(c/vídeo) Polémica faturas ADAZ
“Não somos tontinhos nem os kamikazes das águas”

A autarquia tem estado debaixo de fogo nos últimos meses devido à polémica das faturas da água

Sílvia Agostinho
19-12-2016 às 22:12

A Câmara Municipal de Azambuja tem estado debaixo de fogo nos últimos meses devido à cobrança das tarifas de saneamento básico, onde este serviço não está acessível à população porque as ligações não foram completadas pela antiga Águas do Oeste e por conseuqência Águas da Azambuja

Silvino Lúcio, vice-presidente da Câmara de Azambuja, em entrevista ao Valor Local declarou que as obras vão arrancar a breve trecho, esperando-se que seja desta que a entidade em alta cumpra de vez com o prometido. Cerca de mil pessoas no concelho, sobretudo na União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro, não têm a caixa do coletor das águas para se ligarem. Mas a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) defende que esse serviço pode ser fixo ou móvel. "Quero também dizer que não andamos aqui à espera que as coisas aconteçam. Nós sabemos do impacto negativo que estas medidas produzem, sentimos a contestação da oposição", refere o vice-presidente.
 
Outras obras foram ainda anunciadas recentemente por parte da concessionária local mas sem se comprometer com valores e prazos. Está previsto inverter o sistema de abastecimento de água às freguesias de Vale do Paraíso, Aveiras de Baixo, e Aveiras de Cima com a possibilidade de um ponto de entrega mais acima para além do existente em Virtudes. "Esta nova obra com projeto feito deverá arrancar até final de dezembro", assegura Silvino Lúcio. 

Sobre o polémico tema das faltas de água consecutivas em Aveiras de Cima, fez o mea culpa por não se ter investido no passado na renovação deste sistema. "O projeto inicial não contemplava a substituição daquela conduta, não sendo um objetivo prioritário. Agora temos de tentar diminuir o impacto negativo. As circunstâncias por vezes obrigam-nos a mudar de rumo."

Sendo este um tema fraturante no concelho, o vice-presidente sabe que a população está descontente e que o PS pode pagar mais tarde essa fatura: "Não somos tontinhos, maluquinhos nem kamikazes. Não andamos aqui a dar o corpo às balas para no fim prejudicarmos as famílias e exigirmos algo do género – 'Agora que vos prejudicámos, votem lá em nós'. Obviamente que não. E sabemos que o que está a acontecer tem o efeito que tem. Não vale a pena escondermos isso. E sabemos que perante tais factos a oposição tem feito seu caminho com os cartazes que já se encontram espalhados pelo concelho. A chamarem-nos de malandros e a argumentarem que possuímos interesses junto da empresa das águas. Trata-se de algo completamente distorcido porque existe um contrato com a empresa e nesse aspeto tentámos minorar ao máximo as consequências. E mais uma vez repito também neste aspeto, um dia a verdade virá ao de cima sobre o esforço que foi feito, em que ficámos a um passo do resgate da concessão nas negociações", diz.

