Uma larga fatia de equipamentos deste género apresenta sinais de degradação como este balouço num dos parques de Aveiras de Cima
Radiografia dos parques infantis da
região: Autarquias obrigadas a fazer obras
Um pouco por toda a parte na região, deparamo-nos com um cenário de degradação dos parques infantis, ou quando não é o caso estão mal ajustados às necessidades da população infantil ou não cumprem as regras exigíveis por lei quanto à segurança, nomeadamente, a distância a que se encontram das estradas. Por este conjunto de fatores, muitas autarquias estão a ser obrigadas a mudar grande parte destes equipamentos existentes nos seus territórios. Muitos pais estão insatisfeitos e a juntar a isto o vandalismo que grassa naqueles locais.
No concelho de Azambuja, a totalidade dos equipamentos vai ser alterada. Um dos que tem suscitado alguns comentários localiza-se na Urbanização dos Chães em Aveiras de Cima. O Valor Local conversou com alguns residentes naquele local. Paula Moreira considera que, apesar de reduzido, este parque consegue cumprir no que respeita a alguns momentos de lazer com os seus dois filhos mais novos. Apenas lamenta os constantes atos de vandalismo, “levados a cabo pelos rapazes mais velhos”, mas também critica os donos de cães que ao deixarem os seus animais à solta dão azo a que se encontrem “fezes num local onde brincam crianças”. Mas lamenta que o parque não seja maior, “com mais balouços”, por exemplo, até porque não consegue deslocar-se para fora de Aveiras de Cima ao fim de semana dado não ter transporte próprio para levar as crianças. Leandro e Leonardo Moreira, os filhos de sete e seis anos de idade, também gostavam de poder usufruir de mais brincadeiras, com mais equipamentos para o efeito.
“Se o parque fosse um pouco maior não se perdia nada, mas o que mais me preocupa são os atos de vandalismo”, refere o morador Luís Miguel que já teve filhos a frequentar o parque, embora no seu caso até lhe seja favorável a localização, contígua ao seu prédio.
José de Almeida, residente naquela urbanização, pelo contrário discorda e fez mesmo chegar à nossa redação um conjunto de documentos a comprovar o seu lamento pela opção tomada pela Câmara de Azambuja quando procedeu, há poucos anos atrás, à construção daquele parque infantil, por se encontrar numa área exígua (12/7 metros), entre dois blocos de apartamentos que não distam mais de 15 metros entre si.
José de Almeida refere que o terreno escolhido na altura deveria ter sido o que se encontra mais abaixo, junto ao bloco 7. “Assim continuamos com um pseudo parque infantil, porque a Câmara cometeu um crime de lesa propriedade e abuso de confiança ao instalar o equipamento sem consultar os moradores dos apartamentos”, refere, até porque cada morador, nas suas contas, ao adquirir uma casa, pagou também o terreno envolvente e teria direito a uma parcela maior para área de lazer.
De acordo com o presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, o parque vai continuar, e até é um dos primeiros equipamentos do concelho a remodelar que vai contar com um padrinho que patrocinará essa obra, neste caso a CLC em Aveiras de Cima. As obras deverão arrancar em breve, já que o projeto se encontra concluído, no valor de 8 mil euros. O presidente da junta de Aveiras de Cima, António Torrão, é da opinião de que a Câmara deveria ter sugerido a remodelação do parque infantil da escola de Aveiras, maior e que abrange mais crianças, mas Luís de Sousa desvaloriza, argumentando que quis mostrar todas as hipóteses à CLC. “Não estamos em condições de exigir!”.
Um pouco por toda a parte na região, deparamo-nos com um cenário de degradação dos parques infantis, ou quando não é o caso estão mal ajustados às necessidades da população infantil ou não cumprem as regras exigíveis por lei quanto à segurança, nomeadamente, a distância a que se encontram das estradas. Por este conjunto de fatores, muitas autarquias estão a ser obrigadas a mudar grande parte destes equipamentos existentes nos seus territórios. Muitos pais estão insatisfeitos e a juntar a isto o vandalismo que grassa naqueles locais.
No concelho de Azambuja, a totalidade dos equipamentos vai ser alterada. Um dos que tem suscitado alguns comentários localiza-se na Urbanização dos Chães em Aveiras de Cima. O Valor Local conversou com alguns residentes naquele local. Paula Moreira considera que, apesar de reduzido, este parque consegue cumprir no que respeita a alguns momentos de lazer com os seus dois filhos mais novos. Apenas lamenta os constantes atos de vandalismo, “levados a cabo pelos rapazes mais velhos”, mas também critica os donos de cães que ao deixarem os seus animais à solta dão azo a que se encontrem “fezes num local onde brincam crianças”. Mas lamenta que o parque não seja maior, “com mais balouços”, por exemplo, até porque não consegue deslocar-se para fora de Aveiras de Cima ao fim de semana dado não ter transporte próprio para levar as crianças. Leandro e Leonardo Moreira, os filhos de sete e seis anos de idade, também gostavam de poder usufruir de mais brincadeiras, com mais equipamentos para o efeito.
“Se o parque fosse um pouco maior não se perdia nada, mas o que mais me preocupa são os atos de vandalismo”, refere o morador Luís Miguel que já teve filhos a frequentar o parque, embora no seu caso até lhe seja favorável a localização, contígua ao seu prédio.
José de Almeida, residente naquela urbanização, pelo contrário discorda e fez mesmo chegar à nossa redação um conjunto de documentos a comprovar o seu lamento pela opção tomada pela Câmara de Azambuja quando procedeu, há poucos anos atrás, à construção daquele parque infantil, por se encontrar numa área exígua (12/7 metros), entre dois blocos de apartamentos que não distam mais de 15 metros entre si.
