Sessão decorrida numa das freguesias do concelho de Alenquer
Paulo Franco diz sentir-se reconfortado com as sessões do OP
Orçamentos Participativos: Imprescindíveis ou não?
Os Orçamentos Participativos ainda são um instrumento pouco conhecido. Na região vieram para ficar nos concelhos onde são levados a efeito, ou ainda persistem algumas dúvidas sobre a sua eficácia? Até que ponto, as obras concretizadas correspondem exatamente às carências da população é o que também tentamos descortinar, bem como da eficiência dos critérios que levam à escolha dos vencedores e as polémicas das votações associadas. Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira são para já os únicos a dizerem sim ao OP.
Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues
26-11-2015 às 17:50
Pelo segundo ano consecutivo, e com um orçamento de 500 mil euros (mais 200 mil euros do que em 2014), o concelho de Alenquer adota o Orçamento Participativo. Segundo o vereador que coordena este instrumento no município, Paulo Franco, o OP é uma forma de se contatar mais de perto com a população, sobretudo, com a que se encontra mais isolada, saber das suas opiniões, necessidades, e desse modo promover a inclusão. “Nas sessões públicas, ouço as pessoas comentarem quão bom é terem aparecido nas para manifestarem a sua opinião. Algumas chegam a dizer – ‘Ainda bem que não fiquei em casa a ver a telenovela’”, dá como exemplo, acrescentando que naquelas alturas se sente “reconfortado”.
No primeiro ano do OP, 2014, 5,3 por cento da população votou nas propostas, (2400 pessoas), o que Paulo Franco considera “como muito positivo”. Mas a edição deste ano, já superou a de 2014. No dia da entrevista com Paulo Franco, quase duas semanas antes do fecho da votação e de serem conhecidos os vencedores da edição 2015, já três mil pessoas tinham votado.
No concelho de Alenquer, a aplicação do Orçamento Participativo, obedece ao formalismo das sessões púbicas promovidas nas várias freguesias do concelho, de onde podem sair uma ou mais propostas por freguesia, mas antes das sessões, a população também pode propor online, através de um registo na plataforma criada para o efeito. Para garantir que cada indivíduo não vota mais do que uma vez, o controle é feito através do algoritmo associado ao número de contribuinte, e ao algoritmo referente ao cartão do cidadão. As três mais pontuadas meramente por via online, passarão à fase seguinte, em conjunto com as restantes resultantes das sessões públicas. Este ano chegaram a estar 35 propostas em análise técnica, até ao número final de 26. Uma equipa de back-office composta por funcionários da Câmara valida todos os registos manualmente.
Paulo Franco acredita que o método de votação encontrado é o mais eficaz. Neste da Câmara de Alenquer, podem votar também pessoas de fora do concelho. O autarca tenta desmistificar o fenómeno das claques que surgem com os OP’s: “Imagine que era seu amigo, vivia no Porto, e incentivava-me a votar no seu projeto, mas como o OP obriga a votar obrigatoriamente em dois, poderia ficar a conhecer os restantes, e assim votaria noutro no qual, porventura, simpatizasse mais, por exemplo. Claro que também podia votar ao acaso, mas isso só evidencia que não se pode querer um sistema perfeito de votação”. O mais importante “é criar um sistema fiável, e penso que também é importante que os naturais do concelho, por exemplo, possam votar, apesar de já não residirem cá”.
A Câmara pretende continuar a fortalecer este instrumento, e no ano de 2016, será lançado o Orçamento Participativo Jovem, “que se constituirá como mais um passo em frente para reforçar o nosso espírito de cidadania”. Esta ideia terá uma verba adstrita, e independente do OP mais antigo.
Oposição na Câmara com reservas à forma como o OP tem sido aplicado
O vereador eleito pela CDU, Carlos Areal, diz-se favorável à utilização do Orçamento participativo, mas salienta a necessidade de ser melhor publicitado. “As próprias reuniões destinadas ao OP poderiam melhorar”. Por outro lado, é da opinião de que “faria mais sentido só arrancar com as obras do segundo OP, quando as do primeiro estivessem totalmente concluídas”, como é o caso de alguns dos projetos vencedores de 2014. De entre esses que ainda não viram a sua conclusão no terreno, cujo calendário foi adiado, está o centro de treino de atletismo de Alenquer, obra proposta pelo professor José Santos, orçada em 56 mil 300 euros, tendo sido a segunda mais votada do ano passado, com 352 votos.
Paulo Franco explica o que tem vindo a atrasar o processo. “Foi nos pedido entretanto um colchão para o salto em altura, e uma caixa de areia para o salto em comprimento, a juntar à pista de atletismo, e tivemos de fazer ajustes no orçamento destinado a esta obra que não pode resvalar para além dos 56 mil 300 euros que lhe estão adstritos”. Para se conseguir arranjar um ponto de equilíbrio, a pista inicialmente programada para ter seis filas, acabará por ter apenas quatro, “mas tudo isto tem sido feito em diálogo com os proponentes até se chegar a um consenso”. Até setembro de 2016, a obra deverá ser concluída.
O vereador do PSD, Nuno Coelho, que diz defender desde 2005 o OP assume-se contudo como um crítico da forma como as coisas se estão a desenrolar no concelho desde a sua implementação. O autarca diz que o atual executivo tem fornecido escassa informação aos restantes eleitos “sobre o andamento de todos os processos e respetivos custos, nomeadamente, as obras realizadas ou que estão em andamento, o que é de lamentar”. Nuno Coelho diz que já pediu dados por diversas ocasiões. “Há pouca abertura, transparência, e não aceito que me remetam para o site do OP”, conclui. Por outro lado, constata que a Câmara não deveria andar sempre a mudar o regulamento em função do orçamento para o OP, quando deveria estar previsto no próprio orçamento municipal. Outro aspeto é sublinhado – “A Câmara deve pagar a obra feita no ano da sua realização, para que o OP não seja mais um fator a contribuir para o aumento da dívida, segundo aquelas que são regras da boa gestão”.
Sublinha ainda que “já apareceram projetos muito interessantes”, mas que há aspetos que devem ser melhorados, com a eliminação de ideias que “são da competência direta da autarquia”; que devem ser levadas a cabo pela mesma, sem a necessidade de serem sugeridas pelos munícipes, e neste caso salienta as propostas de construção de bermas; arranjos de caminhos; alcatroamentos de estradas, entre outros. “Faz sentido colocar no OP um estudo do canhão cársico da Ota, ou projetos que extravasem determinada freguesia, e o regulamento diz isso mesmo”. Paulo Franco contrapõe – “Isso são critérios subjetivos, porque tudo é competência direta da Câmara. O município tem obrigação simultaneamente de arranjar estradas como de promover a Cultura, e com isso já ter criado, por exemplo, o Museu do Círio em Olhalvo, ou um espaço de convívio em Vila Verde dos Francos”.
“Pena tenho que os dois vereadores do PSD tenham votado contra o Orçamento Participativo, e agora tenham esse tipo de atitude desconstrutiva”, conclui.
Os Orçamentos Participativos ainda são um instrumento pouco conhecido. Na região vieram para ficar nos concelhos onde são levados a efeito, ou ainda persistem algumas dúvidas sobre a sua eficácia? Até que ponto, as obras concretizadas correspondem exatamente às carências da população é o que também tentamos descortinar, bem como da eficiência dos critérios que levam à escolha dos vencedores e as polémicas das votações associadas. Arruda dos Vinhos, Alenquer e Vila Franca de Xira são para já os únicos a dizerem sim ao OP.
Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues
26-11-2015 às 17:50
Pelo segundo ano consecutivo, e com um orçamento de 500 mil euros (mais 200 mil euros do que em 2014), o concelho de Alenquer adota o Orçamento Participativo. Segundo o vereador que coordena este instrumento no município, Paulo Franco, o OP é uma forma de se contatar mais de perto com a população, sobretudo, com a que se encontra mais isolada, saber das suas opiniões, necessidades, e desse modo promover a inclusão. “Nas sessões públicas, ouço as pessoas comentarem quão bom é terem aparecido nas para manifestarem a sua opinião. Algumas chegam a dizer – ‘Ainda bem que não fiquei em casa a ver a telenovela’”, dá como exemplo, acrescentando que naquelas alturas se sente “reconfortado”.
No primeiro ano do OP, 2014, 5,3 por cento da população votou nas propostas, (2400 pessoas), o que Paulo Franco considera “como muito positivo”. Mas a edição deste ano, já superou a de 2014. No dia da entrevista com Paulo Franco, quase duas semanas antes do fecho da votação e de serem conhecidos os vencedores da edição 2015, já três mil pessoas tinham votado.
No concelho de Alenquer, a aplicação do Orçamento Participativo, obedece ao formalismo das sessões púbicas promovidas nas várias freguesias do concelho, de onde podem sair uma ou mais propostas por freguesia, mas antes das sessões, a população também pode propor online, através de um registo na plataforma criada para o efeito. Para garantir que cada indivíduo não vota mais do que uma vez, o controle é feito através do algoritmo associado ao número de contribuinte, e ao algoritmo referente ao cartão do cidadão. As três mais pontuadas meramente por via online, passarão à fase seguinte, em conjunto com as restantes resultantes das sessões públicas. Este ano chegaram a estar 35 propostas em análise técnica, até ao número final de 26. Uma equipa de back-office composta por funcionários da Câmara valida todos os registos manualmente.
Paulo Franco acredita que o método de votação encontrado é o mais eficaz. Neste da Câmara de Alenquer, podem votar também pessoas de fora do concelho. O autarca tenta desmistificar o fenómeno das claques que surgem com os OP’s: “Imagine que era seu amigo, vivia no Porto, e incentivava-me a votar no seu projeto, mas como o OP obriga a votar obrigatoriamente em dois, poderia ficar a conhecer os restantes, e assim votaria noutro no qual, porventura, simpatizasse mais, por exemplo. Claro que também podia votar ao acaso, mas isso só evidencia que não se pode querer um sistema perfeito de votação”. O mais importante “é criar um sistema fiável, e penso que também é importante que os naturais do concelho, por exemplo, possam votar, apesar de já não residirem cá”.
A Câmara pretende continuar a fortalecer este instrumento, e no ano de 2016, será lançado o Orçamento Participativo Jovem, “que se constituirá como mais um passo em frente para reforçar o nosso espírito de cidadania”. Esta ideia terá uma verba adstrita, e independente do OP mais antigo.
Oposição na Câmara com reservas à forma como o OP tem sido aplicado
O vereador eleito pela CDU, Carlos Areal, diz-se favorável à utilização do Orçamento participativo, mas salienta a necessidade de ser melhor publicitado. “As próprias reuniões destinadas ao OP poderiam melhorar”. Por outro lado, é da opinião de que “faria mais sentido só arrancar com as obras do segundo OP, quando as do primeiro estivessem totalmente concluídas”, como é o caso de alguns dos projetos vencedores de 2014. De entre esses que ainda não viram a sua conclusão no terreno, cujo calendário foi adiado, está o centro de treino de atletismo de Alenquer, obra proposta pelo professor José Santos, orçada em 56 mil 300 euros, tendo sido a segunda mais votada do ano passado, com 352 votos.
Paulo Franco explica o que tem vindo a atrasar o processo. “Foi nos pedido entretanto um colchão para o salto em altura, e uma caixa de areia para o salto em comprimento, a juntar à pista de atletismo, e tivemos de fazer ajustes no orçamento destinado a esta obra que não pode resvalar para além dos 56 mil 300 euros que lhe estão adstritos”. Para se conseguir arranjar um ponto de equilíbrio, a pista inicialmente programada para ter seis filas, acabará por ter apenas quatro, “mas tudo isto tem sido feito em diálogo com os proponentes até se chegar a um consenso”. Até setembro de 2016, a obra deverá ser concluída.
O vereador do PSD, Nuno Coelho, que diz defender desde 2005 o OP assume-se contudo como um crítico da forma como as coisas se estão a desenrolar no concelho desde a sua implementação. O autarca diz que o atual executivo tem fornecido escassa informação aos restantes eleitos “sobre o andamento de todos os processos e respetivos custos, nomeadamente, as obras realizadas ou que estão em andamento, o que é de lamentar”. Nuno Coelho diz que já pediu dados por diversas ocasiões. “Há pouca abertura, transparência, e não aceito que me remetam para o site do OP”, conclui. Por outro lado, constata que a Câmara não deveria andar sempre a mudar o regulamento em função do orçamento para o OP, quando deveria estar previsto no próprio orçamento municipal. Outro aspeto é sublinhado – “A Câmara deve pagar a obra feita no ano da sua realização, para que o OP não seja mais um fator a contribuir para o aumento da dívida, segundo aquelas que são regras da boa gestão”.
Sublinha ainda que “já apareceram projetos muito interessantes”, mas que há aspetos que devem ser melhorados, com a eliminação de ideias que “são da competência direta da autarquia”; que devem ser levadas a cabo pela mesma, sem a necessidade de serem sugeridas pelos munícipes, e neste caso salienta as propostas de construção de bermas; arranjos de caminhos; alcatroamentos de estradas, entre outros. “Faz sentido colocar no OP um estudo do canhão cársico da Ota, ou projetos que extravasem determinada freguesia, e o regulamento diz isso mesmo”. Paulo Franco contrapõe – “Isso são critérios subjetivos, porque tudo é competência direta da Câmara. O município tem obrigação simultaneamente de arranjar estradas como de promover a Cultura, e com isso já ter criado, por exemplo, o Museu do Círio em Olhalvo, ou um espaço de convívio em Vila Verde dos Francos”.
“Pena tenho que os dois vereadores do PSD tenham votado contra o Orçamento Participativo, e agora tenham esse tipo de atitude desconstrutiva”, conclui.
Local onde surgirá o centro de atletismo
Centro de Treino de Atletismo é o mais difícil de executar
O facto de Alenquer ter uma equipa campeã nacional de desporto escolar acelerou a vontade de criar ainda mais condições para a prática desportiva direcionada às crianças e jovens do concelho. José Santos, professor na Escola Secundária de Alenquer, atleta há 35 anos, e treinador, é o proponente do projeto para o centro de treino de atletismo que vai nascer debaixo da pala do pavilhão municipal. A escola de atletismo possui cerca de 60 alunos, alguns dos quais federados em vários clubes.
