresariais “imaginativas e inovadoras” que caem nessa fronteira difusa.

Mas um Banco é uma “empresa” com duas características que a tornam especial e particularmente sensível em termos dos impactos que pode ter na vida duma sociedade. Em primeiro lugar, a Banca é na verdade o motor da economia. Longe vai o tempo em que alguém com espírito empreendedor amealhava uns cobres e abria e sustentava uma empresa apenas com capital próprio. Hoje, não há empresa que não recorra à Banca e, quanto maior é e mais impacto tem em termos da economia nacional, maior é, normalmente, a sua dependência da Banca. As decisões dos Bancos, ao nível dos créditos que concedem ou não concedem, das condições em que dizem sim ou das contingências pelas quais dizem não, é que vão decidir a estratégia de desenvolvimento dum País – mais do que qualquer plano estratégico ou meta governamental. No mundo real, não é o sonho que comanda a vida, como disse Gedeão; é a Banca, como diria qualquer Espírito Santo.

Em segundo lugar, porque a Banca se tornou no colchão dos povos. Todos nós, à excepção duma minoria de lunáticos ou escaldados, confiamos o nosso dinheiro aos Bancos com dois objetivos: que a Banca o guarde e que possamos, através dela, tirar algum proveito das nossas economias.

É por desempenhar um papel tão fundamental na economia dos países e na vida das pessoas que eu considero que a Banca tem que ser blindada a práticas menos transparentes e, consequentemente, deve ser toda de capital nacional. Somos nós que pomos lá o nosso dinheiro. Devemos ser nós, através de quem nos representa – o Estado- que devemos geri-lo. Daí a minha convergência, neste campo, com o Jerónimo de Sousa e a ortodoxia comunista: do ponto de vista conceptual, a Banca devia ser toda nacionalizada.  Eu bem sei que isto é uma utopia, na medida em que uma decisão destas teria que ser tomada à escala mundial, por todos os Países. Ora se nem contra o bombardeamento químico de populações indefesas se conseguem consensos, como seria possível consegui-los na natureza exclusivamente pública da Banca?

É uma utopia, sim. Mas há utopias com as quais se concorda. Por exemplo “amai-vos todos uns aos outros”, como ensina a Bíblia, também é uma utopia. Mas toda a gente está de acordo com ela.
Avaliei na sua escala esse fenómeno recente na nossa vida, que é a sucessiva injeção na Banca de dinheiros públicos, já na astronómica conta de mais vinte mil milhões de euros. Não quero, nem é finalidade deste artigo, entrar por grandes explicações técnicas das razões pelas quais se chegou a esta gigantesca fraude. Sim, porque é uma fraude, para não lhe chamar um roubo com cobertura institucional a cada um de nós, cidadãos indefesos perante o Estado e perante a Banca.

O que eu sei é que as coisas se passam mais ou menos assim, em grandes linhas: um número restrito de figurões da “society” empresarial consegue, com o beneplácito (para ser moderado) dos donos disto tudo financiamentos gigantescos para projectos no mínimo duvidosos, se não mesmo fantasmas ou que não passam do papel. Claro que, desde o início ou ao fim de pouco tempo, os projectos vão para o buraco e surgem as chamadas imparidades ( o moderno termo para calote), porque não há dinheiro para pagar o empréstimo. Mas a “massa” – a nossa “massa” – já lá está, ou melhor, já lá esteve porque entretanto voou para colchões mais sofisticados e misteriosos.

O que fazer? Deixar o Banco “caír”, e com ele todos os que a ele confiaram as suas economias e gerar um sentimento generalizado de desconfiança na Banca e de regresso ao colchão propriamente dito? Claro que seria desastroso. Então lá vem o Estado e cobre as tais imparidades – ou seja, o calote ao Banco – com a nossa “massa”, traduzida já não em depósitos mas em impostos. Isto é, o dinheiro que descontamos em qualquer garrafinha de água que bebemos, em qualquer recibo de fim de mês, não se destina ao bem comum, a melhorar a saúde, a educação, os apoios sociais, mas vai cobrir os “desvios” milionários que alguns tubarões fizeram com a cobertura da Banca.

Desculpem, mas chamemos as coisas pelo seu nome: é um roubo à mão desarmada, o maior escândalo financeiro da nossa Democracia. Os nomes dos que conduziram a Banca a esta situação deviam ser publicamente divulgados e severamente castigados. Deles e dos que lhes deram cobertura, incluindo essa entidade perfeitamente inoperante e incompetente que é o Banco de Portugal.
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