José de Almeida refere que o terreno escolhido na altura deveria ter sido o que se encontra mais abaixo, junto ao bloco 7. “Assim continuamos com um pseudo parque infantil, porque a Câmara cometeu um crime de lesa propriedade e abuso de confiança ao instalar o equipamento sem consultar os moradores dos apartamentos”, refere, até porque cada morador, nas suas contas, ao adquirir uma casa, pagou também o terreno envolvente e teria direito a uma parcela maior para área de lazer.
De acordo com o presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, o parque vai continuar, e até é um dos primeiros equipamentos do concelho a remodelar que vai contar com um padrinho que patrocinará essa obra, neste caso a CLC em Aveiras de Cima. As obras deverão arrancar em breve, já que o projeto se encontra concluído, no valor de 8 mil euros. O presidente da junta de Aveiras de Cima, António Torrão, é da opinião de que a Câmara deveria ter sugerido a remodelação do parque infantil da escola de Aveiras, maior e que abrange mais crianças, mas Luís de Sousa desvaloriza, argumentando que quis mostrar todas as hipóteses à CLC. “Não estamos em condições de exigir!”.
Parque infantil da Urbanização dos Chães é frequentado pelos filhos de Paula Moreira
Parque da Socasa já não tem crianças
A Câmara teve de
pagar uma coima no valor de 11 mil euros à Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica (ASAE) relativa ao facto de o parque infantil situado junto à
Nacional 3 em Azambuja não cumprir com os requisitos mínimos de 50 metros de
distância impostos por lei, “apesar do gradeamento e arvoredo que funcionavam
como barreira”. Luís de Sousa adianta que, ainda, chegou a contestar mas sem
efeito. Para já estará previso converter o espaço num pequeno campo de
basquete, e o novo parque será construído nas traseiras da Pousada da
Juventude. Todos os parques do concelho serão remodelados, sendo que a Câmara
espera aplicar os saldos de gerência de 2014 nestas obras.
Ainda no que toca aos equipamentos para crianças deste tipo na sede de concelho, o Valor Local pôde testemunhar o estado de degradação de um parque infantil na zona da Socasa, com o pavimento quase totalmente levantado, mas Luís de Sousa refere que desconhecia o caso, mas que vai averiguar.
Voltando à freguesia de Aveiras de Cima, António Torrão, presidente da junta, mostrou ao nosso jornal, um pequeno parque numa urbanização perto do quartel da GNR que resultou de uma cedência de terrenos, que previa uma obra com outro tipo de aparência, e não o que se pode ver no local. Podemos ver apenas dois balouços, junto a uma urbanização que ainda conta com uma quantidade apreciável de famílias. Segundo o que pudemos constatar encontra-se este parque deteriorado com o arranque de alguns materiais, como tábuas levantadas, com potencial de risco para os frequentadores. Também neste caso, foi o Valor Local a informar Luís de Sousa que se comprometeu a ir verificar o caso.
Ainda no que toca aos equipamentos para crianças deste tipo na sede de concelho, o Valor Local pôde testemunhar o estado de degradação de um parque infantil na zona da Socasa, com o pavimento quase totalmente levantado, mas Luís de Sousa refere que desconhecia o caso, mas que vai averiguar.
Voltando à freguesia de Aveiras de Cima, António Torrão, presidente da junta, mostrou ao nosso jornal, um pequeno parque numa urbanização perto do quartel da GNR que resultou de uma cedência de terrenos, que previa uma obra com outro tipo de aparência, e não o que se pode ver no local. Podemos ver apenas dois balouços, junto a uma urbanização que ainda conta com uma quantidade apreciável de famílias. Segundo o que pudemos constatar encontra-se este parque deteriorado com o arranque de alguns materiais, como tábuas levantadas, com potencial de risco para os frequentadores. Também neste caso, foi o Valor Local a informar Luís de Sousa que se comprometeu a ir verificar o caso.
Parque sensorial em Samora Correia
Vandalismo rima com parques infantis no concelho de Benavente
No caso do concelho de Benavente, os parques infantis estão sob a alçada das juntas. Em Samora Correia foi construído recentemente um dos poucos parques sensoriais para crianças no país. Hélio Justino, presidente da junta, exemplifica que o espaço em causa permite “uma fruição sem limitações”, nomeadamente, às crianças possuidoras de necessidades especiais. “Permite despertar alguns estímulos nessas crianças”. O parque foi inaugurado há poucos meses. Esta obra aliada a um parque de fitness contíguo, pavimento, calçada portuguesa, e mobiliário urbano custou à junta 35 mil euros.
O autarca não tem dúvidas de que valeu a pena a aposta, e apenas lamenta os atos de vandalismo que “nos deixam desanimados”. “Não baixamos os braços, porque a população está muito agradada”. Quanto a soluções para o vandalismo, Hélio Justino não acredita que seja com mais vigilância que os problemas se possam resolver. “Temos sofrido bastante com esse tipo de atos, só numa noite vandalizaram 23 aspersores de rega, agora faça as contas porque cada um custa 25 euros”.
No que diz respeito às ações de fiscalização levadas a cabo pelas entidades competentes, refere que como os parques infantis da freguesia estão sob a alçada da junta, cabe à Câmara fazer cumprir as normas através de inspeções periódicas – “No nosso caso, tentamos obedecer aos relatórios enviados, e fazermos uma manutenção diária que por vezes choca com os equipamentos vandalizados”.
Ouvimos a opinião de Helena Ferro, avó de duas crianças, que apresenta uma opinião favorável acerca do novo espaço – “Muito bonito!”. Nunca quis levar as netas ao parque existente anteriormente porque tinha areia e “não gostava”. “Este parece-me muito bom, acessível e venho quase todos os dias. Todas as crianças aproveitam bastante.”
