Opinião Joaquim Ramos: "Reabilitação Urbana e Bairros Sociais""É que grande parte da génese dos denominados Bairros Sociais teve origem na resposta das Autarquias Locais e do Poder Central à necessidade social e política de 'acabar com as barracas'."
23-05-2018 às 16:47
Não vou escrever sobre Bairros Sociais. Trata-se de matéria de que, por formação e experiência profissional, tenho poucos conhecimentos. A única experiência que tive dessa realidade foi enquanto Autarca e os casos com que lidei, no Concelho, não são em número suficiente para que me permitam começar aqui a perorar sobre o tema.
Assisti aos grandes movimentos migratórios que se começaram a desenhar nos anos cinquenta e depois se intensificaram nos anos sessenta e setenta e por aí fora, e que trouxeram do interior para o litoral, sobretudo para as agora chamadas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, grande parte da nossa gente. Naturalmente que o primeiro sinal negativo desses movimentos foi o abandono do Interior do País, não só nas áreas rurais – onde era óbvio-, como também nas cidades e vilas que calhavam no meio de Portugal ou na raia espanhola. Mas, se a partida gerava esse problema, a chegada criava, também, um novo problema de igual envergadura: à volta das grandes metrópoles, onde havia empregos que não cheiravam mal nem deixavam os pés cheios de lama, começou a instalar-se uma multidão de provincianos recém-citadinos. Como resposta às suas exigências e com o apoio, primeiro da CGD, depois da restante Banca, proliferaram as urbanizações feitas à pressa que polvilhavam as áreas metropolitanas e criaram as grandes cidades que rodeiam hoje Lisboa e o Porto. Hoje, as grandes cidades portuguesas não são a histórica Bragança nem a gótica Santarém nem a abrasadora Beja. Hoje as grandes cidades portuguesas são Sintra, a Amadora, Oeiras, Odivelas, o eixo Vila Franca-Lisboa, Gaia, a Maia, Matosinhos,Valongo– precisamente as que resultaram da consolidação desse movimento emigratório. Mas mesmo a essas construções tipo Jota Pimenta, nem todos tinham acesso. E então começaram a aparecer, por todas as bordas das grandes cidades, habitações abarracadas, isoladas ou em bairro. Afinal isto tem mais a ver com Bairros Sociais do que eu pensava! É que grande parte da génese dos denominados Bairros Sociais teve origem na resposta das Autarquias Locais e do Poder Central à necessidade social e política de “acabar com as barracas”. Referi grande parte porque já havia experiências anteriores de construção de Bairros Sociais, mesmo até antes do 25 de Abril. Eram os chamados Bairros Operários ou os que resultavam da iniciativa de grandes empresas nacionais, que construíam bairros em condições especiais e com razoável qualidade a custos baixos e com rendas fixadas em função do rendimento. Juntou-se-lhes o Estado e o Poder Local e, na verdade, hoje em dia, duma maneira geral, todas as pessoas têm uma casa onde viver. Parece que a batalha da habitação foi ganha por Portugal. Mas do que eu queria falar era dum outro fenómeno, mais recente, este sim, um sinal muito positivo, que se tem desenvolvido nas nossas vilas e cidades : a reabilitação urbana. Coincidiu com a migração interna antes referida, um fenómeno comum às grandes cidades e às vilas : com o aparecimento de todo o tipo de bairros, normalmente em altura, foi-se criando à volta uma outra cidade com características próprias, vida própria. E o interior das antigas cidades e vilas foi, pouco a pouco, morrendo: pouca gente, comércio incipiente, casas desabitadas, ruínas. As cidades deixaram de ser centros, passaram a ser coroas circulares: no meio, pouco havia. Primeiro, porque a dimensão das casas era incompatível com as necessidades da vida moderna; depois, porque a maioria delas estava emaranhada numa teia de heranças intransponível. Começou a ser essencial tomar medidas para que os centros urbanos não fossem praticamente abandonados. Foi preciso esperar muito tempo, mas um conjunto de medidas ao nível da facilidade de licenciamento e de benefícios fiscais começou há poucos anos a surtir efeito e hoje assiste-se a um “boom” na reabilitação urbana que vai trazendo, directamente ou por arrastamento, gente e actividade aos centros urbanos das nossas vilas e cidades. Pode ser tema que não tenha a ver com Bairros Sociais, mas creio que o reviver dos nossos centros urbanos vai tornar as nossas vilas e cidades menos espartilhadas em bairros, sociais ou não. Vão ser mais vividas como um todo urbano que reconhecemos como património comum. Porque também dentro de nós há fronteiras que é preciso derrubar, voltarmos a estar juntos nos jardins do centro, nos cafés do centro, poderá reforçar a nossa identidade enquanto comunidade. PUB
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