Opinião: Recuperar o Património"É por isso que me 'dá gozo' ver as iniciativas que se desenvolveram e decorrem na Escola Grandela de Aveiras de Cima, que funciona como biblioteca e centro de animação cultural, ou assistir às atividades sociais e culturais do também recuperado Palácio do Conselheiro Frederico Arouca ou do Convento das Virtudes"
Por Joaquim Ramos
09-01-2018 às 12:29 
A recuperação de Património é um tema que me apraz particularmente. Qualquer espécie de Património, seja ele o natural ou o edificado, representem valores urbanos ou naturais, traduzam-se ou não em material ou imaterial. Sim, porque coisas que são próprias duma comunidade, os seus usos e costumes tradicionais, o seu cancioneiro popular, a gastronomia, embora não representem nada em termos físicos, são seguramente, também, um Património a preservar, valorizar e divulgar. Começo, contra o que é o meu costume, por felicitar o Valor Local por ter enveredado por esta temática da preservação do Património, que não é digamos, um dos campos preferidos da Comunicação Social, por ser pouco dado a sensacionalismos e tricas. Vou restringir-me, neste artigo de opinião, ao Património edificado. E que me desculpem os que me leem regularmente e sabem que, nas minhas crónicas anteriores, tenho sempre omitido qualquer referência ao facto de ter sido presidente da Câmara Municipal de Azambuja. Mas neste caso, tenho que forçosamente referir-me às funções que desempenhei, pois os meus Executivos deram sempre uma importância estratégica à recuperação do Património, público ou privado e, na verdade, recuperámos todos os monumentos mais ou menos arruinados que eram ou puderam vir a ser propriedade do Município (e foram vários). Em abono da verdade, tal processo já vinha de Executivos anteriores. Lançámos também as bases para a recuperação do edificado privado, criando as Áreas de Reabilitação Urbana ( ARUS), numa primeira fase em Azambuja e Manique do Intendente. Pena foi não termos conseguido que o Estado assumisse as suas obrigações naqueles que são sua propriedade. Eu penso que há dois tipos de “património” edificado: os que se enquadram no primeiro tipo são estruturas que podem ser classificadas de interesse nacional ou municipal, sejam eles monumentos ou edifícios públicos e mesmo edifícios privados com particular relevância arquitectónica ou histórica. Em situações destas, se a propriedade é pública, admito todas as possibilidades de intervenção, com prioridade para o investimento público. Mas a experiência de mais de quarenta anos em Câmaras diz-me que tem que lhe ser dada uma utilização. A utilização duma estrutura destas é tão importante como a iniciativa da sua recuperação. Excluindo, naturalmente os Monumentos que são só para ver – ninguém imagina utilizar a estátua do Marquês de Pombal para nada-…bem, parece-me que o exemplo foi mal escolhido porque os futebóis até o Marquês beliscam… Mas edifício monumental recuperado e não utilizado, ao fim duns anos está em estado semelhante e, entretanto, não serviu para nada. É por isso que me “dá gozo” ver as iniciativas que se desenvolveram e decorrem na Escola Grandela de Aveiras de Cima, que funciona como biblioteca e centro de animação cultural, ou assistir às atividades sociais e culturais do também recuperado Palácio do Conselheiro Frederico Arouca ou do Convento das Virtudes ( que até Vacaria foi em tempos idos…). Como referi, admito todo o tipo de metodologia para este tipo de reabilitações, que vão desde o investimento público puro, ao mecenato, às parcerias com privados ou até à concessão a privados com obrigação de reconstruir ou reabilitar. Foi assim que foi feito, por exemplo, na Escola Grandela de Tagarro ou no Palácio Frederico Arouca, em Alcoentre. A talhe de foice: incomodar-me-ia que o núcleo central do Forte de Peniche fosse entregue a um privado e não aquilo que é hoje, um Museu da Resistência. Mas nos espaços anexos, não me incomodava nada que fosse concessionado um hotel privado – com as devidas obrigações de preservar e recuperar o público e o privado. O Estado tem uma dupla missão por cumprir quando estes monumentos edificados são propriedade de privados. Por um lado, criar legislação que evite que as guerras de heranças prolonguem indefinidamente a agonia de palácios, quintas históricas, edifícios muitas vezes até oficialmente classificados. Por outro, criar mecanismos fiscais ( isenções) e financeiros ( fundos perdidos, empréstimos bonificados), para permitir este tipo de intervenções. Não o tem feito ou tem-no feito de forma descoordenada e pontual. Mas há um segundo tipo de recuperação e reabilitação de património tão ou mais importante que o primeiro enunciado. É a recuperação de zonas abandonadas e degradadas de cidades e vilas. Nós assistimos nas últimas décadas a um fenómeno curioso – e desastroso – nas nossas vilas e cidades: foram-se esvaziando e caindo aos poucos no centro, enquanto na periferia cresciam como cogumelos blocos em altura. A explicação é fácil: para além de que reconstruir bem é mais caro do que fazer de novo em altura, as necessidades modernas não se coordenam com a dimensão que essas pequenas casas dos centos das vilas e cidades têm. Dantes havia muita vida em pequenas áreas; hoje, vive-se pouco em grandes salas e quartos de apartamentos periféricos. Também aqui é necessária a mão do Estado e, neste caso particular, alguma coisa tem sido feita, nomeadamente com a simplificação burocrática e os benefícios fiscais que a criação de Áreas de Reabilitação Urbana vieram trazer. Aliás, isso já é visível, por exemplo, aqui no centro de Azambuja. Mas é preciso ir mais longe. Em minha opinião e, particularmente nesta época de pressão sobre a habitação, dada a sua escassez, há que tomar medidas profundas, para além de alargar a simplificação e os benefícios fiscais actuais. É preciso que se crie legislação urbanística que facilite e promova a união de artigos matriciais nos nossos centros históricos, a fim de se reconstruir, sim, mas com a dimensão que actualmente se exige. Só assim será possível competir com os apartamentos que circundam as nossas terras. É preciso que se criem outros fundos financeiros (que eu saiba, só há um tal Programa Jessica e não conheço ninguém que dele tenha beneficiado) para que a reconstrução seja viável. Sem esses estímulos financeiros, a grande maioria dos proprietários não tem capacidade financeira para promover a reabilitação do seu património. Poderão alguns questionar a que título é que o Estado vai participar na reconstrução dum edifício privado. E porque não? – respondo eu-, a recuperação dos nossos centros históricos não é um bem público? Não há tanta gente a viver em casas “de borla”? Julgo, sinceramente, que só com medidas corajosas aos níveis referidos poderemos, sustentadamente, inverter esta tendência de abandono dos centros das nossas vilas e cidades e subverter a sua gradual ruina. ComentáriosSeja o primeiro a comentar...
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