Onde pára a Requalificação Urbana?
Onde pára a Reabilitação Urbana na
Região?
Em vésperas de se saberem quais os fundos disponíveis no novo quadro comunitário de apoio, tomamos o pulso a um dos temas mais estruturantes dos nossos concelhos, a Requalificação Urbana, ouvindo câmaras e oposições, mas também proprietários, empreiteiros e a população que aspira pelas suas localidades de cara lavada.
O velho cineteatro de Aveiras de Cima de aspeto já muito degradado traz gratas memórias à população da localidade, e no concelho de Azambuja quando se pensa em edifícios com valor patrimonial deixados ao deus dará é dos que encabeça essa lista. A recordação de terem visto naquele espaço filmes que ficaram para sempre na memória coletiva, traz um brilho nos olhos aos habitantes, que recordam com muita nostalgia esses tempos, quando ir ao cinema era mesmo ao pé de casa, e ter lugar cativo era comum. Hoje o aspeto do edifício mesmo no centro de Aveiras de Cima tornou-se um desgosto para muitos. O imóvel foi adquirido há alguns anos por um construtor por 17 mil euros, mas contatado pelo Valor Local afirmou apenas que “o estado do país não torna possível a aposta na revitalização daquele espaço”.
“É uma pena isto não ser recuperado, mas com que finalidade se poderia fazer algo?”, interrogam-se os moradores ouvidos pelo Valor Local. “Falaram na possibilidade de aqui se fazer um bloco de apartamentos, mas são conversas” diz José Álvaro. “Dizem que até ratos lá se pode encontrar”, acrescenta. A população interroga-se sobretudo sobre qual a utilização a dar ao cineteatro até porque “há edifícios mais novos muito subaproveitados, como a Casa do Povo”. “Neste cineteatro não eram apenas exibidos filmes, mas teatros, bailes, récitas, de tudo um pouco”, recorda-se Maria Belmira. Dos filmes exibidos, este grupo destaca por exemplo o Ben-Hur, Os Dez Mandamentos – “Tudo o que bom havia naquela altura”.
O cinema foi inaugurado em 1957 pelo avô do vereador na Câmara de Azambuja, David Mendes, e este recorda-se de ter andado a brincar nas cadeiras. “Curiosamente, o meu avô não tinha cultura de cinema, os filhos é que o convenceram a criar aquele edifício”, relembra.
“Quando o proprietário adquiriu o cinema, pensou-se na construção de habitação com salvaguarda de espaço para o cinema, ou um auditório, mas com o trambolhão da economia, tudo ficou apenas em projeto”, acrescenta o presidente da junta de Aveiras de Cima, António Torrão. Referindo-se à robustez do edifício, Torrão recorda que durante a sua construção, “foram trazidas carroças com toneladas de pedra para aqui”. Quanto às atuais condições de segurança do edifício, com parte do telhado já degradado, prefere não tecer comentários, pois considera que a Proteção Civil já devia ter tomado providências.
Quando se fala em regeneração urbana no concelho de Azambuja não se pode deixar de pensar no centro histórico de Aveiras de Cima, embora esta freguesia não esteja consagrada como Área de Reabilitação Urbana, com a possibilidade de obtenção de benefícios fiscais por parte dos proprietários. “Isso também constitui um entrave para que os particulares possam ter incentivo de recuperarem as suas habitações, nomeadamente, um imóvel desta envergadura como o cinema. Talvez se pudesse criar um gabinete de apoio para se recuperarem as casas devolutas, e com isso chegar-se aos fundos comunitários”. António Torrão lembra, ainda, que a Câmara de Azambuja podia de alguma forma ter-se antecipado à compra do imóvel do cinema e com isso o rumo da história ter sido também diferente.
Já no caso da vila de Azambuja, o construtor Orlando Monteiro que tem em curso algumas obras de reabilitação urbana, refere que tem de se olhar para esta questão com outros olhos, até porque a regeneração podia ter sido feita de uma forma mais coesa e menos descaracterizada na rua principal de Azambuja, e também com outra fiscalização. Por outro lado, Azambuja enferma ainda da questão de aplicar das taxas mais caras, no que se refere aos valores do quoficiente de localização, como se a população que na vila habita “fosse da classe média-alta, quando é da média-baixa” – “Não basta ter o comboio ao pé de casa, as pessoas também querem mais oferta a nível de outros serviços, o que não acontece. São preços demasiado elevados para a qualidade que Azambuja oferece” e daí a fuga para localidades próximas como o Carregado, sobretudo. “Hoje é um bocado difícil fazer nova atualização desse quoficiente, porque mesmo assim desceu-se de 1.45 para 1.25 em Azambuja, e 1.20 em Aveiras de Cima, contudo outra forma de se baixar poderá consistir em descer o valor de percentagem de IMI a aplicar, em decisão da Assembleia Municipal”. “Para já pagamos muito sem que exista um equipamento social de renome no concelho de Azambuja que possa atrair novos residentes”.
No que se refere à estratégia para a reabilitação urbana, confessa que poderia ser pensada “uma comissão orientada pela Câmara ou pela Sociedade de Reabilitação Urbana que juntasse pequenos quarteirões para uma ação de qualidade, e que fizesse com que muitos regressassem ao centro da vila”. “Há lotes na Rua Engenheiro Moniz da Maia com boas áreas e outras muito pequenas, mas mesmo com essas dificuldades idealizar-se uma fórmula, mas com mais ajudas, tendo em conta que muitos proprietários possuem fracos recursos económicos ou então estão desligados de Azambuja”.
Para este construtor, a requalificação urbana é um desafio pois “consiste em recriar o que existia antigamente e tornar isso em algo extremamente positivo”. E dá uma dica quanto ao aproveitamento de algumas habitações antigas no centro de Azambuja uma vez reabilitadas – “Os rés-do-chão poderiam ser aproveitados pelas tertúlias, mantendo-se as casas abertas durante o ano inteiro, dando um tom pitoresco à vila, indo para além da própria Feira de Maio, tornando a vila mais agradável”.
Orlando Monteiro possui algumas obras em curso nesta componente da reabilitação urbana, mas o destaque vai para a reformulação de uma habitação frente ao antigo Totta, “mantendo toda a fachada e usando materiais reutilizáveis, com a idealização de uma zona de lazer no rés-do-chão”.
Em vésperas de se saberem quais os fundos disponíveis no novo quadro comunitário de apoio, tomamos o pulso a um dos temas mais estruturantes dos nossos concelhos, a Requalificação Urbana, ouvindo câmaras e oposições, mas também proprietários, empreiteiros e a população que aspira pelas suas localidades de cara lavada.
O velho cineteatro de Aveiras de Cima de aspeto já muito degradado traz gratas memórias à população da localidade, e no concelho de Azambuja quando se pensa em edifícios com valor patrimonial deixados ao deus dará é dos que encabeça essa lista. A recordação de terem visto naquele espaço filmes que ficaram para sempre na memória coletiva, traz um brilho nos olhos aos habitantes, que recordam com muita nostalgia esses tempos, quando ir ao cinema era mesmo ao pé de casa, e ter lugar cativo era comum. Hoje o aspeto do edifício mesmo no centro de Aveiras de Cima tornou-se um desgosto para muitos. O imóvel foi adquirido há alguns anos por um construtor por 17 mil euros, mas contatado pelo Valor Local afirmou apenas que “o estado do país não torna possível a aposta na revitalização daquele espaço”.