Em conjunto com os pais e os miúdos apresentaram o projeto que se encaixava no valor de 60 mil euros. “Mobilizámos as pessoas, fizemos campanha para angariar votantes”, recorda-se. O projeto contempla pista de 80 metros, neste caso, uma reta para treino de velocidade e outras componentes do treino técnico. “Já é uma grande ajuda para os nossos atletas”, destaca. Foram também introduzidas as vertentes de salto em altura, e salto em comprimento em zona coberta junto à dita pista.
O projeto vai basicamente servir para a equipa de desporto escolar, mas também como simples apoio às aulas de Educação Física. Servirá ainda para atletas no geral, que queiram utilizar o espaço de forma avulsa.
José Santos diz que o projeto ainda está um pouco atrasado, porque a Câmara tem a noção de que este é o vencedor do OP que apresenta uma maior complexidade. “Nas reuniões temos falado, e o vereador disse-nos que os procedimentos estão lançados, e que a obra será inaugurada na segunda metade do ano que vem”.
Centro de Convívio para idosos em Vila Verde dos Francos mobilizou população
Foram muitos os que compareceram na sessão do OP deste ano em Vila Verde dos Francos. A comunidade local está fortemente empenhada em ver o seu projeto como um dos vencedores do Orçamento Participativo – Centro de Convívio para Idosos e Portadores de Deficiência. Henrique Félix, proponente, confirma a “lacuna” que se sente na freguesia. Regra geral, os mais idosos recorrem a um centro de dia no concelho do Cadaval. A ideia é reabilitar a antiga escola primária e com isso proporcionar um espaço na localidade para aquela camada da população.
No total, a criação deste centro de dia rondaria os 90 mil euros a nível da infraestrutura em si, exceto mobiliário. O próprio espaço envolvente “também oferece condições interessantes com a perspetiva de se evoluir para algo mais”. Numa fase inicial, o centro estará capacitado para receber cerca de 60 idosos da freguesia.
O espírito de levar este projeto a bom porto conheceu ao longo do processo uma “forte campanha de porta-a-porta; de dar a conhecer, e de sensibilizar as pessoas, no fundo”. Tendo em conta que o projeto se direciona para os mais velhos, e a necessidade de colocar os futuros utentes a votarem sublinha “a importância fundamental da carrinha da Câmara que veio até cá e possibilitou o voto dessa maneira, já que aquelas pessoas não estão familiarizadas com a votação online”. “Sei que a adesão foi muito boa. Para nós este equipamento seria de uma valia enorme para a população”.
O facto de Alenquer ter uma equipa campeã nacional de desporto escolar acelerou a vontade de criar ainda mais condições para a prática desportiva direcionada às crianças e jovens do concelho. José Santos, professor na Escola Secundária de Alenquer, atleta há 35 anos, e treinador, é o proponente do projeto para o centro de treino de atletismo que vai nascer debaixo da pala do pavilhão municipal. A escola de atletismo possui cerca de 60 alunos, alguns dos quais federados em vários clubes.
Em conjunto com os pais e os miúdos apresentaram o projeto que se encaixava no valor de 60 mil euros. “Mobilizámos as pessoas, fizemos campanha para angariar votantes”, recorda-se. O projeto contempla pista de 80 metros, neste caso, uma reta para treino de velocidade e outras componentes do treino técnico. “Já é uma grande ajuda para os nossos atletas”, destaca. Foram também introduzidas as vertentes de salto em altura, e salto em comprimento em zona coberta junto à dita pista.
O projeto vai basicamente servir para a equipa de desporto escolar, mas também como simples apoio às aulas de Educação Física. Servirá ainda para atletas no geral, que queiram utilizar o espaço de forma avulsa.
José Santos diz que o projeto ainda está um pouco atrasado, porque a Câmara tem a noção de que este é o vencedor do OP que apresenta uma maior complexidade. “Nas reuniões temos falado, e o vereador disse-nos que os procedimentos estão lançados, e que a obra será inaugurada na segunda metade do ano que vem”.
Centro de Convívio para idosos em Vila Verde dos Francos mobilizou população
Foram muitos os que compareceram na sessão do OP deste ano em Vila Verde dos Francos. A comunidade local está fortemente empenhada em ver o seu projeto como um dos vencedores do Orçamento Participativo – Centro de Convívio para Idosos e Portadores de Deficiência. Henrique Félix, proponente, confirma a “lacuna” que se sente na freguesia. Regra geral, os mais idosos recorrem a um centro de dia no concelho do Cadaval. A ideia é reabilitar a antiga escola primária e com isso proporcionar um espaço na localidade para aquela camada da população.
No total, a criação deste centro de dia rondaria os 90 mil euros a nível da infraestrutura em si, exceto mobiliário. O próprio espaço envolvente “também oferece condições interessantes com a perspetiva de se evoluir para algo mais”. Numa fase inicial, o centro estará capacitado para receber cerca de 60 idosos da freguesia.
O espírito de levar este projeto a bom porto conheceu ao longo do processo uma “forte campanha de porta-a-porta; de dar a conhecer, e de sensibilizar as pessoas, no fundo”. Tendo em conta que o projeto se direciona para os mais velhos, e a necessidade de colocar os futuros utentes a votarem sublinha “a importância fundamental da carrinha da Câmara que veio até cá e possibilitou o voto dessa maneira, já que aquelas pessoas não estão familiarizadas com a votação online”. “Sei que a adesão foi muito boa. Para nós este equipamento seria de uma valia enorme para a população”.
Vice-presidente da Câmara de Vila Franca rejeita que o método de escolha das propostas seja feito de forma simplista
Vila Franca destaca a energia dos munícipes no OP apesar das polémicas
Vila Franca de Xira tem este ano uma verba adjudicada de um milhão de euros no seu orçamento participativo, (seis por cento do orçamento municipal ), cujos vencedores já são conhecidos. Trata-se do valor mais alto entre os concelhos que levam a cabo este instrumento na região, que em Vila Franca de Xira começou a ser posto em prática em 2011. Desde o seu início que já teve “mais de 23 mil votos”. Desde 2011, 43 projetos venceram este concurso participativo, 23 estão concluídos, sete encontram-se em obra ou aquisição, 12 em projeto, e apenas um ainda não conseguiu chegar a bom porto. “Estamos a falar de um ginásio ao ar livre, por cima de um cano da EPAL, que ficou a meio, por estar dependente de uma autorização de uma entidade externa para a sua conclusão”, refere Fernando Paulo Ferreira, vice-presidente e responsável pelo Orçamento Participativo.
No caso deste concelho, são abarcadas no orçamento participativo desde as pequenas às grandes obras. “Já foram levados a cabo projetos relacionados com acessibilidades para pessoas com deficiência, mas também as obras que dizem respeito à necessidade de maior segurança nas estradas concelhias como rotundas, passeios”, exemplifica. Também neste concelho têm sido clássicas as propostas referentes a arranjos de parques infantis, ringues, polidesportivos, e criação de infraestruturas para a prática desportiva. Por outro lado, as intervenções em espaço público como requalificações de jardins e praças têm feito também parte natural do rol de propostas que vão aparecendo todos os anos.
Nas diferentes edições do OP, é eleito um projeto vencedor por freguesia, o que tem dado azo, a que em algumas delas, como Alverca, os segundos classificados registem mais votos do que os vencedores em outras. Este ano, o projeto da Casa do Músico apresentado pela Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense foi um desses exemplos com 716 votos, e um dos cinco mais votados da lista de 55 projetos escolhidos a nível de todo o concelho. Fernando Paulo Ferreira não considera que o método da autarquia seja demasiado simplista, ao eleger apenas o mais votado por freguesia – “Temos um concelho muito distinto, com muitas vivências, e se o nosso puzzle não fizesse um esforço para abranger todo o território, nesse caso é que podíamos estar a não adotar a melhor política.”
