Aspeto de pedreira na Serra de Atouguia entre Ota e Abrigada
Qualificação do Canhão Cársico da Ota
Câmara de Alenquer assume que diálogo vai ser longo com comissão de baldios
22-02-2016 às 10:27
Sílvia Agostinho
Entre os principais problemas ambientais do concelho de Alenquer, encontram-se as pedreiras que laboram na zona da Ota. Este setor não vive atualmente o auge que já conseguiu, sendo que algumas pedreiras ficaram entretanto desativadas. Ao longo dos vários anos, a Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do concelho de Alenquer (ALAMBI) alertou por diversas ocasiões para o perigo desta atividade. Atualmente, o Canhão Cársico da Ota poderá avançar para área protegida, o que também pode chocar com a laboração das pedreiras, que ocupam cerca de 500 hectares.
A vereadora com o pelouro do Ambiente na Câmara de Alenquer, Dora Pereira, acredita que a coexistência de ambas as realidades pode ser possível, pelo que a autarquia está a trabalhar no projeto da paisagem protegida de âmbito local. A Câmara está apostada numa tarefa que para muitos será muito difícil ao querer “conseguir reunir consensos” neste aspeto “com a comissão de baldios de Ota”. “Sabemos que esta comissão está habituada a explorar a área e a ter alguma rentabilidade, se a Câmara quiser avançar com uma área protegida, pode tornar-se facilmente numa persona non grata. Pelo que tudo isto tem de ser muito bem explicado e trabalhado”.
“Estamos a falar de um território sem lei”, não tem dúvidas em constatar de uma forma perentória, por seu turno, Francisco Henriques da Alambi, que evidencia a existência de planos ambientais de recuperação paisagística para os territórios das pedreiras em causa, mas que ficaram na gaveta, e quando tinham sido captadas verbas para as intervenções previstas. Por isso, “as pedreiras vão continuando a trabalhar à margem sem muita preocupação em repor a terra vegetal ou recuperar a paisagem.”
“A Câmara não tem sido muito lesta a acompanhar esta situação”, até porque “partilha responsabilidades com a Direção Geral da Economia”, e existem “documentos com força de lei”. Posto isto não tem dúvidas em concluir – “Os estudos de impacte ambiental são apenas uma forma de dar a ganhar dinheiro aos gabinetes”.
Quanto à questão de as pedreiras e a sua laboração poderem chocar com a classificação em curso do canhão cársico, refere que labora no local uma pedreira de 100 hectares, que produz mais terra do que brita, pouco rentável, e que atira a terra “pelos outeiros do canhão abaixo”.
Ainda nesta temática, a Alambi salienta que “na Carapinha, há outra situação curiosa, em que foi retirada a terra vegetal com a execução de um depósito enorme com essa terra. Esse depósito deveria voltar à pedreira para servir para coberto vegetal. A ideia nos estudos de impacte ambiental não é fazer daquilo um depósito definitivo”.
Dora Pereira tem a perceção acerca destes factos, e salienta que é dever dos empresários que explorem as pedreiras o pagamento à priori de uma caução na CCDR para aquele tipo de casos, ou nos que impliquem o abandono da atividade, como também aconteceu no concelho. “Quem explorava faliu, o terreno permanece à espera de ser recuperado. A Câmara gostaria de intervir na sua reconversão, talvez até com recurso ao Portugal 2020, e com a colaboração desses proprietários”. Para já não há pedidos para novas pedreiras no concelho.
Aspeto da Ribeira nos últimos tempos
Ainda noutro ponto sensível do concelho, a poluição na Ribeira do Sarra, no Carregado, Francisco Henriques exprime a sua “perplexidade” face ao estado de coisas – “Nesta altura, as indústrias do concelho já deveriam ter ultrapassado os problemas com os seus efluentes através de unidades credenciadas como as ETAR”. “Sabemos que nesta fase ainda há empresas no concelho que se estão a dotar de Estações de Tratamento de Águas Residuais Industriais”. Até porque nesta altura “as ribeiras do Oeste já deveriam, de acordo, com o preconizado pelos vários instrumentos estarem classificadas como de boa qualidade, e a maioria apresenta apenas uma classificação razoável”.
Desde há anos, que no município se luta contra esta questão. Depois de muitas entidades terem empurrado o problema, parece que se começa a ver uma luz ao fundo do túnel, até porque estamos a falar de maus cheiros que afetam diariamente a qualidade de vida da população de um bairro inteiro, para além do próprio desastre ecológico em si, que deteriora a qualidade da água.