“É uma pena isto não ser recuperado, mas com que finalidade se poderia fazer algo?”, interrogam-se os moradores ouvidos pelo Valor Local. “Falaram na possibilidade de aqui se fazer um bloco de apartamentos, mas são conversas” diz José Álvaro. “Dizem que até ratos lá se pode encontrar”, acrescenta. A população interroga-se sobretudo sobre qual a utilização a dar ao cineteatro até porque “há edifícios mais novos muito subaproveitados, como a Casa do Povo”. “Neste cineteatro não eram apenas exibidos filmes, mas teatros, bailes, récitas, de tudo um pouco”, recorda-se Maria Belmira. Dos filmes exibidos, este grupo destaca por exemplo o Ben-Hur, Os Dez Mandamentos – “Tudo o que bom havia naquela altura”.
O cinema foi inaugurado em 1957 pelo avô do vereador na Câmara de Azambuja, David Mendes, e este recorda-se de ter andado a brincar nas cadeiras. “Curiosamente, o meu avô não tinha cultura de cinema, os filhos é que o convenceram a criar aquele edifício”, relembra.
“Quando o proprietário adquiriu o cinema, pensou-se na construção de habitação com salvaguarda de espaço para o cinema, ou um auditório, mas com o trambolhão da economia, tudo ficou apenas em projeto”, acrescenta o presidente da junta de Aveiras de Cima, António Torrão. Referindo-se à robustez do edifício, Torrão recorda que durante a sua construção, “foram trazidas carroças com toneladas de pedra para aqui”. Quanto às atuais condições de segurança do edifício, com parte do telhado já degradado, prefere não tecer comentários, pois considera que a Proteção Civil já devia ter tomado providências.
Quando se fala em regeneração urbana no concelho de Azambuja não se pode deixar de pensar no centro histórico de Aveiras de Cima, embora esta freguesia não esteja consagrada como Área de Reabilitação Urbana, com a possibilidade de obtenção de benefícios fiscais por parte dos proprietários. “Isso também constitui um entrave para que os particulares possam ter incentivo de recuperarem as suas habitações, nomeadamente, um imóvel desta envergadura como o cinema. Talvez se pudesse criar um gabinete de apoio para se recuperarem as casas devolutas, e com isso chegar-se aos fundos comunitários”. António Torrão lembra, ainda, que a Câmara de Azambuja podia de alguma forma ter-se antecipado à compra do imóvel do cinema e com isso o rumo da história ter sido também diferente.
Já no caso da vila de Azambuja, o construtor Orlando Monteiro que tem em curso algumas obras de reabilitação urbana, refere que tem de se olhar para esta questão com outros olhos, até porque a regeneração podia ter sido feita de uma forma mais coesa e menos descaracterizada na rua principal de Azambuja, e também com outra fiscalização. Por outro lado, Azambuja enferma ainda da questão de aplicar das taxas mais caras, no que se refere aos valores do quoficiente de localização, como se a população que na vila habita “fosse da classe média-alta, quando é da média-baixa” – “Não basta ter o comboio ao pé de casa, as pessoas também querem mais oferta a nível de outros serviços, o que não acontece. São preços demasiado elevados para a qualidade que Azambuja oferece” e daí a fuga para localidades próximas como o Carregado, sobretudo. “Hoje é um bocado difícil fazer nova atualização desse quoficiente, porque mesmo assim desceu-se de 1.45 para 1.25 em Azambuja, e 1.20 em Aveiras de Cima, contudo outra forma de se baixar poderá consistir em descer o valor de percentagem de IMI a aplicar, em decisão da Assembleia Municipal”. “Para já pagamos muito sem que exista um equipamento social de renome no concelho de Azambuja que possa atrair novos residentes”.
No que se refere à estratégia para a reabilitação urbana, confessa que poderia ser pensada “uma comissão orientada pela Câmara ou pela Sociedade de Reabilitação Urbana que juntasse pequenos quarteirões para uma ação de qualidade, e que fizesse com que muitos regressassem ao centro da vila”. “Há lotes na Rua Engenheiro Moniz da Maia com boas áreas e outras muito pequenas, mas mesmo com essas dificuldades idealizar-se uma fórmula, mas com mais ajudas, tendo em conta que muitos proprietários possuem fracos recursos económicos ou então estão desligados de Azambuja”.
Para este construtor, a requalificação urbana é um desafio pois “consiste em recriar o que existia antigamente e tornar isso em algo extremamente positivo”. E dá uma dica quanto ao aproveitamento de algumas habitações antigas no centro de Azambuja uma vez reabilitadas – “Os rés-do-chão poderiam ser aproveitados pelas tertúlias, mantendo-se as casas abertas durante o ano inteiro, dando um tom pitoresco à vila, indo para além da própria Feira de Maio, tornando a vila mais agradável”.
Orlando Monteiro possui algumas obras em curso nesta componente da reabilitação urbana, mas o destaque vai para a reformulação de uma habitação frente ao antigo Totta, “mantendo toda a fachada e usando materiais reutilizáveis, com a idealização de uma zona de lazer no rés-do-chão”.
Herculano Valada junto ao edifício do arquivo
Câmara Azambuja com projetos na gaveta
O vereador da Reabilitação Urbana na Câmara de Azambuja, Herculano Valada, reconhece que a população não se sente motivada a recuperar as suas casas, mas atribui parte desta circunstância ao atual momento de escassez económica. Mas pelo menos algumas obras em edifícios públicos foram identificadas por parte da equipa que fez o levantamento.
A requalificação da Casa da Câmara em Manique do Intendente é uma das obras. “O valor é de mais 100 mil euros”, nota. Mas a Câmara está atenta aos fundos do programa Jessica –“Fala-se em 60 milhões de euros, mas ainda não há muitas novidades”. Em Azambuja, é já emblemático o estado em que se encontra o edifício do arquivo municipal, a obra custará 350 mil euros, mas a autarquia não possui verba. “A Câmara não tem condições para levar a cabo essa obra atualmente”.
Tal como nos restantes municípios, em Azambuja, os proprietários também se podem valer dos benefícios fiscais em vigor como a isenção do IMI durante os primeiros cinco anos, a isenção no Imposto Móvel de Transmissão na primeira venda, IVA a seis por cento nas empreitadas de reabilitação, dedução de 30 por cento de encargos até ao limite de 500 euros em sede de IRS. Estaria à partida prevista uma penalização para os proprietários que não recuperassem as suas casas, mas Herculano Valada é da opinião de que tal não se lhe afigura como “muito correto”, “porque nem sempre possuem condições para o fazerem”. O vereador lamenta apenas que a comunicação com os proprietários de casas devolutas que apresentam perigo para a via pública nem sempre seja fácil. “Já tivemos de ser nós a destruir as casas para não representarem perigo, nomeadamente, as da zona das finanças”.
Em 2009 foi criada no seio da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) a Sociedade de Reabilitação Urbana com vista não só ao levantamento no terreno que não foi concluído em todos os concelhos que a compõem até hoje, mas principalmente promover a angariação de economias de escala e sinergias no processo de reabilitação urbana nos concelhos que integram aquela estrutura. Este foi um objetivo que ficou muito longe de ser realizado, pois apenas em alguns concelhos como o de Coruche há obra a ser feita no terreno. Os objetivos anuais da SRU nos últimos anos são quase que uma fotocópia uns dos outros, com a perda sucessiva das várias janelas de oportunidade dos fundos comunitários, pese embora o cenário de crise.
Neste contexto pedimos uma entrevista junto do presidente da CIMLT, Pedro Ribeiro, mas até à hora de fecho desta edição não obtivemos retorno a esse contato. No caso do vereador do pelouro em Azambuja, Herculano Valada, este não culpa diretamente a SRU que entretanto será liquidada, mas antes os proprietários que não possuem verbas para isso. “Muitos nem querem vender o património, porque estão à espera de melhores dias para o venderem mais caro”.