Os seis projetos vencedores do ano passado encontram-se neste momento em fase de implantação. Alguma celeuma tem sido levantada quanto a atrasos, por exemplo, no que toca à entrega dos instrumentos musicais aos Bombeiros da Póvoa de Santa Iria, um dos projetos vencedores do OP de 2014. O vice-presidente refere que está em marcha o processo de aquisição, contudo dada a especificidade de alguns dos diferentes instrumentos tem-se “tornado difícil e morosa a sua compra com o lançamento de concursos e procedimentos administrativos que atingem o valor de 150 mil euros”. “Não se trata de ir a uma loja e comprar, mas até ao final do ano devemos assegurar a entrega dos instrumentos”, dá conta.
No que toca ao ponto de situação dos outros projetos de 2014, dá a conhecer que aquele que prevê a requalificação da secção náutica de Alhandra, “está em obra neste momento”. No mesmo ponto de situação encontra-se a requalificação da igreja das Cachoeiras, do edifício das coletividades na Calhandriz, e dos polidesportivos do Forte da Casa. A reparação dos campos de ténis da Quinta do Galvão em Alverca “encontra-se em projeto ainda, porque contém detalhes que tem sido difícil acautelar”. Concluída encontra-se a requalificação do pavilhão do bairro do PER na Castanheira do Ribatejo, faltando a aquisição de equipamentos. Também já foi concluída a colocação de ilhas ecológicas na freguesia de São João dos Montes. Para serem entregues estão também os projetos de requalificação dos muros junto ao CSPDS no Sobralinho e os instrumentos musicais à orquestra de Vialonga.
Com um calendário mais apertado do que em Alenquer, tendo em conta que os projetos de cada ano, devem ser concluídos no ano civil seguinte. Vila Franca tem acumulado algumas obras que estão à espera de serem inauguradas, conforme consta acima, sendo o caso mais flagrante a obra da Castanheira. Fernando Paulo Ferreira confirma que, à época, não se conseguiu prever que a obra poderia ficar estagnada – “Na altura não se tinha a eventualidade em cima da mesa, mas como o projeto tinha duas partes, a que foi possível executar já foi efetuada”. Outra das dificuldades que também pode estar na origem de alguns projetos levarem mais tempo prende-se com o facto de surgirem projetos muito semelhantes para determinada área, com a necessidade de os técnicos arranjarem um projeto agregador para as necessidades em causa.
Votação nunca é sistema perfeito
A Câmara de Vila Franca de Xira usa o sistema de voto por SMS tal como Arruda e ao contrário de Alenquer – “Trata-se da forma mais prática de se votar, e só conta uma vez para cada número”, sustenta o vice-presidente. “Tínhamos duas hipóteses ou implantávamos um sistema demasiado controlado, e as pessoas desistiam de votar, ou um mais simples, mesmo com a possibilidade de aparecerem votos de pessoas que não moram no concelho”. Sobretudo “o que nos importa é a energia que a população coloca em todo este processo, de decidir o que é importante para si, e o envolvimento na defesa dos seus projetos, e toda a participação gerada”.
As polémicas sobre este instrumento neste concelho têm ocorrido, “mas mesmo isso é positivo, pois obriga-nos a refletir e a estar à altura das exigências”. “Estou sempre disponível para dar a cara quer pelo que corre mal, quer pelo que corre bem”.
Foram também levantadas algumas polémicas quanto à fiabilidade do sistema online, colocando em causa a aplicação deste instrumento. Fernando Paulo Ferreira defende-se: “Houve apenas uma questão aquando da publicação dos resultados no site, em que um dos projetos não aparecia, mas a situação foi corrigida passados minutos. Este caso, deu azo a um conjunto de interpretações que estão muito para além do que se passou”. O Valor Local contactou a CDU e o PSD sobre esta matéria, mas até ao fecho de edição não nos chegaram as respostas.
Sociedade Euterpe vai investir na formação musical
Um dos projetos vencedores deste ano foi o da Sociedade Euterpe Alhandrense com a “Reabilitação do placo e aquisição de equipamentos” para a coletividade. António Francisco Tavares, daquela associação, realça que o OP veio muito a propósito para conseguir levar a bom porto a satisfação daquelas necessidades. Tendo sido o mais votado da freguesia de Alhandra, consegui 462 votos.
“O palco já é muito antigo, e está a precisar de algumas obras. A coletividade é antiga, e aproveitámos a oportunidade”. No que se refere aos equipamentos, estamos a falar de instrumentos musicais para a escola de música, para a banda e para o conservatório. Mas também contempla o fardamento para cerca de 60 elementos da banda, mas também para o coro, e para outro grupo musical da coletividade. A associação já participou em outros anos, mas esta foi a primeira vez que saíu vencedora, também graças ao impulso que a comunidade deu ao projeto apresentado. A coletividade goza de boa saúde, com cerca de 500 pessoas a frequentarem as suas instalações nas diferentes vertentes.
Vila Franca de Xira tem este ano uma verba adjudicada de um milhão de euros no seu orçamento participativo, (seis por cento do orçamento municipal ), cujos vencedores já são conhecidos. Trata-se do valor mais alto entre os concelhos que levam a cabo este instrumento na região, que em Vila Franca de Xira começou a ser posto em prática em 2011. Desde o seu início que já teve “mais de 23 mil votos”. Desde 2011, 43 projetos venceram este concurso participativo, 23 estão concluídos, sete encontram-se em obra ou aquisição, 12 em projeto, e apenas um ainda não conseguiu chegar a bom porto. “Estamos a falar de um ginásio ao ar livre, por cima de um cano da EPAL, que ficou a meio, por estar dependente de uma autorização de uma entidade externa para a sua conclusão”, refere Fernando Paulo Ferreira, vice-presidente e responsável pelo Orçamento Participativo.
No caso deste concelho, são abarcadas no orçamento participativo desde as pequenas às grandes obras. “Já foram levados a cabo projetos relacionados com acessibilidades para pessoas com deficiência, mas também as obras que dizem respeito à necessidade de maior segurança nas estradas concelhias como rotundas, passeios”, exemplifica. Também neste concelho têm sido clássicas as propostas referentes a arranjos de parques infantis, ringues, polidesportivos, e criação de infraestruturas para a prática desportiva. Por outro lado, as intervenções em espaço público como requalificações de jardins e praças têm feito também parte natural do rol de propostas que vão aparecendo todos os anos.
Nas diferentes edições do OP, é eleito um projeto vencedor por freguesia, o que tem dado azo, a que em algumas delas, como Alverca, os segundos classificados registem mais votos do que os vencedores em outras. Este ano, o projeto da Casa do Músico apresentado pela Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense foi um desses exemplos com 716 votos, e um dos cinco mais votados da lista de 55 projetos escolhidos a nível de todo o concelho. Fernando Paulo Ferreira não considera que o método da autarquia seja demasiado simplista, ao eleger apenas o mais votado por freguesia – “Temos um concelho muito distinto, com muitas vivências, e se o nosso puzzle não fizesse um esforço para abranger todo o território, nesse caso é que podíamos estar a não adotar a melhor política.”
