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Secretário de Estado das Autarquias Locais agita bandeira da regionalização, em Arruda dos Vinhos
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À margem da "Convenção Arruda 2025"
Sílvia Agostinho
22-01-2016 às 23:39
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Presente na primeira sessão da “Convenção Arruda 2025”, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel admitiu perante a vasta plateia que o Governo está a pensar seriamente na reforma administrativa do território vulgo regionalização. Depois deste instrumento ter sido votado contra num referendo realizado no final da década de 90, o governo PS poderá estar a preparar o ressuscitar desta matéria.

O governante até deu como ideia a criação de uma grande comunidade intermunicipal do Oeste e Vale do Tejo. “Faria toda a lógica”, considerou. Na opinião do mesmo, estamos a falar de um território com muitas características que se assemelham e como tal “seria vantajoso para todos”. “Penso que é tempo de pensarmos nisto, talvez a 10 anos, quem sabe”.

Carlos Miguel deu ainda a achega de que o atual Governo veria “com muita atenção” a possibilidade em causa, se para o efeito “for estudada e ponderada” nesse sentido. Para Carlos Miguel, uma possível regionalização só traria vantagens.

O novo Governo estará também a equacionar fortemente a descentralização de serviços e competências para a alçada das atuais comunidades intermunicipais, como o Turismo, atualmente, na esfera das ditas entidades de turismo;  s recebimentos da receita de IMI, entre outras matérias. O Estado pode ir mais longe e transferir as verbas para o arranjo de estradas nacionais para a tutela das autarquias.



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