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Presidentes de Câmara de Azambuja e Alenquer na expetativa para receberem as compensações dos parques fotovoltaicos
Silvino Lúcio e Pedro Folgado reagem à notícia do Valor Local em que o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou em exclusivo que por cada megawatt instalado as Câmaras vão receber 13 mil 500 euros do Fundo Ambiental
|01 Nov 2022 11:43
Sílvia Agostinho O ministro do Ambiente anunciou ao Valor Local, em exclusivo, à margem de uma inauguração que teve lugar na Ota, que cada município no país será beneficiado por via do Fundo Ambiental com 13 mil 500 euros por cada megawatt instalado em parques fotovoltaicos.
"O Governo entendeu que deve haver uma justa compensação ao território pelos vários projetos que vão existir. A medida foi agora aprovada em conselho de ministros, e seguirá para promulgação do senhor presidente da República para depois entrar em vigor", anunciou Duarte Cordeiro. "Penso que são boas notícias para estes dois municípios, para que as populações sejam de alguma forma compensadas", referiu o governante . Ouvido pelo Valor Local Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer que pode encaixar vários milhões para o seu município diz que “não deixa de ser uma boa notícia a possibilidade de recebermos essas verbas que aplicaremos no concelho, mas ainda preciso de mais informação”. O decreto-lei nº 72/2022 estabelece em que termos se processa essa atribuição de verbas que deve ocorrer a partir do dia 1 de janeiro de 2023. “Ainda não falei com o senhor ministro, penso que é justo sermos ressarcidos, mas quero saber como se passará essa transferência de verbas”. Já Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, reuniu-se nas últimas semanas com Duarte Cordeiro, no âmbito da FAUL e lateralmente foi-lhe dito que de facto “o Fundo Ambiental vai pagar 13 500 euros por cada megawatt”. “O ministro disse que conta para este rácio todos os painéis fotovoltaicos instalados no concelho, com mais de um megawatt, quer projetos públicos quer privados, desde que registados numa plataforma, pelo que vamos ver qual será a contabilidade final. Já consultámos esse site e estamos a fazer agora as contas”. O autarca alega que vão entrar para estas contas os painéis solares dos novos pavilhões industriais e outros mais antigos implantados no concelho como os da Sonae, Gepack, entre outros. O Valor Local consultou os processos referentes a cada central prevista, e fazendo as contas, Azambuja, no caso da Central Solar da Torre Bela do grupo Neoen (50 MW) e Aura Power (150 MW), este concelho será beneficiado com 2 milhões 700 mil euros. Já a Central Solar da EDP Renováveis- Fotovoltaica Lote A, Quinta da Cerca, renderá no total da sua potência instalada de 200 megawatts, outros 2 milhões e 700 mil euros, verba que deverá ir na totalidade para o município de Alenquer, dado que Azambuja já não receberá painéis solares deste projeto, ao contrário do que chegou a estar previsto. Ainda no município de Alenquer, a Central Solar Enfinity Carregado com 63,50 megawatts pode significar a transferência de 857 mil 250 euros para os cofres daquele município. A central da Iberdrola que conheceu um longo processo, e que a dada altura abandonou a possibilidade de vir para o concelho de Azambuja, vai instalar-se no concelho de Alenquer e por uma potência de 61, 65 MW tal traduzir-se-á em 832 mil 275 euros. Já a Central de Triana com 22 MW traduzir-se-á em 29 mil 700 euros e a da Marmeleira com 12,1 MW- 163 mil 500 euros. |
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