POPULAÇÃO DE AZAMBUJA MOVIMENTA-SE PELO FECHO DO ATERRO
POPULAÇÃO DE AZAMBUJA MOVIMENTA-SE PELO FECHO DO ATERRO
Sílvia Agostinho
22-12-2019 às 11:50
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) esteve presente, esta quarta-feira, dia 18 de dezembro, para a ambicionada ação de inspeção ao que é depositado no aterro de resíduos não perigosos em Azambuja. Segundo fonte que esteve no local ao nosso jornal, a CCDR instou com alguma veemência o operador a proceder à cobertura do aterro com coberto vegetal, com o objetivo se evitar ao máximo a propagação dos maus cheiros, como indicam as boas práticas do setor. O responsável da empresa Triaza, Rui Pedro Santos, referiu que isso já podia ter acontecido não fosse a Câmara ter barrado a abertura da segunda célula ao que a entidade do Estado respondeu que isso era problema da Triaza e que como tal tratasse de “arranjar a terra necessária ” para fazer esse serviço. Foi explicado que o aumento dos maus cheiros tem como ponto de partida o facto de a Valorsul nesta altura fazer manutenção dos seus queimadores, e desta forma os demais aterros da região é que acabam por receber os resíduos.
Segundo a nossa fonte, a questão do amianto causou algum nervosismo junto dos responsáveis da empresa que receberam a comitiva composta por CCDR, Câmara, junta de freguesia e oposição. “Acho que pode!”, foi assim, de forma hesitante, que Rui Pedro Santos respondeu perante a possibilidade de ser depositado no aterro amianto e biodegradáveis. Se as máquinas podem ou não romper os sacos de plástico, advogou: “Podem romper mas tem de se provar que as poeiras chegam cá acima”. Mas os responsáveis da CCDR não se mostraram mais conhecedores ou taxativos quanto à lei, segundo a qual, e de acordo com a associação Zero, não se devem depositar biodegradáveis na mesma célula do amianto.
A empresa confirmou a receção dos resíduos vindos de Itália e mostrou que faz análises do material em causa, bem como os provenientes do setor da alimentação, nomeadamente da TAP e outras indústrias. Para os presentes, e de acordo com a nossa fonte, a empresa passou no teste, pelo menos à primeira vista, no que se refere ao controlo dos lixiviados, e da emissão de gases, fazendo ainda análises aos lençóis freáticos com regularidade. Rui Pedro Santos garantiu ainda que a única célula em laboração tem um período de vida útil e ao ritmo a que a empresa recebe resíduos de mais sete a oito meses. A Triaza vai voltar a remeter a tribunal o contencioso com a Câmara para a abertura da segunda célula. A Triaza prevê fazer um investimento de seis milhões no aterro para abertura das demais células previstas e monitorização da unidade depois de chegar ao fim do período de vida útil. O responsável da empresa que sentir-se-á incomodado com a pressão da opinião pública terá desabafado – “Mas se não querem mais isto aqui, nós vamos à nossa vida, e não fazemos cá mais nada, é questão de fazermos contas com a Câmara”.
22-12-2019 às 11:50
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) esteve presente, esta quarta-feira, dia 18 de dezembro, para a ambicionada ação de inspeção ao que é depositado no aterro de resíduos não perigosos em Azambuja. Segundo fonte que esteve no local ao nosso jornal, a CCDR instou com alguma veemência o operador a proceder à cobertura do aterro com coberto vegetal, com o objetivo se evitar ao máximo a propagação dos maus cheiros, como indicam as boas práticas do setor. O responsável da empresa Triaza, Rui Pedro Santos, referiu que isso já podia ter acontecido não fosse a Câmara ter barrado a abertura da segunda célula ao que a entidade do Estado respondeu que isso era problema da Triaza e que como tal tratasse de “arranjar a terra necessária ” para fazer esse serviço. Foi explicado que o aumento dos maus cheiros tem como ponto de partida o facto de a Valorsul nesta altura fazer manutenção dos seus queimadores, e desta forma os demais aterros da região é que acabam por receber os resíduos.