No caso do grupo de vereadores da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Maria João Canilho e António Jorge Lopes, na Câmara de Azambuja há a convicção de que “a SRU falhou porque não havia dinheiro para avançar com um projeto vasto de regeneração e requalificação urbana”. “Foi uma intenção delineada no tempo das ‘vacas gordas’, em que alguns ainda julgavam que o dinheiro aparecia por artes mágicas e que as dívidas não tinham de ser pagas”, referem, concretizando no caso específico do município – “A Câmara cheia de dívidas, a banca sem capacidade para financiar os particulares e estes sem dinheiro próprio para recuperarem as suas casas tornou impossível a regeneração da parte antiga de Azambuja”. Quanto ao que ficou do levantamento efetuado, considera a coligação que não deixa de ser uma boa base assim haja verbas e predisposição dos proprietários e do município. E tal como o construtor Orlando Monteiro também apontam a regeneração feita em pequenos nichos urbanos como uma solução: “A Câmara tem aqui um papel importante: definir essas áreas minimalistas, sentar à mesma mesa, particulares e banca e ajudar dessa forma a construir soluções de financiamento integrado.”
Já David Mendes, vereador da CDU, não tem dúvidas de que a SRU foi pensada para “as pequenas e médias empresas da área da construção poderem na verdade recuperar da crise”. “O problema é que para além dessas empresas estarem completamente descapitalizadas, não havia dinheiro nos bancos, nem na SRU, portanto o projeto estava condenado ao fracasso. E para além de não haver dinheiro não houve sensibilização das pessoas até porque as Câmaras, de uma maneira geral, e as da CIMLT, em particular, são muito laxistas em relação ao urbanismo”.
No caso de Aveiras de Cima, o vereador é da opinião de que aquela freguesia grita por uma intervenção urgente, devido aos seus “edifícios devolutos, e ao estado de miséria do seu espaço urbano”. “Estamos a falar de uma falência geral do planeamento urbano!”. Mas sobretudo a desburocratização de procedimentos, é também um caminho a trilhar, “porque quem quer construir apenas uma casa, enfrenta a mesma carga de burocracia que um construtor”.
Novos incentivos da União Europeia à Regeneração Urbana
De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que gere os fundos comunitários, ao Valor Local, haverá este ano um reforço do programa Jessica, destinado à recuperação de património degradado e sua reabilitação, com “a criação de um fundo superior a dois mil milhões de euros com vista a financiar a reabilitação urbana a prazos longos e com taxas muito baixas, que vai juntar apoios comunitários dos programas operacionais regionais e do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, para além dos financiamentos do Banco Europeu de Investimento e da banca comercial”.
No entanto, “ainda não são conhecidas as regras que vão orientar o novo fundo anunciado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional”, que, contudo, deverão compreender “um acréscimo de acessibilidade aos fundos, maior celeridade de decisão, menos exigência burocrática e mais rigor na utilização dos fundos virados para o alcance de resultados.”
No que diz respeito aos concelhos de Azambuja, Salvaterra de Magos e Benavente, “ainda não existem projetos aprovados no âmbito da Iniciativa Jessica”. “Esta é uma razão para que os agentes económicos desta zona se motivem e tomem a iniciativa de avançar com projetos concretos, e com viabilidade de reabilitação e revitalização urbana”, incentiva a CCDR, pois “existem apoios disponíveis, nomeadamente, 30 milhões de euros em carteira no atual Jessica, que podem ser utilizados até ao final de 2015, para além dos dois mil milhões de euros”.
No novo quadro comunitário de apoio, o InAlentejo vai privilegiar os projetos relacionados com a qualificação e reabilitação do espaço público e desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável; reconversão de espaços industriais descativados; requalificação do espaço e do edificado público, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano, mas também a refuncionalização de edifício públicos desativados.
Noutro dos eixos, os fundos estruturais vão privilegiar a valorização do património cultural e natural, através de uma abordagem integrada, contribuindo para alavancar o potencial turístico da região; qualificação do espaço público e promoção do desenvolvimento sustentável (centros urbanos complementares/PROT).
O vereador da Reabilitação Urbana na Câmara de Azambuja, Herculano Valada, reconhece que a população não se sente motivada a recuperar as suas casas, mas atribui parte desta circunstância ao atual momento de escassez económica. Mas pelo menos algumas obras em edifícios públicos foram identificadas por parte da equipa que fez o levantamento.
A requalificação da Casa da Câmara em Manique do Intendente é uma das obras. “O valor é de mais 100 mil euros”, nota. Mas a Câmara está atenta aos fundos do programa Jessica –“Fala-se em 60 milhões de euros, mas ainda não há muitas novidades”. Em Azambuja, é já emblemático o estado em que se encontra o edifício do arquivo municipal, a obra custará 350 mil euros, mas a autarquia não possui verba. “A Câmara não tem condições para levar a cabo essa obra atualmente”.
Tal como nos restantes municípios, em Azambuja, os proprietários também se podem valer dos benefícios fiscais em vigor como a isenção do IMI durante os primeiros cinco anos, a isenção no Imposto Móvel de Transmissão na primeira venda, IVA a seis por cento nas empreitadas de reabilitação, dedução de 30 por cento de encargos até ao limite de 500 euros em sede de IRS. Estaria à partida prevista uma penalização para os proprietários que não recuperassem as suas casas, mas Herculano Valada é da opinião de que tal não se lhe afigura como “muito correto”, “porque nem sempre possuem condições para o fazerem”. O vereador lamenta apenas que a comunicação com os proprietários de casas devolutas que apresentam perigo para a via pública nem sempre seja fácil. “Já tivemos de ser nós a destruir as casas para não representarem perigo, nomeadamente, as da zona das finanças”.
Em 2009 foi criada no seio da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) a Sociedade de Reabilitação Urbana com vista não só ao levantamento no terreno que não foi concluído em todos os concelhos que a compõem até hoje, mas principalmente promover a angariação de economias de escala e sinergias no processo de reabilitação urbana nos concelhos que integram aquela estrutura. Este foi um objetivo que ficou muito longe de ser realizado, pois apenas em alguns concelhos como o de Coruche há obra a ser feita no terreno. Os objetivos anuais da SRU nos últimos anos são quase que uma fotocópia uns dos outros, com a perda sucessiva das várias janelas de oportunidade dos fundos comunitários, pese embora o cenário de crise.
Neste contexto pedimos uma entrevista junto do presidente da CIMLT, Pedro Ribeiro, mas até à hora de fecho desta edição não obtivemos retorno a esse contato. No caso do vereador do pelouro em Azambuja, Herculano Valada, este não culpa diretamente a SRU que entretanto será liquidada, mas antes os proprietários que não possuem verbas para isso. “Muitos nem querem vender o património, porque estão à espera de melhores dias para o venderem mais caro”.
No caso do grupo de vereadores da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Maria João Canilho e António Jorge Lopes, na Câmara de Azambuja há a convicção de que “a SRU falhou porque não havia dinheiro para avançar com um projeto vasto de regeneração e requalificação urbana”. “Foi uma intenção delineada no tempo das ‘vacas gordas’, em que alguns ainda julgavam que o dinheiro aparecia por artes mágicas e que as dívidas não tinham de ser pagas”, referem, concretizando no caso específico do município – “A Câmara cheia de dívidas, a banca sem capacidade para financiar os particulares e estes sem dinheiro próprio para recuperarem as suas casas tornou impossível a regeneração da parte antiga de Azambuja”. Quanto ao que ficou do levantamento efetuado, considera a coligação que não deixa de ser uma boa base assim haja verbas e predisposição dos proprietários e do município. E tal como o construtor Orlando Monteiro também apontam a regeneração feita em pequenos nichos urbanos como uma solução: “A Câmara tem aqui um papel importante: definir essas áreas minimalistas, sentar à mesma mesa, particulares e banca e ajudar dessa forma a construir soluções de financiamento integrado.”