No caso da freguesia de Benavente, Pedro Santos, membro do executivo da junta, refere que o vandalismo também é o principal inimigo do bom funcionamento dos parques infantis existentes. Nos últimos tempos, este tipo de acontecimentos tem tomado proporções preocupantes para os eleitos na freguesia, que de acordo com Pedro Santos, tentam acudir em tempo útil a um ou outro balouço que vai aparecendo destruído nos diferentes parques.
A junta está a planear uma série de intervenções e refere que o parque situado junto ao CRIB de Benavente já foi “intervencionado a fundo duas vezes”. “No espaço de um mês foi arranjado, para logo a seguir ficar danificado, com brinquedos completamente destruídos”. Por isso, refere que atualmente a junta pode não estar a cumprir com a legislação, “mas não por culpa nossa”. “Posso dizer que num destes dias desloquei-me a um dos parques, e vejo dentro de uma casinha existente no espaço, completamente remodelada pela junta recentemente, jovens com idades por volta dos 16 anos com navalhas a fazer buracos no chão desse pequeno equipamento”.
Ainda na freguesia, Pedro Santos refere que foi remodelado também há pouco tempo o parque infantil da Quinta da Palmeira, e a próxima obra será no equipamento inserido no Parque 25 de abril, que será completamente modificado, dado que a junta quer dar cara nova ao local, através de uma intervenção que compreenderá a inclusão de mais brinquedos para crianças com deficiência, com um custo a rondar os 40 a 50 mil euros, mas que incluirá também obras em todo espaço circundante. A junta espera que a obra fique concluída antes do fim do verão. Na urbanização da Quinta Nova, a junta prevê construir “um parque infantil para bebés” que não existe no concelho, cujo custo rondará os 15 a 18 mil euros.
No que respeita à lei, entende que “se trata de um documento algo severo mas necessário, pois estamos a falar de crianças, que em princípio não se devem magoar. O nosso grande problema é de facto o vandalismo, sempre a acontecer nos equipamentos, com os mais velhos a fazerem trinta por uma linha nos brinquedos”. Apenas o parque de Foros de Charneca tem escapado aos atos de delinquência juvenil.
No caso do concelho de Benavente, os parques infantis estão sob a alçada das juntas. Em Samora Correia foi construído recentemente um dos poucos parques sensoriais para crianças no país. Hélio Justino, presidente da junta, exemplifica que o espaço em causa permite “uma fruição sem limitações”, nomeadamente, às crianças possuidoras de necessidades especiais. “Permite despertar alguns estímulos nessas crianças”. O parque foi inaugurado há poucos meses. Esta obra aliada a um parque de fitness contíguo, pavimento, calçada portuguesa, e mobiliário urbano custou à junta 35 mil euros.
O autarca não tem dúvidas de que valeu a pena a aposta, e apenas lamenta os atos de vandalismo que “nos deixam desanimados”. “Não baixamos os braços, porque a população está muito agradada”. Quanto a soluções para o vandalismo, Hélio Justino não acredita que seja com mais vigilância que os problemas se possam resolver. “Temos sofrido bastante com esse tipo de atos, só numa noite vandalizaram 23 aspersores de rega, agora faça as contas porque cada um custa 25 euros”.
No que diz respeito às ações de fiscalização levadas a cabo pelas entidades competentes, refere que como os parques infantis da freguesia estão sob a alçada da junta, cabe à Câmara fazer cumprir as normas através de inspeções periódicas – “No nosso caso, tentamos obedecer aos relatórios enviados, e fazermos uma manutenção diária que por vezes choca com os equipamentos vandalizados”.
Ouvimos a opinião de Helena Ferro, avó de duas crianças, que apresenta uma opinião favorável acerca do novo espaço – “Muito bonito!”. Nunca quis levar as netas ao parque existente anteriormente porque tinha areia e “não gostava”. “Este parece-me muito bom, acessível e venho quase todos os dias. Todas as crianças aproveitam bastante.”
No caso da freguesia de Benavente, Pedro Santos, membro do executivo da junta, refere que o vandalismo também é o principal inimigo do bom funcionamento dos parques infantis existentes. Nos últimos tempos, este tipo de acontecimentos tem tomado proporções preocupantes para os eleitos na freguesia, que de acordo com Pedro Santos, tentam acudir em tempo útil a um ou outro balouço que vai aparecendo destruído nos diferentes parques.
A junta está a planear uma série de intervenções e refere que o parque situado junto ao CRIB de Benavente já foi “intervencionado a fundo duas vezes”. “No espaço de um mês foi arranjado, para logo a seguir ficar danificado, com brinquedos completamente destruídos”. Por isso, refere que atualmente a junta pode não estar a cumprir com a legislação, “mas não por culpa nossa”. “Posso dizer que num destes dias desloquei-me a um dos parques, e vejo dentro de uma casinha existente no espaço, completamente remodelada pela junta recentemente, jovens com idades por volta dos 16 anos com navalhas a fazer buracos no chão desse pequeno equipamento”.
Ainda na freguesia, Pedro Santos refere que foi remodelado também há pouco tempo o parque infantil da Quinta da Palmeira, e a próxima obra será no equipamento inserido no Parque 25 de abril, que será completamente modificado, dado que a junta quer dar cara nova ao local, através de uma intervenção que compreenderá a inclusão de mais brinquedos para crianças com deficiência, com um custo a rondar os 40 a 50 mil euros, mas que incluirá também obras em todo espaço circundante. A junta espera que a obra fique concluída antes do fim do verão. Na urbanização da Quinta Nova, a junta prevê construir “um parque infantil para bebés” que não existe no concelho, cujo custo rondará os 15 a 18 mil euros.