Segundo a nossa fonte, a questão do amianto causou algum nervosismo junto dos responsáveis da empresa que receberam a comitiva composta por CCDR, Câmara, junta de freguesia e oposição. “Acho que pode!”, foi assim, de forma hesitante, que Rui Pedro Santos respondeu perante a possibilidade de ser depositado no aterro amianto e biodegradáveis. Se as máquinas podem ou não romper os sacos de plástico, advogou: “Podem romper mas tem de se provar que as poeiras chegam cá acima”. Mas os responsáveis da CCDR não se mostraram mais conhecedores ou taxativos quanto à lei, segundo a qual, e de acordo com a associação Zero, não se devem depositar biodegradáveis na mesma célula do amianto.
A empresa confirmou a receção dos resíduos vindos de Itália e mostrou que faz análises do material em causa, bem como os provenientes do setor da alimentação, nomeadamente da TAP e outras indústrias. Para os presentes, e de acordo com a nossa fonte, a empresa passou no teste, pelo menos à primeira vista, no que se refere ao controlo dos lixiviados, e da emissão de gases, fazendo ainda análises aos lençóis freáticos com regularidade. Rui Pedro Santos garantiu ainda que a única célula em laboração tem um período de vida útil e ao ritmo a que a empresa recebe resíduos de mais sete a oito meses. A Triaza vai voltar a remeter a tribunal o contencioso com a Câmara para a abertura da segunda célula. A Triaza prevê fazer um investimento de seis milhões no aterro para abertura das demais células previstas e monitorização da unidade depois de chegar ao fim do período de vida útil. O responsável da empresa que sentir-se-á incomodado com a pressão da opinião pública terá desabafado – “Mas se não querem mais isto aqui, nós vamos à nossa vida, e não fazemos cá mais nada, é questão de fazermos contas com a Câmara”.
Ainda antes desta visita, o Valor Local enviou um conjunto de questões à CCDR sobre o funcionamento do aterro de Azambuja. A entidade indica que esteve no terreno ainda antes do dia 18, mais exatamente no dia cinco de novembro, numa ação conjunta com a APA e direcionada para a verificação da forma como estavam a ser depositados os resíduos de construção e demolição contendo amianto. Na ação de fiscalização “pôde verificar-se que a deposição dos referidos resíduos estava a ser efetuada em cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 183/2009, nomeadamente, os resíduos de construção e demolição com amianto eram rececionados devidamente embalados e depositados numa área sinalizada e coberta por material, com vista a prevenir a ocorrência de eventual dispersão acidental de fibras para o ar ambiente”.
Segundo a CCDR, a célula do aterro, hoje em funcionamento, ainda não atingiu a sua capacidade instalada, sendo que “vai continuar a acompanhar o seu enchimento, por forma a prevenir quaisquer riscos ambientais decorrentes de eventual sobrecarga.” É sabido que as entidades do Estado, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e CCDR têm um entendimento da lei que não é o mesmo da associação ambientalista Zero. Se para as primeiras, o aterro obedece a todas as normas ambientais, grosso modo, para este tipo de estruturas, já a Zero Sistema Terrestre Sustentável diz que o aterro de Azambuja funciona à margem da lei como muitos outros no país. Os ambientalistas vão tentar partir pedra sobre esta divergência, (que surgiu pela primeira vez nas páginas do Valor Local e daqui com eco para a demais imprensa nacional), e a forma como o decreto-lei 183/2009 tem sido posto em prática numa reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente nos primeiros dias de janeiro.
Diz a Zero que em contacto com os biodegradáveis, como por exemplo, restos provenientes do setor alimentar, considerados como reatores biológicos, os sacos contendo amianto nos aterros podem romper-se com facilidade, e com isso provocar o arrastamento das fibras quer através dos lixiviados, quer do biogás. Já a APA, em resposta ao Valor Local, refere que sendo o amianto uma matéria mineral, (razão pela qual os resíduos de construção com amianto são considerados resíduos perigosos estáveis e não reativos), “não é expetável que este, em contacto com qualquer outro tipo de material, nomeadamente matéria biodegradável desencadeie uma reação química que origine subsequentes resíduos perigosos”.