Já David Mendes, vereador da CDU, não tem dúvidas de que a SRU foi pensada para “as pequenas e médias empresas da área da construção poderem na verdade recuperar da crise”. “O problema é que para além dessas empresas estarem completamente descapitalizadas, não havia dinheiro nos bancos, nem na SRU, portanto o projeto estava condenado ao fracasso. E para além de não haver dinheiro não houve sensibilização das pessoas até porque as Câmaras, de uma maneira geral, e as da CIMLT, em particular, são muito laxistas em relação ao urbanismo”.
No caso de Aveiras de Cima, o vereador é da opinião de que aquela freguesia grita por uma intervenção urgente, devido aos seus “edifícios devolutos, e ao estado de miséria do seu espaço urbano”. “Estamos a falar de uma falência geral do planeamento urbano!”. Mas sobretudo a desburocratização de procedimentos, é também um caminho a trilhar, “porque quem quer construir apenas uma casa, enfrenta a mesma carga de burocracia que um construtor”.
Novos incentivos da União Europeia à Regeneração Urbana
De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que gere os fundos comunitários, ao Valor Local, haverá este ano um reforço do programa Jessica, destinado à recuperação de património degradado e sua reabilitação, com “a criação de um fundo superior a dois mil milhões de euros com vista a financiar a reabilitação urbana a prazos longos e com taxas muito baixas, que vai juntar apoios comunitários dos programas operacionais regionais e do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, para além dos financiamentos do Banco Europeu de Investimento e da banca comercial”.
No entanto, “ainda não são conhecidas as regras que vão orientar o novo fundo anunciado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional”, que, contudo, deverão compreender “um acréscimo de acessibilidade aos fundos, maior celeridade de decisão, menos exigência burocrática e mais rigor na utilização dos fundos virados para o alcance de resultados.”
No que diz respeito aos concelhos de Azambuja, Salvaterra de Magos e Benavente, “ainda não existem projetos aprovados no âmbito da Iniciativa Jessica”. “Esta é uma razão para que os agentes económicos desta zona se motivem e tomem a iniciativa de avançar com projetos concretos, e com viabilidade de reabilitação e revitalização urbana”, incentiva a CCDR, pois “existem apoios disponíveis, nomeadamente, 30 milhões de euros em carteira no atual Jessica, que podem ser utilizados até ao final de 2015, para além dos dois mil milhões de euros”.
No novo quadro comunitário de apoio, o InAlentejo vai privilegiar os projetos relacionados com a qualificação e reabilitação do espaço público e desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações-piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável; reconversão de espaços industriais descativados; requalificação do espaço e do edificado público, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano, mas também a refuncionalização de edifício públicos desativados.
Noutro dos eixos, os fundos estruturais vão privilegiar a valorização do património cultural e natural, através de uma abordagem integrada, contribuindo para alavancar o potencial turístico da região; qualificação do espaço público e promoção do desenvolvimento sustentável (centros urbanos complementares/PROT).
Dora Pereira dá a conhecer o que está a ser feito a nível da ARU de Alenquer
Câmara de Alenquer avança para o
terreno mas criticada por não acolher projeto de um munícipe
No concelho de Alenquer procede-se, neste momento, à delimitação da Área de Reabilitação Urbana da vila, que já possui quatro zonas chave de intervenção – Vila Alta, margem esquerda do rio, Mata do Castelo/Parque das Tílias, e a zona do Bairro de Santa Catarina/Fábrica da Romeira. “O objetivo passa, entre outros, por uma interligação entre as zonas vegetais e a malha urbana dignificando o espaço”, refere Dora Pereira, vereadora do Urbanismo.
Para além dos benefícios fiscais do Estado, a Câmara de Alenquer instituíu reduções de 60 por cento para os proprietários que respeitem “a reabilitação na sua plena expressão”. Também está prevista a redução em 50 por cento das taxas até dois anos antes para os proprietários que efetuem a demolição tendo em vista a reabilitação. O objetivo será agora divulgar junto da população alvo a existência dos benefícios existentes.
Quando se fala em recuperação de edifícios públicos, vem logo ao pensamento a Chemina, mas como tal só será possível com a entrada de um privado à partida no curto/médio prazo, a recuperação do Mercado Municipal de Alenquer é também urgente, bem como as áreas que a este edifício confluem.
No último ano tem sido muito badalado um plano de reabilitação da baixa de Alenquer, (do qual demos conta na nossa edição de janeiro de 2014) apresentado por um cidadão a título individual deste concelho, o qual nas últimas semanas tem-se queixado nas redes sociais contra a Câmara por alegadamente não estar a prestar a devida atenção a esse projeto. Dora Pereira defende-se referindo que louva o trabalho do autor, mas “tecnicamente terá de ser muito mais explorado, no caso de se optar por alguma daquelas soluções. Ideias há muitas, mas outros fatores pesam na altura da sua execução, desde questões técnicas a financeiras”.
A oposição na Câmara de Alenquer tem uma posição muito crítica em relação à atenção que o município tem devotado ao projeto de Frederico Rogeiro para a baixa de Alenquer, e Carlos Areal, vereador da CDU, refere mesmo que “a falta de dinheiro não justifica tudo, até porque poderia existir um outro nível de acompanhamento, e algum conforto para estudar e planificar aquela obra”. Quanto ao projeto de reabilitação urbana em curso por parte da autarquia, “temos uma mão cheia de nada quanto a projetos para os edifícios públicos”. Contudo considera que a nível dos benefícios para os proprietários, “há algumas boas oportunidades, mas isso não chega, porque são necessárias mais ajudas, porque para a grande maioria dos donos de casas os estímulos de que se fala não são os suficientes”.
Já o vereador da Coligação Pela Nossa Terra, Nuno Coelho, entende que a reabilitação urbana não pode compreender, apenas, dar benefícios fiscais, e por isso, e segundo este autarca, foram votados favoravelmente em anteriores mandatos por aquela força política, planos de pormenor de requalificação para o Carregado, da sua zona industrial e da vila de Alenquer, “mas que nunca foram avançados pelos executivos socialistas, que preferiram a construção da variante de Alenquer no valor de 8 milhões de euros absorvendo tudo o que era verbas do QREN, mas que não serve nada nem ninguém”.
“Por outro lado tem de haver um compromisso por parte do PS para a reabilitação urbana, não basta delimitar áreas, e ficar à espera dos fundos comunitários”, acrescenta, e dá exemplos: “Há que dar privilégio à ordenação do espaço pedonal e do estacionamento”. Para já, conclui que o que está previsto “é muito curto!”. O vereador contesta ainda que a Câmara comprometeu as minorações do IMI ao avançar apenas nesta altura para a delimitação das áreas – “O PS andou a dormir à sombra, a ARU já devia ter sido aprovada. Mas mais importante: as Câmaras têm de aprovar e apresentar os seus projetos para esta componente da reabilitação, e tudo isto já devia ter sido concretizado”.
No concelho de Alenquer procede-se, neste momento, à delimitação da Área de Reabilitação Urbana da vila, que já possui quatro zonas chave de intervenção – Vila Alta, margem esquerda do rio, Mata do Castelo/Parque das Tílias, e a zona do Bairro de Santa Catarina/Fábrica da Romeira. “O objetivo passa, entre outros, por uma interligação entre as zonas vegetais e a malha urbana dignificando o espaço”, refere Dora Pereira, vereadora do Urbanismo.
Para além dos benefícios fiscais do Estado, a Câmara de Alenquer instituíu reduções de 60 por cento para os proprietários que respeitem “a reabilitação na sua plena expressão”. Também está prevista a redução em 50 por cento das taxas até dois anos antes para os proprietários que efetuem a demolição tendo em vista a reabilitação. O objetivo será agora divulgar junto da população alvo a existência dos benefícios existentes.
