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Protejo arrasa açude no Rio Sorraia e pede o seu desmantelamentoNuma carta dirigida ao ministro do Ambiente apela à reposição do estado inicial do curso de água
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30-06-2019 às 14:22
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O Movimento "ProTejo" quer saber em que circunstâncias foi autorizada a construção do açude no Rio Sorraia pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira com o propósito de retirar salinidade das culturas, junto ao Porto Alto, numa situação que se deverá prolongar até ao final de agosto. A autorização foi dada pela Agência Portuguesa do Ambiente, e segundo queixas desencadeou um fenómeno de mortandade dos peixes, que estará a ser contido nesta altura, com monitorização do município de Benavente. A associação, em comunicado, observa uma série de requisitos que não foram cumpridos e exige o desmantelamento da pequena barragem.
O movimento ambientalista questiona o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, da legalidade da construção cuja licitude carece de "fundamento técnico comprovável". Tratando-se antes de mais do domínio público hídrico, a associação refere que tem de se ter em linha de conta outras realidades deste que é o afluente do Tejo com maior bacia hidrográfica como as áreas com estatuto de proteção, bem como os sítios de importância comunitária do Estuário do Tejo, e do Cabeção. Paralelamente, no entender do "Protejo", são vários os atores locais que deveriam ter sido ouvidos neste processo como a Associação de Beneficiários do Vale do Sorraia, a Comissão de Utentes do Concelho de Benavente, e ainda as associações de defesa do ambiente, de que são exemplo as que integram o Movimento "Protejo". O movimento ficou surpreendido pelo facto de esta pequena barragem não ter sido alvo de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) conforme previsto no Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro. "Para além de permitir uma consulta pública de modo a assegurar a compatibilização de usos, permite identificar medidas de mitigação eficazes, o que claramente não foi feito, como demonstram a estanquidade do edificado e a mortandade de peixes observada", refere o comunicado dos ambientalistas. Salvaguarda-se que, "mesmo sendo uma obra passível de não ser sujeita a AIA, este mecanismo tem vantagens que permite melhorar a conceção do projeto e até encontrar alternativas ao seu desenho, sendo por isso recomendável a sua utilização", pode ler-se. Entre outros requisitos, prevê-se que este tipo de barragem tenha o descarregador de cheias permanentemente desobstruído, "o que não se parece verificar no local." Para o movimento, a justificação que assenta na salinidade que compromete a agricultura "é algo ainda pouco fundamentado", "não sendo possível encontrar informação científica que comprove a efetiva magnitude com que este fenómeno está a ocorrer no Tejo". |
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Sendo assim, conclui: "O objetivo de desconectar o Sorraia do Tejo não se trata de uma resposta às fracas afluências de Espanha nem à intrusão salina, mas sim à falta de recursos hídricos no subsolo e que exigem que outras captações possam ser utilizadas como alternativa", muito por culpa de um modelo de agricultura intensiva praticado, e que depende de "fertilizantes e pesticidas que agravam o teor de sal dos solos, e de uma modelação dos terrenos que em nada promove a infiltração de águas da chuva". "Podemos concluir estarmos perante um cocktail perfeito para que seja a agricultura a acabar com a agricultura", remata.
Para o "Protejo", a Reserva Natural do Estuário do Tejo não pode ser prejudicada por uma atividade económica, que deve reequacionar também o impacte da sua laboração. |
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