Segundo a CCDR, a célula do aterro, hoje em funcionamento, ainda não atingiu a sua capacidade instalada, sendo que “vai continuar a acompanhar o seu enchimento, por forma a prevenir quaisquer riscos ambientais decorrentes de eventual sobrecarga.” É sabido que as entidades do Estado, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e CCDR têm um entendimento da lei que não é o mesmo da associação ambientalista Zero. Se para as primeiras, o aterro obedece a todas as normas ambientais, grosso modo, para este tipo de estruturas, já a Zero Sistema Terrestre Sustentável diz que o aterro de Azambuja funciona à margem da lei como muitos outros no país. Os ambientalistas vão tentar partir pedra sobre esta divergência, (que surgiu pela primeira vez nas páginas do Valor Local e daqui com eco para a demais imprensa nacional), e a forma como o decreto-lei 183/2009 tem sido posto em prática numa reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente nos primeiros dias de janeiro.
Diz a Zero que em contacto com os biodegradáveis, como por exemplo, restos provenientes do setor alimentar, considerados como reatores biológicos, os sacos contendo amianto nos aterros podem romper-se com facilidade, e com isso provocar o arrastamento das fibras quer através dos lixiviados, quer do biogás. Já a APA, em resposta ao Valor Local, refere que sendo o amianto uma matéria mineral, (razão pela qual os resíduos de construção com amianto são considerados resíduos perigosos estáveis e não reativos), “não é expetável que este, em contacto com qualquer outro tipo de material, nomeadamente matéria biodegradável desencadeie uma reação química que origine subsequentes resíduos perigosos”.
António Cartaxo, morador, diz estar a viver uma situação insustentável
Moradores à beira de um ataque de nervos
António Cartaxo é um dos moradores mais afetados. Vive na Quinta do Carmelo, perto da Nacional 3, e do outro lado do aterro. Esteve na última reunião de Câmara onde suplicou por ajuda. O munícipe cuja quinta não dista mais do que 400 metros do aterro referiu que já não sabe o que fazer perante os maus cheiros. Já tentou vender a casa, mas não consegue e por outro lado não quererá enganar possíveis interessados. Os maus cheiros começaram logo em dezembro de 2017, mas têm-se intensificado nos últimos tempos. Ao Valor Local, o morador especificou que logo, nessa altura, pediu ajuda à Camara. O presidente da autarquia prometeu uma solução por parte da empresa que nunca aconteceu. "Vêm lixos de toda a parte para ali desde Setúbal até outras zonas, e agora com as cegonhas ainda é pior. Os restos de comida que andam por lá atraem as aves.” Para a família de António Cartaxo, a situação atingiu um ponto de tal insustentabilidade que ainda pensou em vender a casa à empresa para demolição. “Lamento muito que o senhor presidente nunca tenha ouvido a população quando decidiu fazer ali aquele aterro, era obrigação dele!” Sobretudo quando em tempos “nos proibiu de fazer ali um negócio de venda de madeiras, alegando que era reserva ecológica”.
Já o morador António Pires, na mesma reunião de Câmara, pediu à autarquia uma intervenção da delegada de saúde, alertou para a necessidade de se fechar o furo na Urbanização dos Espanhóis. Salientou ainda a necessidade de controlo das águas lixiviantes, e da execução do plano de recuperação paisagística junto do proprietário. O munícipe disse mesmo que “Joaquim Ramos, antigo presidente de Câmara, foi o pai da criança, mas Luís de Sousa tem sido um padrasto carinhoso”.
Já Luís Pelarigo, residente na Quinta da Marquesa, um dos locais mais próximos do aterro, disse à nossa reportagem que "num dos dias era impossível abrir as janelas". O morador diz que até há poucos meses, o aterro não se revelava tão incómodo quanto isso, mas "dá para perceber que o movimento de camiões é cada vez mais intenso". "Se antes nem se dava muito por aquilo, a não ser mais umas moscas e melgas, mas nada significativo, nesta altura e desde há duas semanas para cá, que não dá para aguentar com o cheiro". Luís Pelarigo confessa que está apreensivo quanto ao futuro e à qualidade de vida no local - "Antes do aterro, esta era uma zona sossegada, sem quaisquer problemas, vivíamos aqui no meio da natureza, sem grandes complicações. Nunca quis andar a dizer mal daquilo só por dizer, porque sinceramente não havia cheiros, nem especiais problemas, mas nesta altura confesso a minha preocupação".