Quando se fala em recuperação de edifícios públicos, vem logo ao pensamento a Chemina, mas como tal só será possível com a entrada de um privado à partida no curto/médio prazo, a recuperação do Mercado Municipal de Alenquer é também urgente, bem como as áreas que a este edifício confluem.
No último ano tem sido muito badalado um plano de reabilitação da baixa de Alenquer, (do qual demos conta na nossa edição de janeiro de 2014) apresentado por um cidadão a título individual deste concelho, o qual nas últimas semanas tem-se queixado nas redes sociais contra a Câmara por alegadamente não estar a prestar a devida atenção a esse projeto. Dora Pereira defende-se referindo que louva o trabalho do autor, mas “tecnicamente terá de ser muito mais explorado, no caso de se optar por alguma daquelas soluções. Ideias há muitas, mas outros fatores pesam na altura da sua execução, desde questões técnicas a financeiras”.
A oposição na Câmara de Alenquer tem uma posição muito crítica em relação à atenção que o município tem devotado ao projeto de Frederico Rogeiro para a baixa de Alenquer, e Carlos Areal, vereador da CDU, refere mesmo que “a falta de dinheiro não justifica tudo, até porque poderia existir um outro nível de acompanhamento, e algum conforto para estudar e planificar aquela obra”. Quanto ao projeto de reabilitação urbana em curso por parte da autarquia, “temos uma mão cheia de nada quanto a projetos para os edifícios públicos”. Contudo considera que a nível dos benefícios para os proprietários, “há algumas boas oportunidades, mas isso não chega, porque são necessárias mais ajudas, porque para a grande maioria dos donos de casas os estímulos de que se fala não são os suficientes”.
Já o vereador da Coligação Pela Nossa Terra, Nuno Coelho, entende que a reabilitação urbana não pode compreender, apenas, dar benefícios fiscais, e por isso, e segundo este autarca, foram votados favoravelmente em anteriores mandatos por aquela força política, planos de pormenor de requalificação para o Carregado, da sua zona industrial e da vila de Alenquer, “mas que nunca foram avançados pelos executivos socialistas, que preferiram a construção da variante de Alenquer no valor de 8 milhões de euros absorvendo tudo o que era verbas do QREN, mas que não serve nada nem ninguém”.
“Por outro lado tem de haver um compromisso por parte do PS para a reabilitação urbana, não basta delimitar áreas, e ficar à espera dos fundos comunitários”, acrescenta, e dá exemplos: “Há que dar privilégio à ordenação do espaço pedonal e do estacionamento”. Para já, conclui que o que está previsto “é muito curto!”. O vereador contesta ainda que a Câmara comprometeu as minorações do IMI ao avançar apenas nesta altura para a delimitação das áreas – “O PS andou a dormir à sombra, a ARU já devia ter sido aprovada. Mas mais importante: as Câmaras têm de aprovar e apresentar os seus projetos para esta componente da reabilitação, e tudo isto já devia ter sido concretizado”.
Arquiteta apaixonou-se por casa na Vila Alta
Apaixonada pela reabilitação, talvez devido à sua profissão de arquiteta, Sofia Vieira comprou em Alenquer, na Vila Alta, uma casa devoluta que tem vindo a recuperar desde 2011, altura em que a adquiriu. Tem procurado “manter o respeito pela traça original e pelos métodos tradicionais”. Da janela do escritório onde trabalha consegue ver a sua casa, mas conta que não foi propositado.
“A casa conquistou-me pelos seus pormenores mas também pelo seu nível de luminosidade que nem sempre é hábito nestas casas antigas”. Hesitou em apostar na reabilitação, mas ficou seduzida ao reparar no conjunto de aspetos antigos da mesma, desde os arcos, portadas em madeiras, passando pela escadaria, a existência de estuque fingido a imitar pedra, até outros elementos que “fazem toda a diferença”. A sua futura casa nova, que ainda está em obras, remonta a inícios do século XX, sendo mais ou menos da mesma altura do edifício da Câmara Municipal.
Sofia Vieira também não tem dúvidas de que a opção por uma casa reabilitada não é para todos, tendo em conta os estereótipos de preferência por salas muito grandes, por exemplo – “Os anos 90 trouxeram essa moda dos salões para se receber os amigos, mas depois torna-se um desastre mobilar essas salas, pois normalmente acabamos por reparar que acabam por ficar pouco acolhedoras. É normal querer-se uma sala de 50m2, um quarto de 12m2, se possível com closet; mas se se quiser respeitar o princípio da reabilitação e o do imóvel, a solução de chave na mão fica para segundo plano”, exemplifica. Sofia Vieira reflete esta realidade das tendências de ocupação do espaço público nas últimas duas décadas – “Deixámos os centros das cidades para viver nas periferias em habitações novas, por vezes nem sempre de boa construção, com uma série de defeitos que cedo ou tarde começam a evidenciar-se. Quando em contraposição, temos o mercado da reabilitação com outro tipo de robustez das casas antigas, pese embora também possuir alguns inconvenientes como o arejamento mais difícil devido à grossura das paredes, mas é uma questão de escolhas”.
Apaixonada pela reabilitação, talvez devido à sua profissão de arquiteta, Sofia Vieira comprou em Alenquer, na Vila Alta, uma casa devoluta que tem vindo a recuperar desde 2011, altura em que a adquiriu. Tem procurado “manter o respeito pela traça original e pelos métodos tradicionais”. Da janela do escritório onde trabalha consegue ver a sua casa, mas conta que não foi propositado.
“A casa conquistou-me pelos seus pormenores mas também pelo seu nível de luminosidade que nem sempre é hábito nestas casas antigas”. Hesitou em apostar na reabilitação, mas ficou seduzida ao reparar no conjunto de aspetos antigos da mesma, desde os arcos, portadas em madeiras, passando pela escadaria, a existência de estuque fingido a imitar pedra, até outros elementos que “fazem toda a diferença”. A sua futura casa nova, que ainda está em obras, remonta a inícios do século XX, sendo mais ou menos da mesma altura do edifício da Câmara Municipal.
Sofia Vieira também não tem dúvidas de que a opção por uma casa reabilitada não é para todos, tendo em conta os estereótipos de preferência por salas muito grandes, por exemplo – “Os anos 90 trouxeram essa moda dos salões para se receber os amigos, mas depois torna-se um desastre mobilar essas salas, pois normalmente acabamos por reparar que acabam por ficar pouco acolhedoras. É normal querer-se uma sala de 50m2, um quarto de 12m2, se possível com closet; mas se se quiser respeitar o princípio da reabilitação e o do imóvel, a solução de chave na mão fica para segundo plano”, exemplifica. Sofia Vieira reflete esta realidade das tendências de ocupação do espaço público nas últimas duas décadas – “Deixámos os centros das cidades para viver nas periferias em habitações novas, por vezes nem sempre de boa construção, com uma série de defeitos que cedo ou tarde começam a evidenciar-se. Quando em contraposição, temos o mercado da reabilitação com outro tipo de robustez das casas antigas, pese embora também possuir alguns inconvenientes como o arejamento mais difícil devido à grossura das paredes, mas é uma questão de escolhas”.
Vice-presidente define as linhas da reabilitação urbana
Impulsionar o comércio de Vila Franca e continuar a requalificar a zona ribeirinha
O ponto de encontro no concelho de Vila Franca de Xira com o vice-presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, e com o coordenador da requalificação urbana no concelho, foi no recém-recuperado Centro Cultural Fernando Augusto, no centro da Póvoa de Santa Iria. Completamente remodelado, o Grémio Dramático Povoense possui agora outras condições para levar a cabo as suas atividades.
“Aproveitámos um conjunto de investimentos neste edifício onde funcionou o mercado, dotámo-lo de uma função cultural, proporcionado também outras condições ao grémio”, refere o vice-presidente. A obra teve um custo de 800 mil euros, e foi inaugurada em dezembro do ano passado. A Póvoa de Santa Iria foi ainda contemplada com o denominado projeto dos “eco-bairros” com as denominadas hortas comunitárias, integradas em parques urbanas. Arruamentos foram melhoradas bem como alternativas de eficiência energética implantadas.
