Promotor do parque solar da Torre Bela acusado de andar a enrolar a população durante um ano
Em causa o traçado da Linha de Muito Alta Tensão em Casais das Boiças. Habitantes imploram à NEOEN e Aura Power para que não arrase a sua saúde, mas sem sucesso
|26 Maio 2022 11:07
Sílvia Agostinho/Miguel António Rodrigues Foi uma sessão quente aquela que decorreu, na passada segunda-feira, na junta de freguesia de Alcoentre e que opôs de um lado os moradores de Casais das Boiças e do outro o representante da produtora francesa de energia, Neoen, empresa mãe da CSRTB Unipessoal que em conjunto com a Aura Power vai colocar 638 mil 400 painéis nos terrenos da Torre Bela. A população deitou as mãos à cabeça com o que apelidou de incoerência e de falta de sensibilidade das empresas para o facto de nada ter sido feito desde há um ano para que a Linha de Muito Alta Tensão afeta ao projeto fosse desviada de Casais das Boiças para o olival da propriedade que vai acolher o parque, mais a este.
Entre muitas acusações, fica a ideia de que a empresa não conseguiu cumprir com o prometido há cerca de um ano, de que remeteria à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o traçado pretendido pela população, que atravessa apenas zona de mato e de olival. Disso mesmo o Valor Local deu conta ao longo destes meses através de declarações do antigo presidente da Câmara, Luís de Sousa, de que tudo estaria a ser encaminhado para correr a contento da população, até porque a empresa estaria numa posição de boa vontade, afirmava, ainda, Luís de Sousa. Na correspondência trocada entre o nosso jornal e o CEO da Aura Power, Simon Coulson, este foi sempre vago em relação ao ponto de situação, mas nunca chegou a desmentir que estivesse em marcha uma nova proposta de traçado, como tudo levava a crer. A população ficou a saber pelo representante da NEOEN, Bernardo dos Santos, que a proposta de traçado desejada só chegou a entrar na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em sede de estudo prévio. O estudo de impacte ambiental demorou dois anos para o projeto do parque e da linha, e apenas foi terminado em março de 2022. Foi argumentado pelo representante que os prazos fornecidos pelo leilão solar e a necessidade de implementação do projeto no terreno, não se compadecem com mais tempo de espera para estudos de grande envergadura, como aquele que uma nova linha poderia exigir. "Temos uma data para apresentar o projeto", colocando na APA o ónus quanto a esta limitação dos prazos. "A entidade disse que neste momento era impossível alterar o traçado". Ainda durante a reunião, os presentes na sala ficaram completamente arrasados com a informação transmitida. Sobretudo ficou a sensação de que a empresa não cumpriu com o prometido, e que durante um ano nada foi adiantado para se mudar o estado de coisas. O promotor apareceu na reunião como se de um facto consumado se tratasse, quando antes tinha concertado com a Câmara de que iria fazer as necessárias iniciativas. Nesta altura, a população pode ter a vida mais dificultada tendo em conta o decreto/lei 15/2022 publicado no início do ano, que deixa os municípios sem margem de manobra, dado que ficaram arredados de declarar interesse público municipal para os parques fotovoltaicos em marcha no país, e com isso terem uma palavra a dizer no prosseguimento dos projetos. OUÇA OS ÁUDIOS DA REUNIÃO ENTRE A NEOEN E A POPULAÇÃO
Recorde-se que Casais das Boiças, onde residem cerca de 200 pessoas, é uma localidade atravessada por duas linhas de muito alta tensão, e numa reportagem levada a cabo pelo Valor Local foram muitos os relatos por parte de quem não convive bem com esta realidade e se queixa de problemas de saúde. Para a população, as empresas estão "a borrifar-se" para a saúde das pessoas. Bernardo dos Santos defendeu-se - "Fizemos um estudo que não é discricionário. Não estamos aqui para prejudicar as pessoas ou a efetuar isto de ânimo leve. Fizemos um procedimento de consulta pública com todos os cálculos para não haver perigo para a saúde pública", realçando ainda que não há estudos suficientes que comprovem que "a alta tensão é prejudicial para a saúde" quando respeitada a distância mínima.