Margarida Dotti, moradora na Quinta da Queijeira, é outra das munícipes mais afetadas e que confirma o intensificar dos cheiros mas também o movimento de camiões. A sua casa fica em linha reta em relação ao aterro, do outro lado da estrada. Da sua propriedade conseguimos avistar com nitidez as crateras deixadas pelo areeiro e as toneladas de resíduos que estão a ser depositadas pela empresa no local. Nos últimos tempos tem sido visível a existência de grandes bandos de pássaros no aterro, que por ali andam à procura de comida. Sendo este mais um fator de preocupação em termos de saúde pública.
Com visão privilegiada sobre o aterro, a moradora não hesita - "É claro que o cheiro tem vindo a piorar, porque cada vez há mais lixo no local. É algo indescritível", sustenta. O tráfego dos camiões que se dirigem para o aterro também é incomparável com o que acontecia há apenas uns meses atrás, com cada vez mais toneladas a serem depositadas na estrutura da Triaza, gerida pelo consórcio Mota-Engil/Suma. "Ainda no outro dia, um amigo meu esteve parado na zona do cemitério e viu passar no espaço de 40 minutos, mais de 30 camiões carregados de lixo só para o aterro". "Estamos perante algo perfeitamente gigantesco mas infelizmente continuamos a assistir a pouca mobilização das pessoas". Margarida Dotti que na edição de agosto referenciara a necessidade de efetuar análises à água de furo da qual faz uso, face à circunstância de se encontrar paredes meias com o aterro, refere que esses resultados já chegaram mas não existe contaminação até à data. Mas não ficou completamente descansada, e diz que em breve vai pedir uma nova análise, embora o seu custo seja elevado. "São medidos muitos parâmetros por causa da proximidade do aterro, e são cerca de 600 euros que tenho de pagar".
Oposição pede mais intervenção da Câmara
Em comunicado enviado às redações, o PSD local pede também o encerramento do aterro alegando que o atual presidente da Câmara de tudo fez para que Azambuja passasse a conviver com a instalação gerida pelos grandes grupos do setor como é o caso da estrutura em causa ligada à Mota-Engil e Urbaser. O PSD lembra ainda que a polémica não se restringe ao funcionamento mas também ao licenciamento, com as investigações em curso por parte da Polícia Judiciária. Para além dos maus cheiros, o aterro foi construído em cima de um lençol freático por onde passa a água destinada ao abastecimento público. Aquele partido conclui que vai continuar a bater-se nas diferentes instâncias pelo encerramento do aterro, que recorde-se foi licenciado em 2017 para um período de laboração de 30 anos.
Em reunião de Câmara, o presidente da autarquia informou que tem providenciado junto da Agência Portuguesa do Ambiente e CCDR as diligências que considera necessárias face à recente questão da mistura de amianto com biodegradáveis no aterro, mas que continua à espera de respostas. Luís de Sousa garantiu que falará entretanto com o ministro do Ambiente e primeiro-ministro, se necessário for. O vereador do PSD, Rui Corça, lamentou "a falta de empenho" do presidente da autarquia neste caso, para além de não entender "a gravidade do que está à vista", e de se "refugiar constantemente no facto de estar em curso uma investigação da Polícia Judiciária ao licenciamento". "Que eu saiba ainda não é arguido", proferiu. Já o vereador da CDU, David Mendes, acusou o autarca do PSD de "andar a cavalgar politicamente" este caso. David Mendes disse, ainda, que o culpado por todo o estado de coisas, é Joaquim Ramos, anterior presidente de Câmara, que na sua opinião foi o grande impulsionador da vinda do aterro para Azambuja. Para si o aterro é uma realidade consumada, que nunca devia ter existido, mas até a lei está do lado dos operadores, pois no seu entender o decreto lei 183/2009 não deixa margem para dúvidas de que é possível a deposição de amianto e biodegradáveis, desde que o primeiro siga embalado para aquele tipo de estruturas.
Numa das últimas reuniões de Câmara, o presidente da autarquia instado por Rui Corça sobre se vai ou não pedir o encerramento do aterro nas devidas instâncias, referiu que não está nas suas mãos avançar para tal e remeteu para 2021 um melhor desfecho para este problema, porque será a 20 de maio desse ano que caduca a licença ambiental da empresa, pelo que os dados poderão ser jogados novamente. O autarca referiu ainda que se arrepende de ter dado luz verde ao processo, no que respeita às responsabilidades do município, e que agora tem feito os possíveis para minimizar os danos ao máximo.