O município recolheu, no final do ano passado, os contributos da população tendo em vista a requalificação urbana, em sessões sectorizadas, em parceria com a Universidade de Lisboa. “A ideia é induzir a intervenção no espaço público e a instalação de atividades económicas, gerando mais valor”, nomeadamente, “a requalificação da zona ribeirinha, estendendo o caminho pedonal da Vala do Carregado até à Póvoa, e a ligação até ao Parque das Nações, proporcionando uma autêntica via ciclável”. Por outro lado, facilitar as reabilitações dos particulares. “A Câmara pratica das taxas de IMI mais baixas, e isto já é uma ajuda”. “Por outro lado, o esforço que temos feito no espaço público, tem induzido os proprietários a fazerem obras, sempre que criamos zonas pedonáveis, ou apostamos na revitalização de praças, entre outras obras”.
A Câmara pretende continuar a apostar na revitalização de edifícios públicos. “Vila Franca conseguiu 30 milhões de euros aplicados em obra no anterior quadro comunitário”. Mas é impossível não se pensar na estalagem do gado bravo, edifício completamente devoluto, que não é propriedade da Câmara, mas que “soube de alguns interessados cujas intenções não se concretizaram”. Outra pedra no sapato da Câmara de Vila Franca prende-se com a requalificação do Teatro Salvador Marques, em Alhandra, sendo que já houve reuniões entre a autarquia e o secretário de estado da Cultura, in loco. “Esperemos que haja margem no quadro comunitário para a reabilitação daquele edifício”.
Numa das sessões promovidas pela Câmara, foi abordada a possibilidade de requalificação de fábricas devolutas, e Luís Matas de Sousa, coordenador da equipa que está a levar a cabo o projeto da requalificação urbana, refere que essa ideia pode ser aproveitada com startups e outras pequenas empresas, nomeadamente, “na zona sul do concelho entre Alverca e Póvoa”.
Nas sessões decorridas, o enfoque centrou-se na dinamização económica, e no incremento do comércio. “Sentimos que a população está preocupada com essa questão, e tivemos isso em boa conta. Vamos ter em linha de conta essa dinamização comercial necessária em Vila Franca”, refere o coordenador.
O estado do comércio de Vila Franca de Xira integrado nesta visão da requalificação urbana domina as preocupações da CDU. Os vereadores daquela força partidária na autarquia referem que “na sede de concelho, depois das 19 horas, quando encerram muitos serviços públicos e o comércio, a inexistência de dinamismo da Câmara, para a valorização da cidade e dos seus habitantes, transformaram Vila Franca de Xira numa cidade com pouca vida”.No cômputo geral da requalificação urbana, a CDU é da opinião de que “não tem havido uma política municipal suficientemente estruturada para a requalificação e regeneração urbana com a degradação e, nalguns casos, a ruína dos núcleos mais antigos das nossas cidades e vilas, a desvitalização dos principais centros urbanos, e o despovoamento desses locais”.
Os vereadores da CDU entendem que a Câmara deve ouvir mais as populações neste âmbito da requalificação urbana e também ela dar o exemplo e fazer obra, e destacam a Casa Museu Sousa Martins, em Alhandra. “Não ignorando que se tratam de obras que envolvem recursos financeiros, a CDU defende uma política de reabilitação municipal que também envolva os proprietários e os agentes económicos e culturais, enquanto processo evolutivo e participado.”. Em conclusão os vereadores Nuno Libório, Ana Lídia Cardoso, Aurélio Marques, Paulo Rodrigues rematam – “Sem estratégia e sem habilidade, a gestão PS da Câmara, que tem tido sempre o apoio do Novo Rumo (PSD e outros), tem sido hábil em lançar intenções, estudos e ideias que, infelizmente, não passam do papel e propaganda.” O Valor Local contactou também a Coligação Novo Rumo mas até ao fecho desta edição não obtivemos feed-back.
O ponto de encontro no concelho de Vila Franca de Xira com o vice-presidente do município, Fernando Paulo Ferreira, e com o coordenador da requalificação urbana no concelho, foi no recém-recuperado Centro Cultural Fernando Augusto, no centro da Póvoa de Santa Iria. Completamente remodelado, o Grémio Dramático Povoense possui agora outras condições para levar a cabo as suas atividades.
“Aproveitámos um conjunto de investimentos neste edifício onde funcionou o mercado, dotámo-lo de uma função cultural, proporcionado também outras condições ao grémio”, refere o vice-presidente. A obra teve um custo de 800 mil euros, e foi inaugurada em dezembro do ano passado. A Póvoa de Santa Iria foi ainda contemplada com o denominado projeto dos “eco-bairros” com as denominadas hortas comunitárias, integradas em parques urbanas. Arruamentos foram melhoradas bem como alternativas de eficiência energética implantadas.
O município recolheu, no final do ano passado, os contributos da população tendo em vista a requalificação urbana, em sessões sectorizadas, em parceria com a Universidade de Lisboa. “A ideia é induzir a intervenção no espaço público e a instalação de atividades económicas, gerando mais valor”, nomeadamente, “a requalificação da zona ribeirinha, estendendo o caminho pedonal da Vala do Carregado até à Póvoa, e a ligação até ao Parque das Nações, proporcionando uma autêntica via ciclável”. Por outro lado, facilitar as reabilitações dos particulares. “A Câmara pratica das taxas de IMI mais baixas, e isto já é uma ajuda”. “Por outro lado, o esforço que temos feito no espaço público, tem induzido os proprietários a fazerem obras, sempre que criamos zonas pedonáveis, ou apostamos na revitalização de praças, entre outras obras”.
A Câmara pretende continuar a apostar na revitalização de edifícios públicos. “Vila Franca conseguiu 30 milhões de euros aplicados em obra no anterior quadro comunitário”. Mas é impossível não se pensar na estalagem do gado bravo, edifício completamente devoluto, que não é propriedade da Câmara, mas que “soube de alguns interessados cujas intenções não se concretizaram”. Outra pedra no sapato da Câmara de Vila Franca prende-se com a requalificação do Teatro Salvador Marques, em Alhandra, sendo que já houve reuniões entre a autarquia e o secretário de estado da Cultura, in loco. “Esperemos que haja margem no quadro comunitário para a reabilitação daquele edifício”.
Numa das sessões promovidas pela Câmara, foi abordada a possibilidade de requalificação de fábricas devolutas, e Luís Matas de Sousa, coordenador da equipa que está a levar a cabo o projeto da requalificação urbana, refere que essa ideia pode ser aproveitada com startups e outras pequenas empresas, nomeadamente, “na zona sul do concelho entre Alverca e Póvoa”.
Nas sessões decorridas, o enfoque centrou-se na dinamização económica, e no incremento do comércio. “Sentimos que a população está preocupada com essa questão, e tivemos isso em boa conta. Vamos ter em linha de conta essa dinamização comercial necessária em Vila Franca”, refere o coordenador.
O estado do comércio de Vila Franca de Xira integrado nesta visão da requalificação urbana domina as preocupações da CDU. Os vereadores daquela força partidária na autarquia referem que “na sede de concelho, depois das 19 horas, quando encerram muitos serviços públicos e o comércio, a inexistência de dinamismo da Câmara, para a valorização da cidade e dos seus habitantes, transformaram Vila Franca de Xira numa cidade com pouca vida”.No cômputo geral da requalificação urbana, a CDU é da opinião de que “não tem havido uma política municipal suficientemente estruturada para a requalificação e regeneração urbana com a degradação e, nalguns casos, a ruína dos núcleos mais antigos das nossas cidades e vilas, a desvitalização dos principais centros urbanos, e o despovoamento desses locais”.