Os seis projetos vencedores do ano passado encontram-se neste momento em fase de implantação. Alguma celeuma tem sido levantada quanto a atrasos, por exemplo, no que toca à entrega dos instrumentos musicais aos Bombeiros da Póvoa de Santa Iria, um dos projetos vencedores do OP de 2014. O vice-presidente refere que está em marcha o processo de aquisição, contudo dada a especificidade de alguns dos diferentes instrumentos tem-se “tornado difícil e morosa a sua compra com o lançamento de concursos e procedimentos administrativos que atingem o valor de 150 mil euros”. “Não se trata de ir a uma loja e comprar, mas até ao final do ano devemos assegurar a entrega dos instrumentos”, dá conta.
No que toca ao ponto de situação dos outros projetos de 2014, dá a conhecer que aquele que prevê a requalificação da secção náutica de Alhandra, “está em obra neste momento”. No mesmo ponto de situação encontra-se a requalificação da igreja das Cachoeiras, do edifício das coletividades na Calhandriz, e dos polidesportivos do Forte da Casa. A reparação dos campos de ténis da Quinta do Galvão em Alverca “encontra-se em projeto ainda, porque contém detalhes que tem sido difícil acautelar”. Concluída encontra-se a requalificação do pavilhão do bairro do PER na Castanheira do Ribatejo, faltando a aquisição de equipamentos. Também já foi concluída a colocação de ilhas ecológicas na freguesia de São João dos Montes. Para serem entregues estão também os projetos de requalificação dos muros junto ao CSPDS no Sobralinho e os instrumentos musicais à orquestra de Vialonga.
Com um calendário mais apertado do que em Alenquer, tendo em conta que os projetos de cada ano, devem ser concluídos no ano civil seguinte. Vila Franca tem acumulado algumas obras que estão à espera de serem inauguradas, conforme consta acima, sendo o caso mais flagrante a obra da Castanheira. Fernando Paulo Ferreira confirma que, à época, não se conseguiu prever que a obra poderia ficar estagnada – “Na altura não se tinha a eventualidade em cima da mesa, mas como o projeto tinha duas partes, a que foi possível executar já foi efetuada”. Outra das dificuldades que também pode estar na origem de alguns projetos levarem mais tempo prende-se com o facto de surgirem projetos muito semelhantes para determinada área, com a necessidade de os técnicos arranjarem um projeto agregador para as necessidades em causa.
Votação nunca é sistema perfeito
A Câmara de Vila Franca de Xira usa o sistema de voto por SMS tal como Arruda e ao contrário de Alenquer – “Trata-se da forma mais prática de se votar, e só conta uma vez para cada número”, sustenta o vice-presidente. “Tínhamos duas hipóteses ou implantávamos um sistema demasiado controlado, e as pessoas desistiam de votar, ou um mais simples, mesmo com a possibilidade de aparecerem votos de pessoas que não moram no concelho”. Sobretudo “o que nos importa é a energia que a população coloca em todo este processo, de decidir o que é importante para si, e o envolvimento na defesa dos seus projetos, e toda a participação gerada”.
As polémicas sobre este instrumento neste concelho têm ocorrido, “mas mesmo isso é positivo, pois obriga-nos a refletir e a estar à altura das exigências”. “Estou sempre disponível para dar a cara quer pelo que corre mal, quer pelo que corre bem”.
Foram também levantadas algumas polémicas quanto à fiabilidade do sistema online, colocando em causa a aplicação deste instrumento. Fernando Paulo Ferreira defende-se: “Houve apenas uma questão aquando da publicação dos resultados no site, em que um dos projetos não aparecia, mas a situação foi corrigida passados minutos. Este caso, deu azo a um conjunto de interpretações que estão muito para além do que se passou”. O Valor Local contactou a CDU e o PSD sobre esta matéria, mas até ao fecho de edição não nos chegaram as respostas.
Sociedade Euterpe vai investir na formação musical
Um dos projetos vencedores deste ano foi o da Sociedade Euterpe Alhandrense com a “Reabilitação do placo e aquisição de equipamentos” para a coletividade. António Francisco Tavares, daquela associação, realça que o OP veio muito a propósito para conseguir levar a bom porto a satisfação daquelas necessidades. Tendo sido o mais votado da freguesia de Alhandra, consegui 462 votos.
“O palco já é muito antigo, e está a precisar de algumas obras. A coletividade é antiga, e aproveitámos a oportunidade”. No que se refere aos equipamentos, estamos a falar de instrumentos musicais para a escola de música, para a banda e para o conservatório. Mas também contempla o fardamento para cerca de 60 elementos da banda, mas também para o coro, e para outro grupo musical da coletividade. A associação já participou em outros anos, mas esta foi a primeira vez que saíu vencedora, também graças ao impulso que a comunidade deu ao projeto apresentado. A coletividade goza de boa saúde, com cerca de 500 pessoas a frequentarem as suas instalações nas diferentes vertentes.
Paulo Alexandre Lopes ainda acredita que o projeto possa ser apoiado
Casa do Músico em Alverca – “O sentimento é de desilusão”
O projeto da Casa do Músico que compreende a recuperação da Vivenda de Santo António, na zona antiga de Alverca, foi um dos projetos que ficou pelo caminho no OP 2015. Apesar de ter registado 716 votos, e de ter sido dos mais votados no cômputo geral das 55 propostas que saíram das sessões públicas, o projeto da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (SFRA) não conseguiu sair vencedor. Tinha um custo 190 mil euros. A Câmara destinou à freguesia 235 mil euros.
“Foi um pouco frustrante, houve muitos votos anulados no OP a nível geral. Tínhamos a perspetiva de que poderia ser um projeto vencedor, dado que a população se mostrava muito entusiasta”. O proponente, Paulo Alexandre Lopes, tem tentado ver com a autarquia da possibilidade de o projeto ainda ir por diante, dado que o vencedor naquela freguesia possuía um orçamento de 75 mil euros, e desta forma sobram 160 mil euros do OP para Alverca, ficando a faltar, contas feitas, e apenas 30 mil euros para que de alguma forma a Casa do Músico não fique pelo caminho.
Paulo Alexandre Lopes, o proponente, refere que a vivenda foi adquirida pela SFRA para no local se criar uma espécie de mini hotel para músicos fora do concelho, ou até de fora do país, onde os mesmos pudessem dar concertos, e propor alguma animação cultural num bairro que apresenta muitos sinais de degradação. Este projeto chegou a vencer o Orçamento Participativo da junta de freguesia de Alverca mas apenas com a componente de recuperação do telhado, obra que está concluída. O projeto apresentado ao orçamento participativo da Câmara incluía a recuperação total do edifício que se encontra degradado no exterior e no interior e jardim adjacente.
A casa que tem um valor patrimonial terá pertencido a alguém com posição em Alverca, “uma espécie de alcaide”.
Azambuja estreia-se no OP para o ano que vem
Azambuja só terá no próximo ano um orçamento participativo. Segundo o presidente da Câmara, Luís de Sousa, este ano, apenas, foi possível incluir algumas propostas da oposição e das juntas de freguesia na planificação anual, mas para 2016, o autarca garante já estar a trabalhar no efetivar do instrumento no concelho.
