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Opinião Joaquim Ramos:
​"O Espanto de D. Januário"
Serviço Nacional da Saúde é um bom exemplo de uma intervenção de excelência do Estado, reconhecido mesmo a nível internacional

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| 11 Jan 2021 11:06

Daqui a alguns anos, os cronistas de serviço com gosto por estatísticas, irão concluir que, de todas as publicações escritas e do conjunto das reportagens em meios audiovisuais que se fizeram em 2020, mais de oitenta por cento estão direta ou indiretamente relacionadas com a Covid – como apareceu, a forma como se disseminou por todo o Mundo, os fatores de transmissão, as medidas dos diversos Governos e organizações internacionais para conter a epidemia, os confinamentos, o desastre sanitário, económico e social que provocou, enfim, todos os aspetos de maior ou menor importância de que se revestiu uma proteína invisível que invadiu o quotidiano de cada um de nós. E quase que aposto que em 2021 o SARS 19 continuará a ser o protagonista principal de jornais, canais de televisão, redes sociais e conversas de café.

Mas, espero eu, duma forma diferente da do ano que terminou. A descoberta e desenvolvimento de vacinas eficazes – que, aliás, já começaram a ser aplicadas- a que se seguirá, assim o espero, o desenvolvimento de medicamentos que o neutralizem, farão a diferença entre o ano que brevemente termina e o que se lhe seguirá. Ao avanço galopante do “bicho” que consome os nossos dias, perturba as nossas relações familiares e sociais, destrói economias e postos de trabalho, seguir-se-á a sua progressiva neutralização e as nossas vidas voltarão, no fundamental, a ser o que eram antes da epidemia. Escrevo no fundamental porque creio que, mesmo livres da Covid, há questões da nossa vida, quer individual quer coletiva, que nunca mais voltarão a ser o que foram. E tudo o que deu um trambolhão em 2020 regressará: a economia recuperará, embora a ritmos diferentes e com novos paradigmas de desenvolvimento, florescerão novas empresas à luz de outros vetores de produção, o desemprego recuará com maior ou menor velocidade e as relações entre as pessoas, hoje limitadas por máscaras e aquilo que se convencionou chamar distanciamento social, voltarão a desenvolver-se sem barreiras: poderemos abraçar, beijar, almoçar ou jantar todos à molhada.

Naturalmente que o que escrevi acima é uma visão muito geral e que alguns considerarão simplista daquilo que espero venha a acontecer nos próximos anos. Mas na verdade, tudo o que se passará daqui para a frente daria um ou vários calhamaços de análise que não cabem numa simples crónica de meia página. Serve esta introdução para justificar que já foi praticamente tudo dito ou escrito sobre a Covid, pelo que fazer uma crónica exaustiva sobre o tema seria repetir uma série de evidências que as pessoas já leram ou ouviram várias vezes. Por isso não o farei – até porque não tenho conhecimentos para tanto. Mas gostaria de deixar expressos dois ou três apontamentos suscitados pela crise que atravessamos.
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  1. D. Januário Torgal Ferreira, Bispo emérito das Forças Armadas, saiu-se há dias com este mimo: “ Eram tantos a berrar chega de Estado e agora é vê-los a virarem-se para o Estado e a dizer Ó papá salva-nos!”. Tem razão D. Januário, mas o que me espanta é o seu espanto. Em primeiro lugar, e sobre o “eram tantos a berrar chega de Estado” é para mim óbvio, pelo menos no modelo de sociedade que defendo, que o Estado se meteu por caminhos por onde não devia ter-se metido. Numa Nação soberana espera-se que o Estado planeie e execute aquilo que são as principais áreas da soberania nacional: a Defesa, a representação internacional dos interesses nacionais, a Segurança Pública, a Segurança Social, a Justiça, áreas que deverão estar excluídas de qualquer intervenção de privados. Eu acrescentaria uma outra área que sempre defendi dever ser exclusivamente do domínio público: as Finanças e o Sistema Bancário, embora saiba que é uma utopia. Há depois duas áreas em que o Estado deve ser preponderante: a Saúde e a Educação, embora admita que ao nível de execução possam ser objeto de parcerias com privados. Mas a definição das estratégias segundo as quais estas áreas são desenvolvidas, a definição de prioridades e metodologias, a avaliação de resultados devem ser da exclusiva responsabilidade do Estado. Creio que o nosso Serviço Nacional da Saúde é um bom exemplo de uma intervenção de excelência do Estado, reconhecido mesmo a nível internacional. Em termos de desenvolvimento económico e de crescimento, bem como de emprego, já me parece que o papel do Estado deve ser reduzido àquilo que é estrutural : definir os objetivos e criar os mecanismos necessários para que a iniciativa privada possa criar riqueza e emprego – e naturalmente, criar os mecanismos de controlo e fiscalização que previnam abusos, fraudes e redistribuam a riqueza criada por forma a diminuir as desigualdades sociais. Não partilho de forma nenhuma a filosofia liberal, mas acho que tem havido Estado a mais no percurso da Sociedade Portuguesa. Não é natural ver o Estado a gerir uma companhia de aviação, uma grande ou pequena indústria, uma exploração agrícola. Assim como não é legítimo criar uma teia burocrática monstruosa como a que se abate sobre a iniciativa privada em Portugal, principal responsável por atirar a nossa produtividade para níveis subeuropeus. Porque na generalidade o Estado é um mau gestor. Por isso acho legítimo e faço coro com os que berram que há Estado a mais na sociedade e na economia portuguesas e só me espanta o espanto de D. Januário.
  2. “Agora é vê-los a virarem-se para o Estado e a dizer Ó papá salva-nos” é uma frase que eu não esperava ouvir de alguém com responsabilidade na Igreja e com imagem de algum progressismo numa instituição habitualmente retrógrada. Mas obviamente. É para isso que existe Estado: em momentos de calamidade pública como aquele que vivemos é natural que as pessoas se virem para o Estado. Eu diria até que o natural é que o Estado venha, por iniciativa própria, em socorro dos “filhos”, para usar a linguagem paternalista de D. Januário. É ele que dispõe dos meios necessários para minorar o sofrimento das falências, o tormento do desemprego, o desespero da fome. Felizmente que a grande maioria dos Governos mundiais percebeu que tinha que apoiar os seus concidadãos e até títeres como Trump ou Putin lançaram milhões de euros de apoio social e estímulo da economia. Espanta-me o espanto de D. Januário.
  3. Referi algures nesta crónica que o processo de renascimento pós-Covid terá obrigatoriamente vetores diferentes do modelo de desenvolvimento que conhecemos até aqui. É que, em meu entender, o desabar do nosso mundo e as reflexões a que fomos obrigados nos períodos de confinamento tiveram uma virtude: colocou-nos perante as nossas vulnerabilidades. E percebemos que preservar a Terra que habitamos é condição sine qua non da sobrevivência humana. Um bom sinal disso é o facto de a União Europeia ter, no mesmo dia e no mesmo processo, aprovado duas medidas da maior relevância: a bazuca de apoio comunitário e o compromisso de reduzir as emissões de carbono a zero em 2050. Tomadas em pé de igualdade. Penso que é a primeira vez que a uma medida da dimensão do apoio financeiro à reconstrução da Europa é acompanhada, com igual empenho, duma outra de preservação ambiental. Esperemos que o futuro o confirme.

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