No início do mês o presidente da Câmara, Pedro Folgado, levou a questão ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que deu a garantia do seu empenho pessoal nesta questão. São apontadas como possíveis fontes poluidoras as empresas Nally, Europastry do complexo Ota Park, antiga Knorr, mas poderão existir outros fatores ou agentes na origem da poluição. Da reunião que manteve com o governante ficou o compromisso para apuramento de responsabilidades, mas o foco incidiu fundamentalmente na determinação dos procedimentos legais indispensáveis para a aplicação concreta e objetiva das medidas necessárias para o término das descargas poluentes. Para o efeito, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) emitirão as respetivas notificações e a Câmara proporá o melhor trajeto e solução técnica. Seguidamente, os proprietários do empreendimento onde foram encontrados os focos de poluição serão intimados para implementar, a breve trecho, as soluções enunciadas.
Ao Valor Local, a vereadora do Ambiente, Dora Pereia, referiu que 50 empresas vão ser alvo deste aturado exercício, embora nem todas possam ser consideradas à partida suspeitas, pois também estão incluídas fábricas que apenas possuem desconformidades a nível não ambiental .Também a empresa onde se procede à lavagem de pesados, que numa reportagem do Valor Local, junto da população, foi apontada como um dos principais focos - para além das empresas do Ota Park e de uma empresa ligada ao fabrico de móveis na zona do Intermarché do Carregado - vai ser alvo desta inspeção.
Nesta fase, explica a vereadora, está ser finalizado um relatório para se avançar com as notificações, “tendo em vista as alterações de uso” da atividade das empresas. Sendo que “muitas vão ter de se apetrechar tecnicamente”, conforme será ditado pela Agência Portuguesa do Ambiente, que não tem primado por apresentar resultados com a rapidez que se esperava. “Foram realizadas análises há um ano atrás também em colaboração com a IGAMAOT mas até hoje não sabemos dos resultados”. A responsável adianta mesmo que os técnicos da autarquia têm sido incansáveis na recolha de todas as amostras possíveis mas que é difícil obter respostas por parte das entidades que fiscalizam e que têm o poder sobre as questões ambientais.
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Desde há anos, que no município se luta contra esta questão. Depois de muitas entidades terem empurrado o problema, parece que se começa a ver uma luz ao fundo do túnel, até porque estamos a falar de maus cheiros que afetam diariamente a qualidade de vida da população de um bairro inteiro, para além do próprio desastre ecológico em si, que deteriora a qualidade da água.
No início do mês o presidente da Câmara, Pedro Folgado, levou a questão ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que deu a garantia do seu empenho pessoal nesta questão. São apontadas como possíveis fontes poluidoras as empresas Nally, Europastry do complexo Ota Park, antiga Knorr, mas poderão existir outros fatores ou agentes na origem da poluição. Da reunião que manteve com o governante ficou o compromisso para apuramento de responsabilidades, mas o foco incidiu fundamentalmente na determinação dos procedimentos legais indispensáveis para a aplicação concreta e objetiva das medidas necessárias para o término das descargas poluentes. Para o efeito, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) emitirão as respetivas notificações e a Câmara proporá o melhor trajeto e solução técnica. Seguidamente, os proprietários do empreendimento onde foram encontrados os focos de poluição serão intimados para implementar, a breve trecho, as soluções enunciadas.
Ao Valor Local, a vereadora do Ambiente, Dora Pereia, referiu que 50 empresas vão ser alvo deste aturado exercício, embora nem todas possam ser consideradas à partida suspeitas, pois também estão incluídas fábricas que apenas possuem desconformidades a nível não ambiental .Também a empresa onde se procede à lavagem de pesados, que numa reportagem do Valor Local, junto da população, foi apontada como um dos principais focos - para além das empresas do Ota Park e de uma empresa ligada ao fabrico de móveis na zona do Intermarché do Carregado - vai ser alvo desta inspeção.
Nesta fase, explica a vereadora, está ser finalizado um relatório para se avançar com as notificações, “tendo em vista as alterações de uso” da atividade das empresas. Sendo que “muitas vão ter de se apetrechar tecnicamente”, conforme será ditado pela Agência Portuguesa do Ambiente, que não tem primado por apresentar resultados com a rapidez que se esperava. “Foram realizadas análises há um ano atrás também em colaboração com a IGAMAOT mas até hoje não sabemos dos resultados”. A responsável adianta mesmo que os técnicos da autarquia têm sido incansáveis na recolha de todas as amostras possíveis mas que é difícil obter respostas por parte das entidades que fiscalizam e que têm o poder sobre as questões ambientais.
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