No que respeita à lei, entende que “se trata de um documento algo severo mas necessário, pois estamos a falar de crianças, que em princípio não se devem magoar. O nosso grande problema é de facto o vandalismo, sempre a acontecer nos equipamentos, com os mais velhos a fazerem trinta por uma linha nos brinquedos”. Apenas o parque de Foros de Charneca tem escapado aos atos de delinquência juvenil.
Na Lapa, parque infantil a escassos metros de uma estrada
Cartaxo: Parque Infantil da Lapa ao arrepio da lei
No caso do concelho do Cartaxo, a Câmara Municipal refere que desde 2014 que está elaborado um relatório exaustivo sobre o estado de conservação dos parques infantis e as necessidades de intervenção para cumprimento das normas exigidas.
A autarquia diz que o calendário para as intervenções tem estado a ser cumprido e compreende seis espaços. “Em 2014 estava previsto desmantelar o parque da Quinta do Brito e colocar vedações nos parques da Quinta das Pratas e da Quinta das Correias, o que foi feito. Em 2015, as intervenções vão ser mais relevantes no que se refere ao pavimento, estando previstas intervenções de maior dimensão em três parques – Quinta das Correias, Quinta das Pratas e Jardim do Valverde”, refere o município.
No que se refere à nova lei, a autarquia reflete que não encara “a legislação como demasiado exigente, porque é importante haver rigor quando se trata da segurança de crianças”. “O que está em causa é que precisamos ter o tempo para encontrar os recursos necessários para cumprirmos todas as exigências”. A autarquia prevê gastar em média 15 mil euros em cada equipamento.
Neste concelho, fomos alertados para o caso de um parque infantil inaugurado em 2013, na Lapa, e que à partida não está a cumprir com o regulamentado por lei, dado que não possui qualquer tipo de isolamento através de uma cerca ou outro meio, encontrando-se a poucos metros de distância, menos do que os exigíveis por lei, de uma estrada municipal com algum movimento automóvel. Trata-se de um pequeno parque construído na localidade da Lapa, conforme atesta a foto. A Câmara refere que não é da sua responsabilidade, tendo sido obra da junta.
No caso do concelho do Cartaxo, a Câmara Municipal refere que desde 2014 que está elaborado um relatório exaustivo sobre o estado de conservação dos parques infantis e as necessidades de intervenção para cumprimento das normas exigidas.
A autarquia diz que o calendário para as intervenções tem estado a ser cumprido e compreende seis espaços. “Em 2014 estava previsto desmantelar o parque da Quinta do Brito e colocar vedações nos parques da Quinta das Pratas e da Quinta das Correias, o que foi feito. Em 2015, as intervenções vão ser mais relevantes no que se refere ao pavimento, estando previstas intervenções de maior dimensão em três parques – Quinta das Correias, Quinta das Pratas e Jardim do Valverde”, refere o município.
No que se refere à nova lei, a autarquia reflete que não encara “a legislação como demasiado exigente, porque é importante haver rigor quando se trata da segurança de crianças”. “O que está em causa é que precisamos ter o tempo para encontrar os recursos necessários para cumprirmos todas as exigências”. A autarquia prevê gastar em média 15 mil euros em cada equipamento.
Neste concelho, fomos alertados para o caso de um parque infantil inaugurado em 2013, na Lapa, e que à partida não está a cumprir com o regulamentado por lei, dado que não possui qualquer tipo de isolamento através de uma cerca ou outro meio, encontrando-se a poucos metros de distância, menos do que os exigíveis por lei, de uma estrada municipal com algum movimento automóvel. Trata-se de um pequeno parque construído na localidade da Lapa, conforme atesta a foto. A Câmara refere que não é da sua responsabilidade, tendo sido obra da junta.
Este chegou a ser um dos parques mais degradados
Salvaterra de Magos: Arrancaram as obras no parque Infantil
da Cova Faia
No caso do concelho de Salvaterra de Magos, a autarquia tem em curso um programa de requalificação dos parques infantis do concelho, para além de ter construído dois parques novos, nos dois centros escolares. Estão de momento em curso os trabalhos de recuperação do Parque Infantil da Cova da Faia em Muge. Em princípio seguir-se-ão os trabalhos no Parque Infantil de Marinhais, “após o que se procederá a nova avaliação para priorizar e programar juntamente com os senhores presidentes das juntas de freguesia, as intervenções seguintes”, diz a autarquia.
Quanto à atuação da ASAE e à carga de fiscalização inerente à lei, a Câmara é da opinião de que “o elevado grau de exigência contribuirá a prazo, senão, para o encerramento dos existentes, pelo menos ajudará a evitar o aparecimento de novos.”
No que respeita aos custos que a autarquia prevê despender, refere que “ainda não está inventariada a totalidade das intervenções e elas são muito diferentes de recinto para recinto, sendo fatores diferenciadores a idade e a utilização dos equipamentos, não se podendo apresentar um custo médio”. Por exemplo em Muge, “foram removidos todos os equipamento que ali existiam, foi substituída a vedação; estão em curso os pavimentos em pavê, e as superfícies de impacto (material à base de borracha), e serão instalados novos brinquedos, e ainda o tratamento dos espaços ajardinados envolventes.”
Nove parques vão fechar no concelho de Vila Franca
Este é um tema que está a suscitar forte e acesa polémica no concelho de Vila Franca de Xira, e a causar algumas fraturas entre algumas juntas de freguesia e a Câmara Municipal, que alega ter facultado verbas àquelas autarquias para procederem aos necessários arranjos nos seus parques infantis, mas que terão gasto as verbas em outras rubricas. A CDU no concelho alega que terá de ser a Câmara a assumir os custos dessas intervenções de maior porte, pois é a proprietária em última instância.
