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Portugal 2020: Aprovadas primeiras candidaturas para a Regeneração Urbana
Um investimento total de 18,7 milhões de euros, com um cofinanciamento FEDER de 15,9 milhões de euros
09-08-2016 às 12:00
O Alentejo 2020 aprovou as primeiras candidaturas apresentadas pelas Câmara Municipais da região Alentejo/Ribatejo aos concursos abertos para os Centros Urbanos Regionais e Estruturantes e para os Centros Urbanos Complementares, nas seguintes prioridades de investimento: Regeneração Urbana, cujo objetivo é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos; Mobilidade Urbana Sustentável, visando apoiar a mobilidade urbana sustentável e a descarbonização em centros urbanos; Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, cujo objetivo específico consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de regeneração física, económica e social.
São 37 projectos de investimento que correspondem a um investimento total de 18,7 milhões de euros, com um cofinanciamento FEDER de 15,9 milhões de euros, e que representam cerca de 60% do total de candidaturas aprovadas nos Programas Operacionais Regionais, nesta primeira fase. Estas aprovações, com enquadramento nas tipologias de investimentos enquadráveis nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, Planos de Acção de Regeneração Urbana – PARU e Planos de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável – PAMU, representam o primeiro passo dos municípios do Alentejo/Ribatejo na implementação das suas estratégias de desenvolvimento urbano, com o objectivo de melhorar o ambiente urbano e revitalizar as cidades. Tratando-se de um aviso de concurso em contínuo, na segunda fase, que encerrou no passado dia 29 de Julho, deram entrada mais 20 candidaturas, que ascendem a um investimento total de 6,6 milhões de euros e um cofinanciamento FEDER de 5,6 milhões de euros, e já se encontram em apreciação técnica. Com estes concursos, a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 visa a operacionalização das políticas públicas em matéria de regeneração urbana, mobilidade sustentável e apoio à promoção da inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, tendo sempre presente a salvaguarda do princípio do desenvolvimento e coesão territorial.
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