Os vereadores da CDU entendem que a Câmara deve ouvir mais as populações neste âmbito da requalificação urbana e também ela dar o exemplo e fazer obra, e destacam a Casa Museu Sousa Martins, em Alhandra. “Não ignorando que se tratam de obras que envolvem recursos financeiros, a CDU defende uma política de reabilitação municipal que também envolva os proprietários e os agentes económicos e culturais, enquanto processo evolutivo e participado.”. Em conclusão os vereadores Nuno Libório, Ana Lídia Cardoso, Aurélio Marques, Paulo Rodrigues rematam – “Sem estratégia e sem habilidade, a gestão PS da Câmara, que tem tido sempre o apoio do Novo Rumo (PSD e outros), tem sido hábil em lançar intenções, estudos e ideias que, infelizmente, não passam do papel e propaganda.” O Valor Local contactou também a Coligação Novo Rumo mas até ao fecho desta edição não obtivemos feed-back.
Zona histórica de Samora deverá ser alvo de intervenção
Benavente à espera dos incentivos do Portugal 2020
Neste concelho estão desenhadas duas áreas de reabilitação urbana que definem os núcleos antigos de Benavente (600 fogos contemplados) e de Samora Correia, com um número semelhante de fogos. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho, o trabalho de campo está a ser finalizado.
“As nossas expetativas é de que, agora, no Portugal 2020, possamos aceder a fundos comunitários, e reabilitarmos edifícios, e com isso melhorar o espaço público”. Contudo, o presidente da Câmara, acha que os particulares deveriam poder aceder a outros benefícios fiscais, para além dos existentes. “Poder-se-ia disponibilizar linhas de crédito com taxas de juro mais favoráveis e com isso incentivar-se este mercado”. “Gostaríamos de trazer mais pessoas para os centros históricos e incrementar o comércio local, assim como a área da construção com mais emprego e investimento”.
A Câmara aguarda por novidades do Portugal 2020 para avançar com a colocação em projeto de obras como arruamentos pedonais, zonas de lazer, e recuperação de edifícios públicos, como o Cruzeiro em Benavente, o edifício do Museu em Benavente, bem como outras obras em Samora Correia.
Já no entender do vereador do PSD, José da Avó, ainda paira um cenário de indefinição quanto às verbas do Portugal 2020,” bem como as formas como os municípios poderão gerar receitas para não só iniciarem a regeneração, mas fazer com que a mesma tenha continuidade”. “Foi apresentado um estudo em tempos na Câmara de Benavente, que tinha um grande problema, nomeadamente, quanto à obtenção de verbas bem como a autossustentação da SRU pela CIMLT, pois sabe-se que as Câmaras de per si não possuem essas verbas”. José da Avó recorda que o anterior executivo municipal também teve muitas dúvidas quanto “aos custos de estrutura de algo que nem sequer estava em marcha”.
Quanto às motivações dos particulares em renovarem os seus imóveis, tal só terá condições para acontecer “se toda a envolvente também tiver sido alvo de requalificação, caso contrário poderá não ter o retorno do seu investimento”. José da Avó dá o exemplo da Fundação Padre Tobias, em Samora Correia, proprietária de vários imóveis devolutos, e que fazem parte do projeto de regeneração. “Será difícil para esta entidade poder efetuar obra, até porque tem muitos imóveis naquela situação”. “Para além de que a Câmara porventura terá de recuperar edifícios, devido a casos de litígios entre herdeiros, e com isso proceder à recuperação das casas em pior estado à semelhança do que se fez em Lisboa”, conclui.
Rui Domingos, responsável da Fundação Padre Tobias, refere que tem procurado ao longo dos anos proceder aos arranjos necessários nos vários imóveis, propriedade da instituição. “O edifício da Casa Paroquial foi alvo de uma intervenção em 2014, e vamos fazendo o possível nesse campo”. A instituição aguarda também por saber com que linhas se poderá coser após a divulgação do que está disponível no Jessica, e identifica obras como os espaços não ocupados no Serrado, junto à EB2,3.
O vereador do PS, Raimundo Rocha, critica as opções da Câmara neste dossier, ao argumentar que “houve por parte do executivo um investimento elevado na construção de loteamentos e sempre uma enorme hesitação em melhorar as condições de habitabilidade, segurança e estética do conjunto urbano”. Para o PS, a chave do sucesso só pode ser feita com feito com uma “dinamização e sensibilização em escala”,
“O que sabemos dos planos e trabalhos que têm sido desenvolvidos até agora, é que foram identificados os edifícios e que o âmbito temporal deste projeto é 2020, o que significa que muito pouco,além dos estudos que devem ser feitos antes de qualquer intervenção, foi realizado”, sentencia, dando o exemplo – “É preciso um projeto verdadeiramente coerente e inteligente tomando como exemplo cidades que fizeram o seu caminho e são exemplares nesta matéria como o Porto ou Viana do Castelo”.
Por fim, refere que o envolvimento dos privados nesta matéria deve ser outro, “e saber se agora com a CIMLT a opção passará por uma escala de modelo de gestão envolvendo os privados e outros sectores de atividade económica cruciais para o projeto”. “Defendemos que é importante existir um plano concertado e adaptado à nossa realidade, mas que não perca o espírito material do projeto, que exista um maior dinamismo no imobiliário, e até do empreendedorismo jovem na revitalização dos centros urbanos, e da troca de experiências e de boas práticas entre cidades”.
Neste concelho estão desenhadas duas áreas de reabilitação urbana que definem os núcleos antigos de Benavente (600 fogos contemplados) e de Samora Correia, com um número semelhante de fogos. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho, o trabalho de campo está a ser finalizado.
“As nossas expetativas é de que, agora, no Portugal 2020, possamos aceder a fundos comunitários, e reabilitarmos edifícios, e com isso melhorar o espaço público”. Contudo, o presidente da Câmara, acha que os particulares deveriam poder aceder a outros benefícios fiscais, para além dos existentes. “Poder-se-ia disponibilizar linhas de crédito com taxas de juro mais favoráveis e com isso incentivar-se este mercado”. “Gostaríamos de trazer mais pessoas para os centros históricos e incrementar o comércio local, assim como a área da construção com mais emprego e investimento”.
A Câmara aguarda por novidades do Portugal 2020 para avançar com a colocação em projeto de obras como arruamentos pedonais, zonas de lazer, e recuperação de edifícios públicos, como o Cruzeiro em Benavente, o edifício do Museu em Benavente, bem como outras obras em Samora Correia.
Já no entender do vereador do PSD, José da Avó, ainda paira um cenário de indefinição quanto às verbas do Portugal 2020,” bem como as formas como os municípios poderão gerar receitas para não só iniciarem a regeneração, mas fazer com que a mesma tenha continuidade”. “Foi apresentado um estudo em tempos na Câmara de Benavente, que tinha um grande problema, nomeadamente, quanto à obtenção de verbas bem como a autossustentação da SRU pela CIMLT, pois sabe-se que as Câmaras de per si não possuem essas verbas”. José da Avó recorda que o anterior executivo municipal também teve muitas dúvidas quanto “aos custos de estrutura de algo que nem sequer estava em marcha”.
Quanto às motivações dos particulares em renovarem os seus imóveis, tal só terá condições para acontecer “se toda a envolvente também tiver sido alvo de requalificação, caso contrário poderá não ter o retorno do seu investimento”. José da Avó dá o exemplo da Fundação Padre Tobias, em Samora Correia, proprietária de vários imóveis devolutos, e que fazem parte do projeto de regeneração. “Será difícil para esta entidade poder efetuar obra, até porque tem muitos imóveis naquela situação”. “Para além de que a Câmara porventura terá de recuperar edifícios, devido a casos de litígios entre herdeiros, e com isso proceder à recuperação das casas em pior estado à semelhança do que se fez em Lisboa”, conclui.
