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Oposição acusa Câmara de Azambuja de dar aumento irrisório aos GIP em tempos de inflação galopante
Silvino Lúcio diz-se cauteloso em ir mais além no aumento das verbas dado que a Câmara se encontra a contas com as Finanças que pede a devolução de IMT no valor de 2,7 milhões de euros
Grupos do GIP dos bombeiros do concelho já não eram aumentados desde 2018
| 30 Jan 2023 15:13
Sílvia Agostinho A Câmara Municipal de Azambuja aprovou uma atualização salarial para o Grupo de Intervenção Permanente (GIP) dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, e dos Bombeiros de Alcoentre, no valor de mais três mil 880 euros anuais do que aquilo que vigora atualmente, passando de 122 mil 220 para 126 mil euros, em reunião extraordinária. O grupo da Cruz Vermelha ficou de fora. Um valor que a oposição considera “irrisório” porque na prática e feitas as contas por mês o que cada operacional vai receber retirando subsídios, descontos, 13º e 14º meses “não vai além dos 30,92 euros num valor que não era aumentado desde 2018, o que representa um aumento de 0,77 por cento por mês para cada elemento”.
A proposta que foi a reunião de Câmara ordinária no dia 17 de janeiro foi chumbada para a corporação dos bombeiros da sede de concelho, porque pese embora a maioria socialista, os vereadores do PS, António José Matos e Ana Coelho tiveram de se ausentar da sala, o primeiro porque faz parte dos órgãos sociais da instituição, a segunda porque “vive maritalmente com o comandante dos bombeiros”, segundo adiantou o presidente da Câmara, num episódio à parte que também não deixou de gerar polémica com a oposição a reclamar a retirada de um dos pelouros a Ana Coelho por considerar que tendo o pelouro da Proteção Civil está gerada uma incompatibilidade naquelas funções. A maioria socialista reuniu-se extraordinariamente, no dia 23 de janeiro, fazendo representar-se por Firmino Morgado e Ana Sofia Marques, em substituição dos vereadores impedidos, para fazer passar a proposta. Em declarações ao Valor Local, o vereador do PSD, Rui Corça, este refere que o protocolo que vigora há 12 anos apenas foi atualizado quatro vezes, ao contrário do que está escrito que prevê atualizações anuais que não foram encetadas. Aos dias de hoje e com a inflação em alta, esta proposta “não é dignificante para os sete operacionais que fazem parte da equipa afeta aos bombeiros de Azambuja, os outros sete em Alcoentre e três da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima”. Os 17 elementos asseguram o socorro no concelho. O autarca faz ainda outras contas para reduzir a proposta da Câmara a uma mão cheia de nada – “O salário mínimo nacional desde 2010 cresceu 60 por cento até 2023, ou seja, foi maior do que as atualizações de 40 por cento que a Câmara efetuou ao longo de 12 anos”, somando-se a isto a variação da inflação em 20 por cento e o aumento do custo de vida. Tal significa, no entender do autarca, que” esta proposta não está a acompanhar a evolução do quadro económico geral do país.” “Para atualizarmos verdadeiramente teríamos de aumentar 36,6 por cento este ano, e para além disso temos de equiparar os valores de Alcoentre e Aveiras de Cima a Azambuja que já tinham sido aprovados na primeira reunião.” Isto daria cerca de 1700 euros por cada homem, “retirando daqui os encargos sociais, o 13º e 14º mês, e o subsídio de alimentação, indo ao encontro das necessárias atualizações salariais que não foram efetuadas ao longo dos anos”, elucida com o intuito de demonstrar que a verba não seria avultada, traduzindo-se à partida em 25 mil euros, por cada um dos últimos quatro anos sem aumento, cerca de 400 euros a mais por homem daquilo que a Câmara pretende aprovou. Segundo apurámos a equipa do GIP encontra-se enquadrada no nível 6 da tabela remuneratória única da Administração Pública auferindo cada elemento 809,13 euros. Rui Corça pretende apresentar ainda esta sua proposta numa próxima reunião de Câmara, sabendo de antemão que deverá sair reprovada dado que o executivo Silvino Lúcio não terá intenção de voltar atrás. O vereador refere ainda que já se encontra a tentar agendar reuniões com as forças de socorro do concelho para dar a conhecer a sua proposta, sendo que já tem uma reunião marcada com a Cruz Vermelha. Já Inês Louro, do Chega, também votou contra a proposta socialista, acusando Silvino Lúcio de não saber responder se os valores “respeitavam apenas a ordenados ou se eram para pagar outros compromissos”. A vereadora entende “que deveria ser feito um protocolo sério com as corporações dos bombeiros e Cruz Vermelha, dado que isto não é uma atualização mas apenas um aumento que não acompanha a inflação”. Inês Louro refere que vai subscrever a proposta que Rui Corça apresentará. Nas redes sociais, o vereador António José Matos (PS) no espaço de tempo entre a primeira reunião em que a proposta foi chumbada, e a seguinte onde foi aprovada, acusou a oposição de estar a prejudicar os bombeiros de Azambuja. Inês Louro diz que sempre teve uma relação próxima com a associação, “tendo sido até galardoada com a medalha de gratidão dos bombeiros”, e por considera injustas as palavras do seu antigo camarada de partido. Já Rui Corça considera que o facto de um membro do executivo fazer parte de uma associação de bombeiros “é mais um entrave do que uma ajuda, pois retira poder de reivindicação da corporação junto da Câmara”. Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, começa logo por dizer, ouvido pelo Valor Local, que estranha a importância que Rui Corça está a dar aos bombeiros, “dado que nestes anos todos que já é vereador nunca o vi preocupado com eles”. O autarca dá conta que o ajuste encontrado foi decidido numa reunião com as diferentes corporações, tendo ficado assente “que se as condições financeiras o permitissem poderíamos aumentar o valor que agora foi decidido. Fica a porta aberta para um futuro próximo. Sendo que os bombeiros não são municipais e não há aqui obrigações estruturais da Câmara, apenas um protocolo que reconhecemos que não temos cumprido da melhor forma. O senhor vereador agora quer um valor bastante avolumado, mas se algum dia vier gerir a Câmara, ele que faça isso. Veremos como poderemos fazer um ajustamento mais real”. Questionado sobre o facto de não querer operacionalizar desde já uma atualização, evoca questões do orçamento municipal para este ano: “Até porque as Finanças vão-nos reter 2,7 milhões de euros que recebemos de um total de IMT de 2017, e como tal não posso estar a fazer futurologia. Quando chegarmos a meio do ano, logo veremos, porque quem está a gerir a Câmara é o Partido Socialista”, considera. |
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