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Presidente da Câmara de Vila Franca repudia IVA de 23 por cento para as touradasAlberto Mesquita fala em preconceito incompatível com a liberdade de escolha de cada um
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26-01-2020 às 16:57
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Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira (PS), espera que o Governo volte atrás na decisão de incluir os espetáculos tauromáquicos na taxa máxima de 23 por cento, ao contrário do que sucede para outras manifestações culturais que beneficiam de taxa reduzida de IVA.
Em comunicado, o autarca diz discordar frontalmente desta posição. "Lamentamos, e esperamos que a mesma venha a ser corrigida em sede de discussão, apresentação de propostas de alteração e votação da lei orçamental na especialidade." Em matéria de Cultura, "as decisões fiscais não podem ser guiadas pelos gostos pessoais de cada um e, muito menos, por opções discricionárias, discriminatórias e injustas, devendo ser garantido, isso sim, o direito de acesso aos bens e serviços culturais em condições de igualdade.", pode ler-se. No entender da Câmara de Vila Franca, a fixação da taxa máxima de IVA nos espetáculos tauromáquicos cria "disparidade" entre territórios, nomeadamente, aqueles em que a tauromaquia constitui uma "forte marca identitária e cultural", "prejudicando, por isso, os territórios de baixa densidade e a representatividade económica das atividades tauromáquicas". Para a Câmara de Vila Franca, a medida "põe em causa a liberdade de acesso a uma atividade cultural, sem que se salvaguarde a diversidade cultural e revela um preconceito incompatível com a defesa dessa diversidade." A autarquia preconiza uma taxa reduzida de IVA, (seis por cento) aplicável aos espetáculos tauromáquicos, em linha com as demais atividades culturais. |
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Pudera! O presidente socialista da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira repudia o IVA de 23% para as touradas, porque a evolução ainda não chegou a Vila Franca de Xira. Se tivesse chegado, o presidente socialista da CM de Vila Franca de Xira já teria abolido esta prática cruel, violenta e sanguinária do concelho. São opções. E este socialista optou pela involução.
Isabel Ferreira
Porto
01/02/2020 às 07:16
Isabel Ferreira
Porto
01/02/2020 às 07:16
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