Rui Domingos, responsável da Fundação Padre Tobias, refere que tem procurado ao longo dos anos proceder aos arranjos necessários nos vários imóveis, propriedade da instituição. “O edifício da Casa Paroquial foi alvo de uma intervenção em 2014, e vamos fazendo o possível nesse campo”. A instituição aguarda também por saber com que linhas se poderá coser após a divulgação do que está disponível no Jessica, e identifica obras como os espaços não ocupados no Serrado, junto à EB2,3.
O vereador do PS, Raimundo Rocha, critica as opções da Câmara neste dossier, ao argumentar que “houve por parte do executivo um investimento elevado na construção de loteamentos e sempre uma enorme hesitação em melhorar as condições de habitabilidade, segurança e estética do conjunto urbano”. Para o PS, a chave do sucesso só pode ser feita com feito com uma “dinamização e sensibilização em escala”,
“O que sabemos dos planos e trabalhos que têm sido desenvolvidos até agora, é que foram identificados os edifícios e que o âmbito temporal deste projeto é 2020, o que significa que muito pouco,além dos estudos que devem ser feitos antes de qualquer intervenção, foi realizado”, sentencia, dando o exemplo – “É preciso um projeto verdadeiramente coerente e inteligente tomando como exemplo cidades que fizeram o seu caminho e são exemplares nesta matéria como o Porto ou Viana do Castelo”.
Por fim, refere que o envolvimento dos privados nesta matéria deve ser outro, “e saber se agora com a CIMLT a opção passará por uma escala de modelo de gestão envolvendo os privados e outros sectores de atividade económica cruciais para o projeto”. “Defendemos que é importante existir um plano concertado e adaptado à nossa realidade, mas que não perca o espírito material do projeto, que exista um maior dinamismo no imobiliário, e até do empreendedorismo jovem na revitalização dos centros urbanos, e da troca de experiências e de boas práticas entre cidades”.
Edifício da Câmara na linha da frente para ser requalificado
Em Salvaterra, 2760 edifícios por recuperar
Salvaterra de Magos começou neste mandato o seu projeto para a Área de Reabilitação Urbana. É a par de Alenquer, o concelho que deixou atrasar durante mais tempo este processo. No anterior mandato, houve a decisão de não integrar a SRU no âmbito da CIMLT.
“Quando tomámos posse, definimos com a SRU as áreas de delimitação, tendo em conta também os benefícios fiscais subjacentes ao processo, e com isso dar alguma capacidade aos nossos proprietários”, refere o presidente da Câmara, Hélder Esménio, que dá conta que, neste momento, estão definidas duas áreas de intervenção em Salvaterra, duas na Glória do Ribatejo, uma em Marinhais e outra em Muge, numa área total de 221 hectares, num total de 2760 edifícios.
Para além do trabalho de delimitação já efetuado e publicado no Diário da República, a Câmara dotou o seu orçamento de vários milhares de euros para poder custear durante o ano de 2015 o trabalho de campo dos técnicos da SRU/CIMLT na identificação de todos os edifícios. “Estamos a recuperar de muitos anos em que nada foi feito, com a ausência de possibilidade dos nossos proprietários de poderem aceder aos benefícios do Governo, no sentido de se poder reabilitar”.
“Esperamos que no futuro depois de todo o levantamento, se consiga sensibilizar os donos de casas, assim as condições económicas do país melhorem”, reflete. Quanto aos edifícios e espaços públicos, “muito há por recuperar desde logo o edifício da Câmara, edifício contíguo à biblioteca, Largo dos Combatentes, bem como a requalificação de zonas pedonais com a aplicação de calçada, a melhoria de várias zonas verdes, entre muitos outros”. Em Marinhais, “temos os dois antigos espaços escolares, Largo da República, largo das festas”. Na Glória, “o antigo hotel Jackson”, enumera.
O Valor Local contactou os vereadores do Bloco de Esquerda, Luís Gomes, e da CDU, João Pedro Caniço, mas não obtivemos respostas.
Cartaxo vai arrancar com trabalho de campo
No concelho Cartaxo, falou-se de regeneração urbana na última reunião do executivo, dado que foi a votação a proposta para os programas estratégicos das áreas de reabilitação urbana um e dois do Cartaxo. Neste sentido, o vereador do PSD, Vasco Cunha, expressou a sua convicção quanto a possíveis benefícios que o concelho consiga obter no enquadramento dos fundos comunitários. O presidente do município, Pedro Ribeiro, expressou o seu “empenho total em relação a este projeto”. “Temos um grande trabalho preparatório pela frente por parte dos nossos técnicos do urbanismo. Mas não basta apenas a nossa boa vontade, dado que a parte privada tem de andar de mãos dadas connosco nesta matéria”, e recordou que no passado o programa Jessica “não teve os resultados esperados porque a banca se fechou”.
Sílvia Agostinho
23-02-2015
Salvaterra de Magos começou neste mandato o seu projeto para a Área de Reabilitação Urbana. É a par de Alenquer, o concelho que deixou atrasar durante mais tempo este processo. No anterior mandato, houve a decisão de não integrar a SRU no âmbito da CIMLT.
“Quando tomámos posse, definimos com a SRU as áreas de delimitação, tendo em conta também os benefícios fiscais subjacentes ao processo, e com isso dar alguma capacidade aos nossos proprietários”, refere o presidente da Câmara, Hélder Esménio, que dá conta que, neste momento, estão definidas duas áreas de intervenção em Salvaterra, duas na Glória do Ribatejo, uma em Marinhais e outra em Muge, numa área total de 221 hectares, num total de 2760 edifícios.
Para além do trabalho de delimitação já efetuado e publicado no Diário da República, a Câmara dotou o seu orçamento de vários milhares de euros para poder custear durante o ano de 2015 o trabalho de campo dos técnicos da SRU/CIMLT na identificação de todos os edifícios. “Estamos a recuperar de muitos anos em que nada foi feito, com a ausência de possibilidade dos nossos proprietários de poderem aceder aos benefícios do Governo, no sentido de se poder reabilitar”.
“Esperamos que no futuro depois de todo o levantamento, se consiga sensibilizar os donos de casas, assim as condições económicas do país melhorem”, reflete. Quanto aos edifícios e espaços públicos, “muito há por recuperar desde logo o edifício da Câmara, edifício contíguo à biblioteca, Largo dos Combatentes, bem como a requalificação de zonas pedonais com a aplicação de calçada, a melhoria de várias zonas verdes, entre muitos outros”. Em Marinhais, “temos os dois antigos espaços escolares, Largo da República, largo das festas”. Na Glória, “o antigo hotel Jackson”, enumera.
O Valor Local contactou os vereadores do Bloco de Esquerda, Luís Gomes, e da CDU, João Pedro Caniço, mas não obtivemos respostas.
Cartaxo vai arrancar com trabalho de campo
No concelho Cartaxo, falou-se de regeneração urbana na última reunião do executivo, dado que foi a votação a proposta para os programas estratégicos das áreas de reabilitação urbana um e dois do Cartaxo. Neste sentido, o vereador do PSD, Vasco Cunha, expressou a sua convicção quanto a possíveis benefícios que o concelho consiga obter no enquadramento dos fundos comunitários. O presidente do município, Pedro Ribeiro, expressou o seu “empenho total em relação a este projeto”. “Temos um grande trabalho preparatório pela frente por parte dos nossos técnicos do urbanismo. Mas não basta apenas a nossa boa vontade, dado que a parte privada tem de andar de mãos dadas connosco nesta matéria”, e recordou que no passado o programa Jessica “não teve os resultados esperados porque a banca se fechou”.
Sílvia Agostinho
23-02-2015
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