Luis de Sousa sustenta que o regulamento está em fase de elaboração e vinca que no próximo ano, à semelhança de outros municípios, também a Câmara de Azambuja gerirá todo o processo e as diferentes fases no terreno.
Depois de ter deixado no ar a ideia de que ia levar a efeito o OP ainda este ano, Luís de Sousa, para contornar a situação optou por pedir sugestões à oposição e juntas de freguesia de modo a garantir para já uma espécie de Orçamento Participativo. Luís de Sousa refere que vai incluir o custeamento dos manuais escolares de Português e de Matemática para os alunos do 1º ciclo do concelho sugerido pela Coligação pelo Futuro da Nossa Terra (CPFNT). Por outro lado também garante a limpeza da Praia do Tejo, desde que haja aval para isso por parte do Estado, assim como proceder ao corte de vegetação e limpeza de caminhos, e atender ainda às obras nas escolas de Aveiras tendo em conta o pré-escolar, conforme foi pedido pela CDU.
O presidente da Câmara, ao Valor Local, faz questão de se mostrar “magoado” com a coligação depois de aquela força política ter atacado o autarca, acusando-o de não ter uma estratégia para o concelho, na altura da votação do orçamento; e quando minutos antes o presidente aceitara de bom grado as propostas da CPFNT, nomeadamente, a compra dos manuais escolares que vai exigir um especial esforço da Câmara.
No que toca às propostas elencadas pelas juntas de freguesia do concelho de Azambuja, o autarca aponta para a construção de uma casa mortuária para Vila Nova de São Pedro; um coreto para Alcoentre; a recuperação de parques infantis em Aveiras de Baixo; a substituição do telhado no mercado de Aveiras de Cima; a construção de uma ciclovia em Azambuja, e a reparação dos acessos ao cemitério de Vale do Paraíso.
Oposição acusa Câmara de ter pouca vontade de aplicar o OP e de fazer obra
No périplo pela oposição concelhia, ouvimos António Jorge Lopes, vereador da CPFT, para quem os orçamentos participativos são importantes, na medida em que podem reforçar a “ democracia e aumentar a transparência por parte dos decisores políticos”. Mas lembra que estes instrumentos “não podem ser manipulados ou transformar-se numa corrente de transmissão por parte de quem comanda a Câmara, sob pena de só serem considerados os projetos que interessam ao poder instalado”.
Por outro lado o vereador destaca que não existiu vontade política do executivo socialista para colocar em prática o OP no ano passado. A mesma proposta deveria ter sido levada a cabo no decorrer deste ano. António Jorge Lopes salienta por isso que “desde 2009 que as pessoas do concelho de Azambuja poderiam ter participado no orçamento participativo. Quem ainda manda, nunca quis essa participação. Não estranhamos por isso este adiamento para o ano que vem”.
Quanto à abertura do executivo socialista às propostas das juntas e oposição, António Jorge Lopes salienta que é uma obrigação legal “perguntar aos vereadores da oposição que propostas têm para o orçamento municipal”; mas refere que tal só aconteceu “depois de muito barulho nosso quer no ano passado quer este ano” e lembra a existência de uma reunião “que foi uma espécie de recolha de opiniões sobre o orçamento, que se iniciou com o presidente da Câmara a dizer - o orçamento é este e não pode ser mexido”.
Já quanto à CDU, David Mendes refere que ainda não tem uma ideia totalmente formada. O vereador comunista destaca que em primeiro lugar a CDU gostava de ouvir as juntas de freguesia, mas alerta que os Orçamentos Participativos deverão ser integrados “numa política geral do município”.
O vereador defende por exemplo OP’s com três níveis. Um mais baixo para obras até cinco mil euros. Seguido por outro, no qual as obras são elencadas pelas juntas e colocadas à votação pelos respetivos fregueses; e um terceiro nível, onde as propostas seriam colocadas à votação a todos os munícipes do concelho, para por exemplo, serviços públicos, e coletivos. Todavia para David Mendes “estamos no primeiro nível e não estou a ver a câmara de Azambuja passar para o terceiro”.
O vereador salienta que nesta altura a CDU ainda não tomou qualquer posição sobre o OP, mas refere que ainda assim “é uma medida positiva”.
Já quanto ao atraso de um ano na colocação do OP em funcionamento, David Mendes considera esse “um alívio para o presidente”, e vai mais além na crítica: “Não sei se reparou mas o presidente da Câmara pouca coisa quer discutir e respalda-se sempre na falta de orçamento”.
Para o vereador a situação podia resolver-se facilmente: “Uma obra de cinco mil euros não precisa de grande orçamento. Bastava poupar em meia dúzia de coisas. Sei lá, um pouco na Rainha das Vindimas, um pouco aqui e um pouco acolá, e facilmente arranja cerca de vinte mil euros para um Orçamento Participativo para pequenas obras”.
Ora quanto às obras elencadas pela CDU, David Mendes apresentou em reunião de câmara um conjunto de propostas que ultrapassariam o milhão e meio de euros. Ao Valor Local, o vereador esclarece que muitas das propostas “têm barbas e todas têm acesso ao financiamento”.
O projeto da Casa do Músico que compreende a recuperação da Vivenda de Santo António, na zona antiga de Alverca, foi um dos projetos que ficou pelo caminho no OP 2015. Apesar de ter registado 716 votos, e de ter sido dos mais votados no cômputo geral das 55 propostas que saíram das sessões públicas, o projeto da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (SFRA) não conseguiu sair vencedor. Tinha um custo 190 mil euros. A Câmara destinou à freguesia 235 mil euros.
“Foi um pouco frustrante, houve muitos votos anulados no OP a nível geral. Tínhamos a perspetiva de que poderia ser um projeto vencedor, dado que a população se mostrava muito entusiasta”. O proponente, Paulo Alexandre Lopes, tem tentado ver com a autarquia da possibilidade de o projeto ainda ir por diante, dado que o vencedor naquela freguesia possuía um orçamento de 75 mil euros, e desta forma sobram 160 mil euros do OP para Alverca, ficando a faltar, contas feitas, e apenas 30 mil euros para que de alguma forma a Casa do Músico não fique pelo caminho.
Paulo Alexandre Lopes, o proponente, refere que a vivenda foi adquirida pela SFRA para no local se criar uma espécie de mini hotel para músicos fora do concelho, ou até de fora do país, onde os mesmos pudessem dar concertos, e propor alguma animação cultural num bairro que apresenta muitos sinais de degradação. Este projeto chegou a vencer o Orçamento Participativo da junta de freguesia de Alverca mas apenas com a componente de recuperação do telhado, obra que está concluída. O projeto apresentado ao orçamento participativo da Câmara incluía a recuperação total do edifício que se encontra degradado no exterior e no interior e jardim adjacente.
A casa que tem um valor patrimonial terá pertencido a alguém com posição em Alverca, “uma espécie de alcaide”.
Azambuja estreia-se no OP para o ano que vem
Azambuja só terá no próximo ano um orçamento participativo. Segundo o presidente da Câmara, Luís de Sousa, este ano, apenas, foi possível incluir algumas propostas da oposição e das juntas de freguesia na planificação anual, mas para 2016, o autarca garante já estar a trabalhar no efetivar do instrumento no concelho.
Luis de Sousa sustenta que o regulamento está em fase de elaboração e vinca que no próximo ano, à semelhança de outros municípios, também a Câmara de Azambuja gerirá todo o processo e as diferentes fases no terreno.