Certo é que neste concelho dos 107 parques existentes, nove devem encerrar definitivamente porque não cumprem as regras legais e não terão condições para a sua recuperação, conforme indica um relatório dos serviços camarários.
Mário Cantiga, presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes, e Calhandriz, salienta que “não está em causa se a verba é ou não insuficiente”. “Poderão alegar que assinámos os protocolos para sermos nós a pagar os arranjos dos parques, mas no meu caso não tinha um conhecimento profundo dos parques em todas as freguesias, e não queríamos colocar em causa o documento por causa de apenas uma rubrica”, descreve, e acrescenta que as verbas postas à disposição das juntas “eram insuficientes para colocar os parques com todas as condições”.
Mário Cantiga refere neste aspeto que a lei de 2009 impõe alterações substanciais e onerosas até do ponto de vista legal, nomeadamente, em Adanaia, Calhandriz, onde um parque “foi encerrado por se encontrar muito próximo de uma estrada”. No caso desta freguesia, foi aconselhada a intervir em quatro parques, um deles em Trancoso, em “ótimas condições, mas por se encontrar junto a um parque de ginástica para adultos, a lei determina que se tenham de fechar os dois, até porque este último possui chão em tijoleira”. Remodelar alguns parques da freguesia pode custar entre cinco a seis mil euros, embora algumas intervenções sejam mais pequenas e com um valor relativamente baixo.
Sobre esta polémica, a Câmara Municipal telegraficamente responde e volta a reiterar que são da responsabilidade das juntas estes equipamentos, à exceção dos que se localizam nos jardins e parques públicos municipais, no âmbito dos acordos de execução e contratos interadministrativos celebrados. Sendo que o levantamento efetuado sobre as condições dos parques foi entregue às Juntas de Freguesia.
No caso do concelho de Salvaterra de Magos, a autarquia tem em curso um programa de requalificação dos parques infantis do concelho, para além de ter construído dois parques novos, nos dois centros escolares. Estão de momento em curso os trabalhos de recuperação do Parque Infantil da Cova da Faia em Muge. Em princípio seguir-se-ão os trabalhos no Parque Infantil de Marinhais, “após o que se procederá a nova avaliação para priorizar e programar juntamente com os senhores presidentes das juntas de freguesia, as intervenções seguintes”, diz a autarquia.
Quanto à atuação da ASAE e à carga de fiscalização inerente à lei, a Câmara é da opinião de que “o elevado grau de exigência contribuirá a prazo, senão, para o encerramento dos existentes, pelo menos ajudará a evitar o aparecimento de novos.”
No que respeita aos custos que a autarquia prevê despender, refere que “ainda não está inventariada a totalidade das intervenções e elas são muito diferentes de recinto para recinto, sendo fatores diferenciadores a idade e a utilização dos equipamentos, não se podendo apresentar um custo médio”. Por exemplo em Muge, “foram removidos todos os equipamento que ali existiam, foi substituída a vedação; estão em curso os pavimentos em pavê, e as superfícies de impacto (material à base de borracha), e serão instalados novos brinquedos, e ainda o tratamento dos espaços ajardinados envolventes.”
Nove parques vão fechar no concelho de Vila Franca
Este é um tema que está a suscitar forte e acesa polémica no concelho de Vila Franca de Xira, e a causar algumas fraturas entre algumas juntas de freguesia e a Câmara Municipal, que alega ter facultado verbas àquelas autarquias para procederem aos necessários arranjos nos seus parques infantis, mas que terão gasto as verbas em outras rubricas. A CDU no concelho alega que terá de ser a Câmara a assumir os custos dessas intervenções de maior porte, pois é a proprietária em última instância.
Certo é que neste concelho dos 107 parques existentes, nove devem encerrar definitivamente porque não cumprem as regras legais e não terão condições para a sua recuperação, conforme indica um relatório dos serviços camarários.
Mário Cantiga, presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes, e Calhandriz, salienta que “não está em causa se a verba é ou não insuficiente”. “Poderão alegar que assinámos os protocolos para sermos nós a pagar os arranjos dos parques, mas no meu caso não tinha um conhecimento profundo dos parques em todas as freguesias, e não queríamos colocar em causa o documento por causa de apenas uma rubrica”, descreve, e acrescenta que as verbas postas à disposição das juntas “eram insuficientes para colocar os parques com todas as condições”.
Mário Cantiga refere neste aspeto que a lei de 2009 impõe alterações substanciais e onerosas até do ponto de vista legal, nomeadamente, em Adanaia, Calhandriz, onde um parque “foi encerrado por se encontrar muito próximo de uma estrada”. No caso desta freguesia, foi aconselhada a intervir em quatro parques, um deles em Trancoso, em “ótimas condições, mas por se encontrar junto a um parque de ginástica para adultos, a lei determina que se tenham de fechar os dois, até porque este último possui chão em tijoleira”. Remodelar alguns parques da freguesia pode custar entre cinco a seis mil euros, embora algumas intervenções sejam mais pequenas e com um valor relativamente baixo.
Sobre esta polémica, a Câmara Municipal telegraficamente responde e volta a reiterar que são da responsabilidade das juntas estes equipamentos, à exceção dos que se localizam nos jardins e parques públicos municipais, no âmbito dos acordos de execução e contratos interadministrativos celebrados. Sendo que o levantamento efetuado sobre as condições dos parques foi entregue às Juntas de Freguesia.
José Miguel mostra balouço danificado
Barrada no Carregado é ponto crítico
José Miguel é avô de duas crianças que costumam frequentar os parques infantis existentes na Barrada, no Carregado, Alenquer, e diz-se desgostoso com a falta de conservação dos equipamentos em causa. Zona de vandalismo por excelência, são poucas as paredes dos prédios que escapam aos que fizeram da destruição do espaço público um modo de vida. No caso dos parques infantis, a situação agudiza-se: pavimentos removidos; balouços partidos, e segurança é algo difícil de se sentir.