A legislação hoje em dia e com base no decreto lei 11/2018 refere que aplicam-se as distâncias de largura máximas definidas em 1992. Em Casais das Boiças esta distância nem sequer é atendida porque as linhas são anteriores a essa data. São estipulados 45 metros (22,5 m para cada lado do eixo da linha) para linhas com tensão nominal superior a 60 kV (Alta Tensão). Ao nosso jornal, uma das habitantes que tem estado na linha da frente contra este projeto, Patricia Pellissier, relata que a empresa nas suas incursões no terreno e junto da população no sentido de angariar terrenos para a linha de muito alta tensão, "a Neoen fez assinar contratos com cidadãos interessados, sem lhes falar dos riscos, dos perigos de tais instalações, sem os informar de questões como choques elétricos, problemas com eletrodomésticos, disfunções elétricas, e ruídos". Para além de que os contratos com os habitantes por parte da empresa "foram assinados em 2020", numa altura em que a Câmara ainda tinha de aprovar este tipo de projetos em sede de assembleia municipal para o reconhecimento do seu interesse público, sem o qual não poderiam avançar. O mesmo aconteceu com a operação de arranque do olival e a própria caçada polémica ocorrida em dezembro de 2020, cujo processo continua sem arguidos. A habitante, uma francesa radicada na localidade, prossegue - "Não podemos e não queremos ouvir que o estudo ambiental pensa que é melhor para o planeta passar entre as pessoas, do que passar por cima das oliveiras ! E se pensam que um punhado de euros nos vai persuadir, estão completamente enganados ! Não queremos nem podemos ouvir que a APA possa decretar que a melhor passagem é entre as pessoas ,e que as nossas vidas, incluindo as dos nossos descendentes, valem apenas entre 900 e 5000 (intervalo de valores que está a ser negociado com proprietários de Casais das Boiças para o atravessamento da LMAT). Que nos ousem dizer que as oliveiras têm mais valor do que as nossas próprias vidas, a nossa saúde, as nossas respectivas famílias, o nosso património !! Tudo isto é criminoso ! ". Recorde-se que na última edição do Valor Local, e no âmbito de uma reunião que teve lugar entre a Câmara e a população, mas em que esteve ausente a empresa, foi ventilado que a NEOEN e a Aura Power não quereriam colocar a linha a atravessar o olival para não arranjarem engulhos com o proprietário, e no fundo o senhorio. ASSISTA AO VÍDEO APÓS A REUNIÃO COM A NEOEN
Em declarações ao Valor Local, o presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio, referiu no fim da reunião que encetaria de imediato contactos com o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro para que ainda se consiga encontrar uma janela temporal para se desenhar no projeto o traçado alternativo. Esse encontro com o ministro deu-se esta quarta-feira, à margem da assinatura da carta de compromisso "AgIR- Águas Residuais Industriais”, que decorreu em Alverca. Silvino Lúcio, ao Valor Local, refere que o governante está sensível aos anseios da população. "Nos próximos dias decorrerá uma reunião onde vamos estar presentes bem como o senhor ministro, o senhor secretário de Estado da Energia, João Galamba, e a APA para ver de que forma podem balancear a questão da população com o desígnio nacional das renováveis".
Por parte da população de Casais das Boiças estão pensadas várias formas de luta. Esta quinta-feira será afixada uma tarja a assinalar a luta da população, que já pensa em recorrer às instâncias judiciais e colocar uma providência cautelar contra o projeto.
Comentários Impedir, impedir, impedir… nada é mais valioso que a nossa saúde! Gente que compra gente para conseguir realizar milhões depois… uma vergonha, uma falta escrúpulos, carácter. Impedir, pedir, impedir… Telma Lobato 27/05/2022, 08:10 Estranho esta reunião com a representação da câmara municipal e com a junta, mas com o projecto já consumado. O porquê de apenas agora a população ter conhecimento? Será que a câmara é a junta de freguesia também desconheciam o projecto consumado? José Vieira 26/05/2022 às 17:30 |
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