Depois de ter deixado no ar a ideia de que ia levar a efeito o OP ainda este ano, Luís de Sousa, para contornar a situação optou por pedir sugestões à oposição e juntas de freguesia de modo a garantir para já uma espécie de Orçamento Participativo. Luís de Sousa refere que vai incluir o custeamento dos manuais escolares de Português e de Matemática para os alunos do 1º ciclo do concelho sugerido pela Coligação pelo Futuro da Nossa Terra (CPFNT). Por outro lado também garante a limpeza da Praia do Tejo, desde que haja aval para isso por parte do Estado, assim como proceder ao corte de vegetação e limpeza de caminhos, e atender ainda às obras nas escolas de Aveiras tendo em conta o pré-escolar, conforme foi pedido pela CDU.
O presidente da Câmara, ao Valor Local, faz questão de se mostrar “magoado” com a coligação depois de aquela força política ter atacado o autarca, acusando-o de não ter uma estratégia para o concelho, na altura da votação do orçamento; e quando minutos antes o presidente aceitara de bom grado as propostas da CPFNT, nomeadamente, a compra dos manuais escolares que vai exigir um especial esforço da Câmara.
No que toca às propostas elencadas pelas juntas de freguesia do concelho de Azambuja, o autarca aponta para a construção de uma casa mortuária para Vila Nova de São Pedro; um coreto para Alcoentre; a recuperação de parques infantis em Aveiras de Baixo; a substituição do telhado no mercado de Aveiras de Cima; a construção de uma ciclovia em Azambuja, e a reparação dos acessos ao cemitério de Vale do Paraíso.
Oposição acusa Câmara de ter pouca vontade de aplicar o OP e de fazer obra
No périplo pela oposição concelhia, ouvimos António Jorge Lopes, vereador da CPFT, para quem os orçamentos participativos são importantes, na medida em que podem reforçar a “ democracia e aumentar a transparência por parte dos decisores políticos”. Mas lembra que estes instrumentos “não podem ser manipulados ou transformar-se numa corrente de transmissão por parte de quem comanda a Câmara, sob pena de só serem considerados os projetos que interessam ao poder instalado”.
Por outro lado o vereador destaca que não existiu vontade política do executivo socialista para colocar em prática o OP no ano passado. A mesma proposta deveria ter sido levada a cabo no decorrer deste ano. António Jorge Lopes salienta por isso que “desde 2009 que as pessoas do concelho de Azambuja poderiam ter participado no orçamento participativo. Quem ainda manda, nunca quis essa participação. Não estranhamos por isso este adiamento para o ano que vem”.
Quanto à abertura do executivo socialista às propostas das juntas e oposição, António Jorge Lopes salienta que é uma obrigação legal “perguntar aos vereadores da oposição que propostas têm para o orçamento municipal”; mas refere que tal só aconteceu “depois de muito barulho nosso quer no ano passado quer este ano” e lembra a existência de uma reunião “que foi uma espécie de recolha de opiniões sobre o orçamento, que se iniciou com o presidente da Câmara a dizer - o orçamento é este e não pode ser mexido”.
Já quanto à CDU, David Mendes refere que ainda não tem uma ideia totalmente formada. O vereador comunista destaca que em primeiro lugar a CDU gostava de ouvir as juntas de freguesia, mas alerta que os Orçamentos Participativos deverão ser integrados “numa política geral do município”.
O vereador defende por exemplo OP’s com três níveis. Um mais baixo para obras até cinco mil euros. Seguido por outro, no qual as obras são elencadas pelas juntas e colocadas à votação pelos respetivos fregueses; e um terceiro nível, onde as propostas seriam colocadas à votação a todos os munícipes do concelho, para por exemplo, serviços públicos, e coletivos. Todavia para David Mendes “estamos no primeiro nível e não estou a ver a câmara de Azambuja passar para o terceiro”.
O vereador salienta que nesta altura a CDU ainda não tomou qualquer posição sobre o OP, mas refere que ainda assim “é uma medida positiva”.
Já quanto ao atraso de um ano na colocação do OP em funcionamento, David Mendes considera esse “um alívio para o presidente”, e vai mais além na crítica: “Não sei se reparou mas o presidente da Câmara pouca coisa quer discutir e respalda-se sempre na falta de orçamento”.
Para o vereador a situação podia resolver-se facilmente: “Uma obra de cinco mil euros não precisa de grande orçamento. Bastava poupar em meia dúzia de coisas. Sei lá, um pouco na Rainha das Vindimas, um pouco aqui e um pouco acolá, e facilmente arranja cerca de vinte mil euros para um Orçamento Participativo para pequenas obras”.
Ora quanto às obras elencadas pela CDU, David Mendes apresentou em reunião de câmara um conjunto de propostas que ultrapassariam o milhão e meio de euros. Ao Valor Local, o vereador esclarece que muitas das propostas “têm barbas e todas têm acesso ao financiamento”.
André Rijo deu a conhecer as regras do OP deste ano
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Sessão em Louriceira, Arruda dos Vinhos
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Arruda dos Vinhos entra no segundo ano de OP com 20 mil euros
Pelo segundo ano consecutivo o município de Arruda dos Vinhos disponibiliza parte do seu orçamento para um Orçamento Participativo. Ainda com verbas algo tímidas, tendo em conta orçamentos de outros concelhos, Arruda aumenta, ainda assim, em cinco mil euros a disponibilidade financeira este ano, passando de 15 mil para vinte mil euros o pecúlio destinado às obras sugeridas pelos cidadãos.
O presidente da Câmara, André Rijo, diz que para já estas são as verbas possíveis, e frisa que o OP do ano passado foi bastante participado, tendo vencido um telheiro para a escola de Arranhó, com cerca de mil votos.
O autarca destaca que a boa adesão do ano anterior levou a que o OP fosse revisto, e para além do aumento da verba, os projetos podem agora ser financiado por mecenas, ultrapassando o valor inscrito pelo município. Ou seja, se um projeto custar cerca de trinta mil euros, pode ser colocado em obra, desde que os restantes dez mil estejam assegurados.
Esta é uma alteração ao regulamento “que acredito que possa ser benéfica para aumentar a participação cívica das pessoas”, esclarece André Rijo que anuncia que agora as instituições também podem fazer candidaturas “alargando-se desta forma o leque de participação”. No entanto o presidente do município esclarece que essa vantagem pode não significar que o projeto seja vencedor, até porque o mesmo é votado pelos cidadãos. O autarca frisa a existência da votação online e por SMS, processo esse que reconhece não ser perfeito, mas nesta fase o autarca também diz que o há sempre aspetos a melhorar todos os anos.
O processo de votação tem sido alvo de críticas em vários municípios. O sistema está longe de ser perfeito, mas André Rijo destaca que no caso de Arruda dos Vinhos não existiram sobressaltos.
Tendo o número de eleitor como referência, o edil refere que os votos são conferidos pela autarquia. “Fazemos alguns telefonemas para saber se votaram, bem como a confrontação com os nossos cadernos eleitorais e com os dados que temos”. André Rijo salienta que no ano passado foram detetados votos repetidos, imediatamente anulados.
