Porto da Palha
Batelões no Tejo vão ser retirados

Agência Portuguesa do Ambiente já se encontra a analisar a forma como a operação de desmantelamento vai ter lugar

Sílvia Agostinho
24-08-2017 às 17:48

​Os batelões atracados perto do Porto da Palha, no Tejo, que têm vindo a causar preocupação, numa altura em que está em cima da mesa a requalificação ribeirinha de Azambuja vão ser retirados. A informação foi avançada ao Valor Local pelo gabinete do ministro do Ambiente.

Em email enviado à nossa redação, o ministério do Ambiente contextualiza que o Cais da Santa como é chamada a localização entre Valada e Azambuja (Porto da Palha) foi utilizado durante vários anos para apoio à atividade de extração de inertes e à dragagem do canal de navegação do Tejo até Porto de Muge. A utilização do local foi feita pela empresa Inertejo, S.A. no âmbito da licença nº 10 de 2002, de extração de inertes no domínio hídrico do rio Tejo que se manteve vigente até 2011.

A empresa em causa, que alterou em 2006 a sua designação comercial para Lusodragagens, S.A., entrou em processo de liquidação em 2010 e no mesmo ano foi proferida decisão de encerramento do processo de insolvência, não tendo procedido à execução da desocupação e recuperação da margem, conforme estipulado na cláusula 16ª da referida licença.

Por estes motivos continua a adiantar o email, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a tomar diligências para a remoção das embarcações existentes no local e para a recuperação da margem. Nesse âmbito, está a avaliar ao pormenor o nível de risco que possa estar associado a uma situação destas e, em consequência, lançar mão de um procedimento de remoção das várias embarcações existentes no local e que se encontram desativadas constituindo estas um passivo ambiental.

Embarcações têm sido fonte de polémica

Numa das últimas reuniões de Câmara, José Carlos Matos, também candidato pelo CDS-PP à Assembleia Municipal nestas eleições, levantou o problema. As embarcações que serviram para transporte de cimento e areia estão desde há uns anos paradas, e estariam a oferecer perigo. Antes de ter chegado às nossas mãos o email enviado pelo Governo, o Valor Local tinha ouvido no mesmo dia, e umas horas antes, Pedro Ribeiro, administrador da empresa proprietária – a EPA, Sociedade de Extração de Agregados, que embora com anteriores designações mantinha o conjunto de embarcações em causa no Tejo há largos anos. Pedro Ribeiro garantia-nos que não retirava os batelões devido ao assoreamento no Tejo, mas que se isso se resolvesse voltaria a colocá-los ao serviço, desdizendo os que se referiam aos batelões como uma espécie de sucata ao ar livre – “Acha que a minha empresa quer ter prejuízo? Mantenho vários funcionários no local que observam a segurança das embarcações, sendo inclusive alvo de vistorias”.

Confrontado em primeira mão pela nossa reportagem face às novas evidências que obrigarão à retirada dos batelões, afirmou-se calmo e disponível para aceitar qualquer “emanação superior”. “Quem perde é o Estado português”, sentenciou quando lhe perguntamos se teria prejuízo face à nova realidade. Apesar de defender que as suas embarcações não oferecem perigo, refere que não vai atentar contra o Estado nenhum processo em tribunal- “Estou muito tranquilo, aceito com naturalidade”.

Recorde-se que desde novembro do ano passado, que o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, garantira à Câmara a retirada daquelas embarcações porquanto já caducara a licença da empresa. Em declarações à nossa reportagem, sublinhe-se: ainda antes de recebermos o email, o administrador da EPA argumentava que operava dentro da legalidade. Confrontado com o empenho da autarquia em poder ver retirados os batelões, o empresário disse que pediu no início do mês uma reunião com Luís de Sousa mas até ao momento sem efeito.

O empresário deixa ainda a sua defesa face ao estado de coisas e ao desenrolar dos acontecimentos: “É preciso ter em atenção o seguinte – os  batelões encontram-se seguros. Por outro lado, na extensão de 500 metros que ocupam, o rio não está assoreado tendo em conta que constituem um obstáculo para que isso aconteça, permitindo a passagem de outras embarcações para o lado dos concelhos de Azambuja e Cartaxo , e acresce ainda que não constituem um foco de poluição”, enfatiza o administrador da EPA que lança ainda – “Se a Câmara está preocupada com a paisagem e com o turismo devia olhar para os milhares de euros que investiu na praia da Casa Branca que hoje se apresenta da forma como todos conhecemos, e com o rio ainda mais assoreado. Lembraram-se dos batelões e agora não saímos deste tipo de discussão, que deveria centrar-se no que passa mais abaixo”.

Relembra ainda que há 15 anos a autarquia teve uma postura díspar em relação aos dias de hoje, pois a empresa proprietária do terreno junto ao local onde se encontram os batelões quis, em sede discussão do PDM, transformar aquela zona em espaço de lazer e de turismo, o que foi recusado porque ali funcionava “o único cais comercial do concelho”. “Estranho agora esta nova tomada de posição da Câmara”. Ouvido pelo Valor Local depois do anúncio de que os batelões serão retirados pelo Estado, Luís de Sousa deixou um voto de congratulação, frisando que “valeram a pena os esforços do município junto do senhor secretário de Estado”.

Cada batelão destinado ao transporte de cimento tem aproximadamente 98 metros de comprimento por 18 de largura, pesando perto de 700 toneladas.  Estão presos à margem e um deles a uma doca. No local existe ainda uma  máquina de grandes dimensões que servia para o transvase de cimentos.

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