Local onde residem muitas famílias, não há um espaço em condições para que as crianças possam usufruir livremente deste tipo de oferta. “Não há nada para os pequeninos, principalmente os mais novinhos”, lamenta-se José Miguel. A proximidade em relação a um campo de futebol para os mais crescidos também não ajuda – “Caem muitas bolas para o parque e pode suceder que alguma criança se magoe, isto foi mal pensado”. Por esta ordem de razões, este avô confessa – “Quando aqui venho tenho de ter mil olhos”.
José Miguel acredita que o parque já devia ter sido interditado, até o mobiliário urbano adjacente está destruído, e conta que chegou a arranjar umas tábuas para um balouço. “As pessoas queixam-se mas as entidades, não sei se a junta ou a Câmara, fecham os olhos”. E não tem dúvidas – “A ASAE fecha os olhos a isto, os pais que trazem para aqui os filhos correm riscos”. Este residente no Carregado lamenta que em Alenquer existam parques infantis em condições, quando o Carregado continua a ser “desconsiderado”.
Próximo, mas ainda na Barrada, encontra-se outro equipamento que compreende apenas um balouço junto a um parque de máquinas de ginástica, inaugurado há poucos anos, mas já alvo de vandalismo. “Já viu que isto não tem condições nenhumas, pouco espaço, só cabem meia dúzia de crianças, nem se sabe para que serve este parque”, acrescenta José Miguel, que não tem outra solução senão levar os netos para “os parques de Alenquer e de Vila Franca”. “Não temos nada que preste”, conclui.
A gestão dos parques infantis é da responsabilidade da Câmara de Alenquer, mas segundo o que pudemos apurar não estão previstas intervenções no curto prazo nos dois parques da Barrada, pese embora ser das zonas com mais população do concelho. A Câmara esclarece que definiu já um calendário de intervenções, sendo que de momento dois parques estão neste momento a sofrer obras no concelho, um deles no Carregado, mas não na zona retratada na reportagem. “A intervenção dos restantes parques está programada e será realizada mediante disponibilidade financeira.”, diz a autarquia.
Recentemente foi fechado o parque infantil das Paredes, outra zona de forte densidade populacional, que a Câmara adianta se encontrar em manutenção.
Quanto à lei de 2009, considera este município como sendo “extremamente exigente que tenta salvaguardar a segurança de menores de 12 anos. E portanto, o seu espírito é perfeitamente compreensível. No entanto, obriga a um esforço financeiro acrescido para os municípios, o que numa época de contenção não é propriamente fácil de satisfazer.” A Câmara prevê gastar entre cinco mil a 15 mil euros na requalificação de cada espaço.
José Miguel é avô de duas crianças que costumam frequentar os parques infantis existentes na Barrada, no Carregado, Alenquer, e diz-se desgostoso com a falta de conservação dos equipamentos em causa. Zona de vandalismo por excelência, são poucas as paredes dos prédios que escapam aos que fizeram da destruição do espaço público um modo de vida. No caso dos parques infantis, a situação agudiza-se: pavimentos removidos; balouços partidos, e segurança é algo difícil de se sentir.
Local onde residem muitas famílias, não há um espaço em condições para que as crianças possam usufruir livremente deste tipo de oferta. “Não há nada para os pequeninos, principalmente os mais novinhos”, lamenta-se José Miguel. A proximidade em relação a um campo de futebol para os mais crescidos também não ajuda – “Caem muitas bolas para o parque e pode suceder que alguma criança se magoe, isto foi mal pensado”. Por esta ordem de razões, este avô confessa – “Quando aqui venho tenho de ter mil olhos”.
José Miguel acredita que o parque já devia ter sido interditado, até o mobiliário urbano adjacente está destruído, e conta que chegou a arranjar umas tábuas para um balouço. “As pessoas queixam-se mas as entidades, não sei se a junta ou a Câmara, fecham os olhos”. E não tem dúvidas – “A ASAE fecha os olhos a isto, os pais que trazem para aqui os filhos correm riscos”. Este residente no Carregado lamenta que em Alenquer existam parques infantis em condições, quando o Carregado continua a ser “desconsiderado”.
Próximo, mas ainda na Barrada, encontra-se outro equipamento que compreende apenas um balouço junto a um parque de máquinas de ginástica, inaugurado há poucos anos, mas já alvo de vandalismo. “Já viu que isto não tem condições nenhumas, pouco espaço, só cabem meia dúzia de crianças, nem se sabe para que serve este parque”, acrescenta José Miguel, que não tem outra solução senão levar os netos para “os parques de Alenquer e de Vila Franca”. “Não temos nada que preste”, conclui.
A gestão dos parques infantis é da responsabilidade da Câmara de Alenquer, mas segundo o que pudemos apurar não estão previstas intervenções no curto prazo nos dois parques da Barrada, pese embora ser das zonas com mais população do concelho. A Câmara esclarece que definiu já um calendário de intervenções, sendo que de momento dois parques estão neste momento a sofrer obras no concelho, um deles no Carregado, mas não na zona retratada na reportagem. “A intervenção dos restantes parques está programada e será realizada mediante disponibilidade financeira.”, diz a autarquia.
Recentemente foi fechado o parque infantil das Paredes, outra zona de forte densidade populacional, que a Câmara adianta se encontrar em manutenção.