O vereador Rui Corça, ao Valor Local, considera que a Câmara não terá poder suficiente para travar a continuidade do aterro quando caducar a licença ambiental em maio de 2021. O autarca acompanhou a visita ao aterro que se realizou no dia 18 de dezembro e conclui que “as entidades têm de mostrar mais conhecimento e trabalho, bem como capacidade de fiscalização sobre o que acontece nestes aterros, ficaram bem à vista as fragilidades do acompanhamento a estes aterros, até a APA tem dificuldade ou chuta para canto as questões relativas à deposição do amianto”
Bloco de Esquerda na Assembleia da República questiona
ministro do Ambiente sobre os aterros
Numa nota de imprensa feita chegar à nossa redação, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, na Assembleia da República, informa que questionou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, acerca do funcionamento dos aterros no país, nomeadamente, no que respeita à incompatibilidade, na mesma célula, de resíduos biodegradáveis e amianto, e em particular questiona se o ministério tem conhecimento das condições em que é depositado o amianto no aterro de Azambuja. Também o partido "Os Verdes" remeteu um conjunto de questões junto do ministro do Ambiente sobre a realidade dos aterros em Portugal, mostrando preocupação específica com o caso de Azambuja.
Outros aterros-Outras realidades
Nos últimos meses, o nosso jornal tem sido contactado por cidadãos de outras regiões do país com aterros à porta no sentido de estabelecerem contactos com pessoas de Azambuja que estão a viver a mesma situação. É o caso de Estela Lúcio que vive em Setúbal, onde a Mota-Engil explora também uma unidade do mesmo tipo, um aterro de resíduos industriais não perigosos.
A habitante daquela região que se debate quanto a este tema há muitos anos lamenta, ao nosso jornal, o facto de o poder local de Setúbal “devotar a esta questão muito pouca importância”. A moradora tem a informação de que muitos resíduos vêm da margem sul do aterro, da mesma empresa, para Azambuja. “Eu vi com os meus olhos um navio inteiro a descarregar toneladas de amianto, que seguiram de camião ali para o aterro. Tenho pessoas, testemunhas de viva voz, a dizerem-me que o amianto era todo partido e misturado, nada de sacos de plástico”. Atualmente o aterro já com 14 hectares “é algo monstruoso”, apesar de neste caso ficar a cinco quilómetros da cidade. “Depois temos gaivotas, corvos e coelhos aos milhares”, descreve. Recorde-se que o nosso jornal tem contactado ao longo dos anos o grupo SUMA para prestar declarações sobre o aterro de Azambuja, mas apenas vão remetendo por escrito uma ou duas linhas face às questões qu eenviamos. Nunca manifestaram interesse numa entrevista presencial.
Já em Sobrado, concelho de Valongo, no norte do país, existe uma associação designada por “Jornada Principal” que tem levado a efeito ações muito concretas quanto à realidade de um aterro de resíduos não perigosos que também labora a uma distância menor do que aquela que a lei permite. Os maus cheiros do aterro da Recivalongo também são uma realidade mas intensificaram-se nos últimos anos. Com os pés bem assentes no chão, este grupo de moradores sabe que fechar o aterro é difícil, mas embora não deixe de ser um objetivo, têm-se multiplicado em diferentes atividades, desde debates públicos, caminhadas com mais de 1200 participantes, uma petição pública com perto de 3800 assinaturas, campanhas de angariação de fundos para análises periódicas à água de furos, e presença em acontecimentos públicos de maior visibilidade como a passagem da Volta a Portugal com a exibição de material como camisolas pretas com informação alusiva à realidade que a população atravessa. Recentemente o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, passou pela localidade e foi instado a encerrar o aterro. “A Câmara está do nosso lado e fazemos tudo em parceria, e como tal está na calha uma ação popular por atentado ambiental, aliás pedimos revisão do PDM com esse objetivo também”. Por outro lado, “desde que começámos a intervir, os maus cheiros diminuíram, passaram a colocar coberto vegetal e a retirar os lixiviados diariamente do aterro”, dá conta Marisol Marques, da associação Jornada Principal.
Todas as notícias sobre o aterro da
Quinta da Queijeira aqui:
Dossier Aterro da Queijeira