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Ordem dos Advogados de Vila Franca- "Seria uma hecatombe se o vírus entrasse nas prisões"Segundo Mara Frade a decisão de libertar reclusos que estavam a cumprir penas leves foi a possível
Sílvia Agostinho
18-04-2020 às 18:49 |
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Desde o dia 11 de abril que foi aprovado o regime excecional de saída de reclusos das cadeias portuguesas no âmbito da pandemia por Covid-19. O Valor Local tentou apurar junto da Direção Geral de Estabelecimentos Prisionais sobre o número de reclusos que já foram libertados da cadeia de Alcoentre, mas fonte do gabinete de imprensa assegura que esse número só vai ser conhecido no final. Passados dois dias do início da libertação de reclusos já tinham saído das cadeias portuguesas cerca de 490 presos. A lei prevê apenas que vão beneficiar deste regime os reclusos mais idosos e que tenham sido julgados por crimes menos graves. Mara Frade, da delegação de Vila Franca da Ordem dos Advogados, olha para esta realidade como "a decisão possível" tomada pelo ministério da Justiça face à crise sanitária e à possibilidade de um efeito bola de neve nas cadeias.
Há 12.729 reclusos nas prisões portuguesas, 800 destes têm mais de 60 anos e estão dispersos por 49 estabelecimentos prisionais em todo o país. Mara Frade considera que as condições vividas nos estabelecimentos prisionais que conhece "são muito delicadas" . "Quando se diz que se aparecer um doente infetado numa ala, isso pode estender-se aos restantes presos daquela ala e do estabelecimento prisional é uma verdade, e quando sobretudo estamos a falar de uma população com problemas graves de saúde já existentes. "Pode ser uma hecatombe se a doença entrar a sério nas prisões". Quanto ao tipo de reclusos abrangido pela medida - "Penso que não estamos a falar de pessoas que venham a lesar ou a colocar em perigo a nossa integridade física. A medida a nível de custo-benefício é necessária apesar de estar tudo a ser feito à pressa". |
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