Quanto à lei de 2009, considera este município como sendo “extremamente exigente que tenta salvaguardar a segurança de menores de 12 anos. E portanto, o seu espírito é perfeitamente compreensível. No entanto, obriga a um esforço financeiro acrescido para os municípios, o que numa época de contenção não é propriamente fácil de satisfazer.” A Câmara prevê gastar entre cinco mil a 15 mil euros na requalificação de cada espaço.
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APSI: “A lei é ridícula”
A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) também levanta algumas reservas quanto à nova lei, e desde 2009 que tem pedido a suspensão e revisão da mesma porque “certas normas não foram cumpridas” e até “limitaram a circulação das crianças” nos espaços em causa, como a vedação individual de cada balouço, “criando ainda mais riscos”, nas palavras da responsável da associação Sandra Nascimento. No caso das escolas, considera a APSI que nem sequer faz sentido a existência de uma vedação, e até quando necessária poder-se-á optar por uma barreira natural, com vegetação, “para que as crianças não estejam propriamente dentro de jaulas”. Até porque nesse sentido, a lei de 2007 conseguiu um bom avanço nos espaços de recreio com equipamentos mais seguros, e o abandono dos antigos de ferro, mais potenciadores de acidentes. Hoje, “a lei em vigor é ridícula”. Sandra Nascimento tem a ideia de que “as ações de inspeção por parte das Câmaras não são levadas a cabo com a devida regularidade”, apesar de a lei ter um caráter coercivo. “Recebemos muitas vezes desabafos das câmaras quanto às dificuldades que sentem no seu cumprimento”. Mas Sandra Nascimento é da opinião de que “deveremos estar verdadeiramente preocupados com o que é essencial na segurança destes equipamentos e não fazer apenas uma espécie de check-list da lei”.  Parque infantil desta empresa
Empresa portuguesa aposta nos materiais naturais e na areia
Para percebermos um pouco acerca da evolução, nos últimos anos, neste setor, do ponto de vista das empresas que fornecem os equipamentos, e o modo como têm lidado com as exigências legislativas ao longo dos tempos, falámos com a empresa FL Gaspar que tem procurado diversificar o seu produto junto dos potenciais clientes com aposta em materiais naturais, como troncos de árvores na execução dos brinquedos, e não abdicando da velha conhecida: areia, rejeitando os pavimentos em borracha. José Caldeira, diretor de serviços de mobiliário urbano e Paisagismo, daquela empresa, refere ao Valor Local que “a evolução do recreio começou a ser transversal a vários grupos etários, porque as pessoas vivem cada vez mais na rua, e porque as cidades começam a ser também zonas de estar, nomeadamente, com a prática de desportos ao ar livre, e novas tendências surgem neste campo, para os mais velhos, mas também para as crianças”. “Começam a surgir parques ditos infantis temáticos e com estruturas diferentes, na ótica do play-art, com troncos de árvores, por exemplo, mas também outros materiais pouco convencionais como redes e instrumentos metálicos diferentes”, enumera. O responsável refere que este caráter mais ou menos excêntrico da oferta da empresa não significa que seja mais caro, “até porque lidamos hoje com as juntas de freguesia com menos capacidade económica e tivemos que nos adaptar também a esta realidade”. Confrontado com a questão de muitas autarquias escolherem espaços exíguos para levarem a cabo obras de implantação de parques infantis, como apresentamos nesta reportagem, desvaloriza – “por vezes podem significar um desafio”, sendo que “há que respeitar a vontade de quem quer construir, desde que haja um respeito pelas normas de segurança”. Completamente cercadas por uma profusão de mundos visuais, as crianças pedem cada vez que esse tipo de ambientes possam também ser recriados ao ar livre, e neste âmbito a FG Gaspar também tem estado atenta, e colabora com uma marca dinamarquesa que fornece equipamentos para parques com características digitais. “Pessoalmente não sei se será o caminho desejável, até porque o recreio deve ser ativo e não contemplativo, na senda dos tablets”. Quanto ao uso da areia, é um acérrimo defensor, porque “há uma preferência por materiais naturais, mas também porque é mais barata, e a borracha degrada-se mais, facilmente com o nosso clima, e por último a própria areia é mais lúdica e segura”, e dá o exemplo – “Experimente por um miúdo a saltar de um metro e meio e a ter de optar entre saltar para a areia ou para a borracha, não fica com muitas dúvidas, até porque conhece melhor a areia, pelas idas à praia”. A sua superfície de impacto “serve perfeitamente”. Quanto às normas legais, “preferimos usá-las de um modo criativo, mas com respeito pelas mesmas”. Sílvia Agostinho 20-04-2015 |
DECO reforça que a
nova lei não significa mais segurança
No epicentro da discussão sobre o tema dos parques infantis, está a lei de 2009, considerada por vários agentes como inaplicável na maioria dos casos, e se cumprida à risca levaria ao encerramento de muitos daqueles equipamentos. O Valor Local tentou ouvir a ASAE, a entidade fiscalizadora, que não respondeu às nossas questões. A Deco pela voz de Teresa Belchior, técnica da área da Segurança Infantil, é da opinião de que a transferência das ações de fiscalização do Instituto de Desporto de Portugal para a ASAE levou a que mesma tivesse de fazer um grande esforço para estar à altura das exigências, quando “os elementos do instituto tinham muita experiência no terreno.” A especialista aponta algumas questões na nova lei que carecem ainda de algum tipo de reformulação, e a título de exemplo salientamos algumas delas, nomeadamente, no que toca à questão dos baloiços vedados: “do ponto de vista técnico, é desnecessário e pode até ser ainda mais perigoso”. “Segundo a antiga norma, os baloiços deviam ter um espaço de utilização a toda a volta, para impedir choques com outras crianças ou com o equipamento. Além disso, continua a ser obrigatório dividir os espaços para utilizadores com mais e menos de três anos. Seccionar ainda mais o recinto não vai diminuir os acidentes, até porque podem aumentar os choques contra as vedações.” No que toca às obrigações do responsável, “estas mantêm-se, como, por exemplo, assegurar que todos os equipamentos têm as menções exigidas, fazer a manutenção do recinto e contratar um seguro”. Contudo salienta: “continua a não haver uma listagem com todos os parques do país, por exemplo, disponível no sítio da ASAE na Internet. Tão pouco foram acauteladas medidas para obrigar os responsáveis a darem conhecimento à fiscalização antes de abrirem um parque”. Quando se fala de coimas, “cada responsável tinha 180 dias para adaptar-se às novas regras. No entanto, não há punições para quem não cumprir, o que torna a medida ineficaz. No regulamento de 1997, quando estavam em causa questões de segurança, o valor das coimas era superior, algo compreensível tendo em conta que a correta conceção, instalação e manutenção faz a diferença no tipo e gravidade dos acidentes”. Entretanto, “os montantes foram reduzidos com o argumento de que a nova lei já reforça o nível de segurança. O Governo prejudica o regulamento, ao deixar no ar a ideia de que o desrespeito traz magras consequências.” |
Comentários
Para já declarar que pessoalmente ,NÃO SOU CONTRA OS PARQUES INFANTIS , antes pelo contrário além de achar que é um local onde se desenvolve o espirito social da convivência e de camaradagem nas crianças , é para os avós um local lúdico e de prazer em verem os seus netos a brincarem.