O edil esclarece que o projeto vencedor no ano passado beneficiou do empenho “da comissão de pais que se mobilizou e foi para o terreno angariar votos”. “A votação decorreu em Maio, e verifiquei que a associação de pais tinha uma presença muito forte em tudo o que era eventos ou comércio local. Tiveram por isso uma estratégia muito interessante”, salienta André Rijo que deposita as mesmas expectativas na iniciativa deste ano, cujas sessões já começaram nas freguesias.
Para o presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, estas iniciativas não são uma moda “se conseguirmos passar aos nossos jovens e comunidades locais que este é um processo que poderá ter um fim, tendo em conta o acompanhamento das pessoas ao verem a obra proposta realizada, o que tem um efeito pedagógico”.
O vereador do PSD, Lélio Lourenço, reconhece que esta iniciativa corresponde a “uma promessa cumprida pelo executivo”.
Contudo o autarca alerta que é preciso ter em conta alguns aspetos: “É necessário aferir até que ponto o que pretendemos executar corresponde a uma obra necessária para as populações do concelho, ou se estamos a tratar claramente de uma moda. Por isso é que esta era uma promessa do partido socialista e não nossa” refere ao Valor Local o vereador do PSD.
Existiu no entanto segundo o vereador “uma adesão significativa no que toca aos projetos apresentados e um forte empenhamento dos cidadãos em algumas das candidaturas”. Esta “era uma proposta do Partido Socialista que foi concretizada e saudamos a iniciativa”, vincando que o município “tomou boa conta do primeiro ano e procurou corrigir e ajustar”.
Todavia e por outro lado, o vereador repara que a verba adjudicada “não tem uma grande folga financeira. Sendo que no ano passado a verba era de quinze mil euros e este ano a forma encontrada foi a de dar a hipótese das candidaturas serem majorados com a angariação local de fundos” o que na opinião do vereador da oposição é positivo.
OP não seduz executivos de Salvaterra e Benavente
Nos concelhos de Salvaterra de Magos, e de Benavente, os executivos não equacionam levar a cabo a aplicação do instrumento em causa. Começando por ouvir a oposição no concelho salvaterrense, o Bloco de Esquerda, através do vereador Luís Gomes, este considera que durante os anos de gestão do BE procurou-se fazer com que o orçamento municipal tivesse um caráter consultivo, e como tal veria com bons olhos a evolução para o novo modelo que os OP’s trouxeram.
Refere o BE que a aplicação deste instrumento poderia significar “uma mudança estrutural ao nível do modelo de ‘governância’ do município de Salvaterra de Magos, sustentada numa forte aposta na transparência dos critérios e dos mecanismos de gestão da autarquia”.
Já a CDU, através do vereador João Caniço, lamenta, por seu turno, que o atual executivo “PS-PSD-CDS seja contra este instrumento, nomeadamente o seu presidente que já afirmou publicamente ser contrário a esta forma de exercício do poder local cingindo-se à democracia representativa e ao sufrágio dos programas eleitorais.”
A CDU entende que os OP’S podem funcionar como uma forma de se ouvir as opiniões, os anseios, e preocupações das populações. Aplicando esta ordem de valores ao concelho, destaca que “num município como Salvaterra de Magos onde o orçamento camarário disponível para investimentos ronda, pelo segundo ano consecutivo, apenas os 4 por cento, ou seja, pouco mais de 400 mil euros, o Orçamento Participativo deveria ser encarado como um instrumento de ajuda à tomada de decisão por parte do executivo. Não apenas como uma medida simbólica ou, pelo contrário, como decisão obrigatória, mas algo intermédio”
Para esta força política, a abertura à opinião dos cidadãos é fundamental para “o melhoramento e evolução da democracia”. “O Orçamento Participativo poderia ser encarado como uma forma de reduzir essas distâncias. Não basta apresentar-se a eleições com um determinado programa eleitoral. Sabemos que poucos o lêem com atenção, sendo por isso mesmo redutor para quatro anos de mandato.”
A Câmara Municipal por seu lado refere que na elaboração do plano e orçamento municipais são envolvidos os autarcas eleitos, entre eles os presidentes de junta e os vereadores. “Respeitamos o estatuto do direito de oposição e na auscultação prévia ouvimos as forças partidárias e os movimentos de cidadãos sem representação no executivo camarário, a saber: BE, CDU, CDS e MCI.”
Para o presidente da Câmara, Hélder Esménio, “cabe aos autarcas a elaboração dos documentos em apreço e pelos quais responderão junto das populações. O atual executivo procura plasmar naqueles instrumentos de gestão os compromissos eleitorais que assumiu, tendo presente os constrangimentos financeiros existentes.”
O autarca que mantem um blogue sobre a sua atividade camarária desde o tempo em que era vereador da oposição, dá também importância aos contributos que lhe chegam pela blogosfera e redes sociais.
O autarca refere que não excluí a possibilidade de um dia levar a efeito o OP em Salvaterra de Magos, “mas não nos parece que seja vantajoso no momento, depois de uma conturbada agregação/união de freguesias estar a convidar as pessoas para se pronunciarem votando em obras que poderão ser feitas no concelho, pois em regra as freguesias mais populosas tirarão vantagem, tal como sucedeu na dita reforma administrativa imposta governamentalmente”, conclui.
Já no concelho de Benavente, o PS através do presidente da concelhia Pedro Pereira reconhece que a margem de manobra orçamental para investimentos em “municípios da dimensão dos nossos no distrito de santarém (como Benavente e outros), deixará sempre percentagens aquém do desejado para as propostas da comunidade local em sede de Orçamento Participativo.”
Contudo os orçamentos participativos são um contributo para o aprofundamento das politicas de proximidade., e por isso mesmo , “defendemos que eles devem ser levados a efeito, devendo existir um período experimental, onde haja avaliação regular e onde sejam feitos os necessários ajustes para que o mesmo possa ter sucesso.”
O PS local para além de defender o efetivar do instrumento, dá mais algumas achegas quanto à necessidade de fortalecer a relação entre a autarquia e os cidadãos como levar a efeito assembleias municipais jovens com alunos das escolas, assembleias municipais descentralizadas nas várias freguesias, e a apresentação pública dos documentos estratégicos em encontros públicos. “Para que estas medidas possam ser implementadas é preciso uma tolerância e abertura de espírito, que a gestão CDU não tem demonstrado ao longo dos 36 anos de governação no concelho de Benavente. Veja-se as reuniões privadas de aprovação do Orçamento e Plano à porta fechada, que são bem reveladoras da mentalidade que está subjacente ao modelo de gestão comunista”, conclui o PS.
Carlos Coutinho, presidente do município benaventense, defende que na execução dos orçamentos municipais são ouvidos vários agentes da comunidade, promovendo desta forma a participação cívica dos munícipes, como é o caso dos contatos com as associações de moradores, as ligas de melhoramentos, as associações e colectividades de todo o concelho, salientando o “relacionamento estreito que temos com estes representantes das populações ao longo de todo o ano na procura constante de reflectir as opções mais adequadas.”
“Consideramos que é assim que envolvemos as pessoas de forma séria, tendo em conta que as verbas das autarquias destinadas ao investimento são cada vez mais limitadas, e que felizmente vamos tendo a capacidade de candidatar algumas obras aos fundos comunitários, assumindo as responsabilidades que nos competem, não nos parece que faça muito sentido reservar uma verba diminuta para o que se entende como orçamento participativo, embora respeitemos essa opção que é seguida por algumas autarquias”, conclui o autarca.
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