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Opinião João Santos:Muito mais do que solidariedade europeia: sim às “coronobonds”, não às políticas do tipo beggar-thy-neighbor.
A “União” deve mesmo imperar na Europa. E não é “apenas” por solidariedade. É por uma razão que tem tanto de pragmática como de lógica: O vírus SARS-COV-2 não obedece a limites territoriais
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|31 Jan 2021 14:23
As “coronobonds” não seriam, nem mais nem menos, do que eurobonds, mas com outra designação.
As eurobonds são títulos de dívida. O emissor entrega um “papel” (eurobond) ao investidor, recebendo um montante em troca. Este montante é depois canalizado para o financiamento de alguma operação do emissor da eurobond. Uma eurobond corresponde à emissão de um título de dívida numa moeda diferente da moeda do país que emite o título. Este processo pode ocorrer no Japão ou na Nova Zelândia, por exemplo. Não é uma possibilidade exclusiva da União Europeia (UE). À escala da Europa, as eurobonds permitem emitir dívida europeia, mutualizada, partilhando ratings e distribuindo pelos Estados o financiamento arrecadado. O rating avalia o risco da operação e a capacidade do devedor para saldar o capital em dívida e os respetivos juros. As eurobonds correspondem à essência do que se espera de uma “União” Europeia: partilhar risco e dividir financiamento. Durante a crise das dívidas soberanas, subsequente à crise financeira com início em 2008, a “União” foi colocada à prova e falhou. Os países mais ricos da UE manifestaram-se contra a emissão de eurobonds. Os problemas, então, circunscreviam-se a algumas das mais débeis economias da UE. Mesmo sem uma “União” genuinamente solidária, políticas do tipo “beggar-thy-neighbor”, no atual período de crise (sanitária e económica), serão sempre piores para todos, sem exceção. Uma política “beggar-thy-neighbor” é uma política através da qual um país visa exclusivamente resolver os seus próprios problemas, havendo a possibilidade de agravar a situação de outros países. A propósito do combate às consequências da crise pandémica na Europa, a luta “cega” de um país pela obtenção de mais recursos do que outro(s) corresponderá a uma postura do tipo “beggar-thy-neighbor”. No âmbito da COVID-19, por que razão deve esta postura ser considerada uma irracionalidade e um paradoxo? Porque o vírus SARS-COV-2 é uma espécie de incêndio florestal, com as devidas diferenças. É um fenómeno altamente perigoso, com muita severidade associada e que não obedece a fronteiras. Por exemplo, em Portugal, assistimos a incêndios florestais que deflagram de forma descontrolada, atravessando vários concelhos. Alguns concelhos afetados por estes incêndios florestais são exemplarmente cumpridores das regras do planeamento e ordenamento florestal. Apesar de esta condição acaba por mitigar o impacto dos incêndios, não é, na maior parte dos casos, suficiente para o anular, penalizando forte e “injustamente” os municípios cumpridores. Portanto, alguns fenómenos, pelas suas características, são mais suscetíveis ao alastramento do que outros. É o caso da crise sanitária que atravessamos. Por isso, esta pandemia, em todas as suas dimensões, carece de regulação única, concertada e de âmbito supranacional. Neste sentido, só com um plano à escala europeia com todas as partes subordinadas à mesma métrica, atuando a uma só voz e beneficiando de recursos nas proporções acertadas, estarão os Estados-membros a fazer o melhor para todos e para cada um considerado individualmente. Só com regras comuns será possível garantir a prevenção da incidência de fenómenos como a COVID-19 e a sua propagação geográfica de forma descontrolada. A ideia do parágrafo anterior também se aplica perfeitamente à dimensão económica associada ao período que estamos a atravessar. Não há dúvida de que as consequências económicas da pandemia estão a atingir todos os Estados-membros da UE, mas com níveis diferentes de intensidade. Numa situação como a que vivemos, de natureza excecional, a solidariedade justifica-se. Os países mais frágeis, que infelizmente são os mais atingidos, merecem apoio. É certo que mesmo os Estados-membros que podem ajudar, sobretudo os do norte da Europa, não deixarão de sentir fortes recessões. Mas estas economias têm os meios financeiros para mitigar os impactos da crise, promovendo assistência ampliada às suas empresas e aos seus desempregados. A capacidade destas economias é suficiente para prestar alguma assistência aos países mais necessitados. Tal como na perspetiva sanitária, também do ponto de vista económico o apoio acima descrito não deve ocorrer apenas por razões solidárias. Trata-se de fomentar a estabilidade económica da EU como um todo e de conter um problema que pode ramificar e atingir qualquer um dos Estados-membros em qualquer momento. Não garantir esta estabilidade é contribuir para aumentar a vulnerabilidade do bloco económico europeu à escala global. Portanto, na Europa, não devem prevalecer as posturas do tipo “beggar-thy-neighbor” assumidas por alguns Estados-membros, pois o vírus SARS-COV-2 não respeita fronteiras. |
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