Assista à entrevista completa aqui:
Valor Local TV - Entrevista Silvino Lúcio

Comentários

TONTINHOS NÃO, MAS COMIDOS DE CEBOLADA SIM
O Silvino Lúcio, vice-presidente da Câmara Municipal de Azambuja, reconhece que a edilidade, “tem estado debaixo de fogo nos últimos meses devido à cobrança das tarifas de saneamento básico, onde este serviço não está acessível à população porque as ligações não foram completadas pela antiga Águas do Oeste e por consequência pelas Águas da Azambuja”.
Embora reconhecendo que as oposições tem razões para criticar o negócio das águas, assumido em 2009, exclusivamente pelo grupo político do PS, na CM e Assembleia Municipal de Azambuja, admite que “cerca de mil pessoas no concelho, sobretudo na União de Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro, não têm a caixa do coletor das águas para se ligarem.”
É claro que não são apenas só os consumidores de água da União de Freguesias que estão a ser prejudicados ilegal e a abusivamente, também muitas centenas ou milhares de consumidores do concelho de Azambuja (freguesias de Alcoentre, Azambuja, Aveiras de Baixo e de Cima, estão a ser lesados arbitraria e abusivamente. Em consequência, não andamos a chamar tontinhos, nem maluquinhos à administração municipal, mas acontece que verificamos que a prática de atos e deliberações que trazem danos continuados para os munícipes. Por tal razão criticamos a má gestão autárquica, porque o que tem acontecido com a concessão das águas tem resultado em gestão lesiva dos bolsos dos consumidores. Vejamos apenas alguns casos: o município de Azambuja estava integrado na Associação de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT), desde 1987, a qual passou a ter outras designações CULT (em 2003) e CIMLT em 2008. Em 2003 a CULT iniciava os estudos sobre a constituição de uma empresa que servisse os municípios associados, tendo em vista a distribuição de águas em alta, bem como o saneamento dos municípios associados, tendo constituído a empresa Águas do Ribatejo (AR) em 2007, exclusivamente através de capitais públicos e com elevados subsídios da União Europeia, cedidos a Fundo Perdido. Assim, tem praticado preços mais favoráveis para os consumidores e tem renovado as redes de distribuição de água. Mas o município de Azambuja, numa tomada de posição precipitada preferiu aderir, em 2003, às Águas do Oeste (AO) que pretendia desempenhar as mesmas tarefas para um conjunto de municípios com quem Azambuja não tinha afinidades nem proximidade. Desde então até ao presente nunca houve investimento justificativo no nosso concelho por parte das AO. O que tem havido é mútuas acusações de incumprimento entre as partes.
A CMA, para além do mais, deixou-se iludir com o pressuposto do aumento da população residente em consequência da previsão de construção do Aeroporto na freguesia de Ota, o que já se sabia que não iria acontecer. Assim assinou acordos leoninos com a AdO e a AdAz, em que estas empresas previam investimentos de milhões de euros nunca concretizados, sobre os quais as mesmas agora reivindicam indemnizações, em que tentam prejudicar o município de Azambuja e os seus consumidores.
A situação criada deve-se a um erro dos pressupostos pré-negociais (por falta de estudos adequados – culpa da administração municipal de então). Se os ditos estudos tivessem sido feitos, a CMA poderia ter negociado uma ou mais cláusulas de salvaguarda, não assumindo compromissos de pagar caudais mínimos, não verificados ao longo dos anos, nem as consequentes indemnizações.
Em conclusão, todo o sistema de abastecimento de água e de saneamento custeados pelo município de Azambuja foi cedido sem contrapartidas à AdO que, ainda por demais, não tem cumprido o plano de investimento acordado, o que tem permitido que AdAz invoquem aqueles incumprimentos para não cumprirem também os investimentos que acordaram concretizar. Quer com as AO quer com AdAz, a CMA não nos mostrou qualquer estudo que suportasse os contratos que assinou com as ditas empresas. Se existissem estudos feitos pelas áreas de engenharia, de economia e jurídica, decerto que os técnicos teriam recomendado a integração de cláusulas de salvaguarda nos contratos, de modo que o município pudesse invocar o seu incumprimento para rescindir os lesivos contratos que assinou, como atualmente o município de Mafra pretende fazer invocando o incumprimento da sua concessionária das águas para resolver e reverter a seu favor a dita concessão.
Pelo que conheço de muitos técnicos e assessores do município de Azambuja, acredito sinceramente que, se tivessem sido chamados a pronunciar-se, teriam dado pareceres negativos sobre aqueles negócios. Deste modo, ou não há pareceres técnicos conforme dizem os alegados anjinhos, ou os ditos pareceres não são favoráveis ao negócio e não nos são mostrados, Por conseguinte, se os gestores do município de Azambuja não são tontinhos nem maluquinhos, parece que têm andado a deixar-se comer de cebolada (expressão irónica utilizada pelo treinador do Benfica – Rui Vitória, em 2016) e, com a sua atitude passiva de não anjinhos, estão deixar que os consumidores de água sejam também comidos de caldeirada, pela AdAz.
Janeiro de 2017.

António Rodrigues
Manique do Intendente
11/01/2017 19:15

Em primeiro lugar quero imformar esse senhor de que Vila Nova de Saõ Pedro , ja tem esgotos ao contrario do que foi dito, as localidades sem esgotos saõ, Arrifana Torre de Penalva e Casais de Alem, cujos muniçipes ja estaõ a ser prejudicados pois estaõ a pagar um serviço que naõ lhes esta a ser prestado. Quanto ao facto de existir um contrato com a empresa Aguas de Azambuja, gostaria de saber qual a clausula do mesmo que autoriza e pactua com tal ilegalidade. Quanto ao facto de as obras começarem em Dezembro...de que ano? Estamos a espera desde 2007 ano em que foram colocados os ramais nas vias . Mas ok, no proximo mes de Setembro havera novas eleiçoes autarquicas e claro as promessas sempre daõ um certo jeito.

Francisco Silva
Casal de Além
 22/12/2016 18:15

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