Posto isto , quero felicitar o Valor Local pela interessante e exaustiva reportagem acerca dos Parques Infantis . esperemos que despertem a atenção dos responsáveis.
Claro que era inevitável que tinha de me referir ao ( pseudo )Parque Infantil da Urbanização dos Chães . Quando na vossa reportagem é dito e transcrevo "....De acordo com o presidente da Camara de Azambuja, Luís de Sousa,o parque vai continuar,e até é um dos primeiros equipamentos do Concelho a remodelar que vai contar com um padrinho ( ...viva o padrinho ! ... )que patrocinará essa obra , neste caso a CLC de Aveiras de Cima . As obras deverão arrancar em breve , já que o projecto se encontra concluído, no valor de 8 mil euros. ... " fim de citação. Agora algumas questões :
1 - Quando o presidente diz que " o parque vai continuar " ,certamente não se refere ao pseudo Parque dos Chães actual ?
2- Quando o presidente diz "as obras deverão arrancar em breve,já que o projecto se encontra concluído " . Uma pergunta:já que o projecto se encontra concluído porque não apresenta-lo a discussão pública junto dos moradores do Chães , porque são os "detentores do terreno" , e também junto da população de Aveiras em geral , que escolhe o Parque dos Chães para trazer para aqui as suas crianças para brincar?
3- Recordo que um Parque dos Châes ,construído no terreno abaixo dos apartamentos do nº 7 , tem uma segurança , mais ou menos garantida , porque a Rua dos apartamentos não tem SAÍDA , logo pouco transito , limitado de um modo geral aos moradores e pouco mais .
Tenho eu e certamente muitos moradores uma apetência "mórbida" para ver o projecto e espero que o Valor Local com a sua influência o consiga apresentar brevemente nas suas páginas .
Desculpem a extensão do texto , mas este assunto tem-me merecido muito interesse , bem como um outro que gostaria de ver tratado no vosso Jornal ,que é a FALTA DE ÁRVORES , junto aso bancos , no Jardim Urbano Dr.Joaquim A. Ramos em Azambuja -
Com os meus cumprimentos por aqui me fico .
José Almeida
20-4-2015
Posto isto , quero felicitar o Valor Local pela interessante e exaustiva reportagem acerca dos Parques Infantis . esperemos que despertem a atenção dos responsáveis.
Claro que era inevitável que tinha de me referir ao ( pseudo )Parque Infantil da Urbanização dos Chães . Quando na vossa reportagem é dito e transcrevo "....De acordo com o presidente da Camara de Azambuja, Luís de Sousa,o parque vai continuar,e até é um dos primeiros equipamentos do Concelho a remodelar que vai contar com um padrinho ( ...viva o padrinho ! ... )que patrocinará essa obra , neste caso a CLC de Aveiras de Cima . As obras deverão arrancar em breve , já que o projecto se encontra concluído, no valor de 8 mil euros. ... " fim de citação. Agora algumas questões :
1 - Quando o presidente diz que " o parque vai continuar " ,certamente não se refere ao pseudo Parque dos Chães actual ?
2- Quando o presidente diz "as obras deverão arrancar em breve,já que o projecto se encontra concluído " . Uma pergunta:já que o projecto se encontra concluído porque não apresenta-lo a discussão pública junto dos moradores do Chães , porque são os "detentores do terreno" , e também junto da população de Aveiras em geral , que escolhe o Parque dos Chães para trazer para aqui as suas crianças para brincar?
3- Recordo que um Parque dos Châes ,construído no terreno abaixo dos apartamentos do nº 7 , tem uma segurança , mais ou menos garantida , porque a Rua dos apartamentos não tem SAÍDA , logo pouco transito , limitado de um modo geral aos moradores e pouco mais .
Tenho eu e certamente muitos moradores uma apetência "mórbida" para ver o projecto e espero que o Valor Local com a sua influência o consiga apresentar brevemente nas suas páginas .
Desculpem a extensão do texto , mas este assunto tem-me merecido muito interesse , bem como um outro que gostaria de ver tratado no vosso Jornal ,que é a FALTA DE ÁRVORES , junto aso bancos , no Jardim Urbano Dr.Joaquim A. Ramos em Azambuja -
Com os meus cumprimentos por aqui me fico .
José Almeida
20-4-2015