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Pontével
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Duas suiniculturas foram multadas em 24 mil euros pela GNR do Cartaxo, por descargas ilegais no Rio da Fonte, que atravessa Pontével.
A denúncia partiu do Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Pisca. Segundo comunicado do Bloco de Esquerda de Santarém, às redações, recebido no dia 27 de julho, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática revelou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR têm previstas fiscalizações às explorações pecuárias existentes nas imediações do rio da Fonte. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática admitiu que a massa de água do rio da Fonte está classificada com “estado inferior a Bom” ou “Razoável”, devido aos valores de parâmetros físico-químicos, biológicos e hidromorfológicos. A poluição de linhas de água é um problema recorrente, não só no distrito de Santarém, mas também ao nível nacional. O Bloco de Esquerda refere que continuará a acompanhar de perto o estado ambiental do rio da Fonte e a exigir que se apurem todas as responsabilidades das entidades envolvidas. Segundo apurado, a última descarga ocorreu dia 6 de Abril, num dia de chuva, o que se tornou percetível pela coloração da água e pelo mau cheiro que se fez sentir, incomodando a população local. Uma das suiniculturas já tinha sido multada anteriormente pelas mesmas razões. Segundo Jorge Pisca este é um problema que tem pelo menos duas décadas de existência, em que as suiniculturas aproveitam-se, em particular, “dos dias de chuva para largar os produtos da pecuária”. Para o autarca, há falta de fiscalização por parte das autoridades competentes no sentido de prevenirem estas ocorrências. Depois do sucedido, Jorge Pisca acompanhou, durante meses, o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR ao local das suiniculturas infratoras para apurar os factos, tendo-se seguido a aplicação de coimas. “Ninguém quer que as suiniculturas deixem de existir” já que fazem parte da economia da região. No entanto, “deve haver fiscalização e coimas para estes casos” como elemento dissuasor do que considera serem “crimes ambientais”, especialmente acabam por ser a única solução depois de todas as tentativas em vão para se colocar um termo ao comportamento prevaricador. Defende ainda que seja realizado investimento “para que as suiniculturas possam atuar dentro das regras, que foram alteradas.” “Há que haver separação de resíduos, e parte destes podem mesmo ser aproveitados para a agricultura, para fertilizar os campos, o que é uma mais valia também para as suiniculturas.” SA |
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