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Resíduos perigosos das obras de Lisboa não estão a ser depositados na pedreira do Tâmega
CCDR não confirma cenário de deposição de terras contaminadas com hidrocarbonetos em Trancoso
| 06 Mar 2023 11:28
Sílvia Agostinho A denúncia de que diariamente estão a ser transportadas para a pedreira do Tâmega, na localidade de Trancoso, União de Freguesias de Alhandra, S. João dos Montes e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de Xira, terras contaminadas provenientes das obras do metro na 24 de Julho, entre outras empreitadas, a decorrer na cidade de Lisboa, é refutada, em resposta ao Valor Local, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).
Ao nosso jornal chegou uma dessas denúncias, que também foi enviada para o gabinete do presidente da Câmara de Vila Franca de Xira. Falava em mais de 100 cargas diárias de terra contaminada com hidrocarbonetos rumo à pedreira acima referida. Para além das obras na 24 de Julho, a denúncia referia-se ainda ao transporte de outras cargas contaminadas provenientes das obras da “Casas da Lapa” na Ruas das Janelas Verdes pela Imolimit; na Expo pela Creinvest Pines; no loteamento do Braço de Prata; nos túneis de drenagem da cidade de Lisboa, e por último: a empreitada das residências de estudantes junto à Cordoaria pela Unidorm. Em resposta ao Valor Local, a CCDR confirma a receção de denúncias relacionadas com as obras da “Casas da Lapa” e da “Creinvest Pines”. A entidade refere que efetuou uma avaliação do potencial estado de contaminação dos solos do terreno sito na Lapa em Lisboa. No dia 27 de julho do ano passado foi realizada uma deslocação ao local onde se constatou “que a obra estava parada e o acesso fechado, sem trabalhadores no local, e sem quaisquer tipo de escavações”. A empresa foi ainda oficiada a prestar esclarecimentos face a essa avaliação dos terrenos, tendo sido indicado que não poderia recomeçar até à receção dos elementos. Depois dessa fiscalização não é adiantado pela CCDR se existiram outros desenvolvimentos. Já no caso da obra da Creinvest Pines, foram realizadas deslocações nos dias 12 de julho e três de novembro de 2022. “Na primeira ação não haviam sido executadas escavações de solos e no âmbito das competências da CCDR-LVT não se constataram incumprimentos. Na segunda ação, verificadas as condições de realização da escavação e consequente gestão dos solos contaminados, verificou-se que os mesmos estavam a ser encaminhados para operadores licenciados, a fábrica da Secil no Outão e os Cirver da Chamusca”, destaca a entidade do Estado em resposta ao Valor Local. A CCDR não adianta outras informações acerca das restantes obras denunciadas, mas dá conta que a pedreira 5306 “S. João dos Montes 2”, a denominada pedreira do Tâmega, foi alvo de fiscalização no dia 24 de abril de 2022 por solicitação da Câmara de Vila Franca de Xira, tendo em conta as alegadas descargas de resíduos perigosos, tendo sido possível apurar que a pedreira encontra-se licenciada pelo ministério da Economia com Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) aprovado. Os resíduos, segundo a CCDR, encontram-se em conformidade com os códigos LER 01 04 08 (gravilhas e fragmentos de rocha) e 17 05 04 (Solos e Rocha), ou seja, não perigosos, sendo as cargas acompanhadas das respetivas guias de acompanhamento de resíduos. Atualmente as entidades autorizadas a depositar são a Freiplana, a Zagope, empresa à qual foi consignada a obra do metro de Lisboa, a Erguelop, e a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, tendo boletins de análises clínicas químicas dos solos e um local específico atribuído. A intensificação das obras de construção do metro de Lisboa acaba por ter um peso relevante no aumento do tráfego nas localidades adjacentes ao local da pedreira, nomeadamente, junto à freguesia de S. Tiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos. Hélio Vicente, presidente daquela junta, refere ao Valor Local que a população se sente incomodada com o tráfego na Municipal 528. Já o presidente da união de freguesias de Alhandra, S. João dos Montes, e Calhandriz, Mário Cantiga, diz não registar queixas da população sobre as alegadas descargas de resíduos contaminados. O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, ouvido pelo Valor Local, dá conta que a CCDR-LVT o tem informado acerca do acompanhamento ao local, não se registando até à data a veracidade das denúncias. |
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