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Episódio Torre Bela
“Se o ministro proibir as montarias abre a porta à entrada da peste suína africana no país”
Jacinto Amaro, da Fencaça, acusa Matos Fernandes de não estar a conduzir a revisão da lei da melhor forma

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Propriedade foi devastada com intuito de receber o parque fotovoltaico da Aura Power e CSRTB LDA
| 29 Jan 2021 17:39
​Sílvia Agostinho

Depois da montaria, ocorrida em dezembro, na Torre Bela que resultou no abate de 540 espécies, soaram as campainhas no setor da caça, e o Governo convocou pela primeira vez em anos o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna para reunir contributos dos representantes daquele setor, mas também das associações de defesa do ambiente e da conservação da natureza e florestas. Ouvido pelo Valor Local, Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) diz que as reuniões estão a encaminhar-se para o encerramento da atividade nas propriedades como a Torre Bela, ou nas tapadas de Vila Viçosa e de Mafra, diz que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes conhece pouco a atividade, e de estar prestes a destruir uma atividade económica.
 
Nas primeiras abordagens com o Governo, Matos Fernandes “pensava que andávamos todos aqui de qualquer maneira, que isto era tudo uma grande balbúrdia, e que a atividade da caça pouco ou nada estava regulamentada. Foi preciso mostrarmos que obedecemos a uma lei, e que foram realizados censos, entre muitos outros aspetos que foram alvo de reformulações, ao longo dos anos, e inscritos nessa lei”. No seguimento do que aconteceu na Torre Bela, o governante leu a Lei da Caça, e “verificou que estão lá os princípios fundamentais da atividade e da preservação da natureza e do equilíbrio na gestão das espécies” ao contrário do que julgava. Recorde-se que a atividade cinegética apenas passou para a alçada da tutela do Ambiente na presente legislatura. Jacinto Amaro defende que uma das pechas do setor diz respeito à falta de fiscalização por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) atualmente, sendo que no passado a atuação daquele organismo do Estado já foi melhor, com mais presença no terreno por parte dos seus inspetores.
 
Se as montarias forem limitadas ou proibidas dentro das grandes propriedades rurais como a Torre Bela, ou seja, nos cercados vedados com com muros ou com rede cinegética, poderá surgir “um grande problema ao nível do equilíbrio das espécies porque o javali é uma praga, e quando já temos a peste suína africana noutros países”, para além do impacto “que esse tipo de animais tem nas espécies menores, casos das perdizes, das arvelas, dos coelhos, e das lebres, entre muitas outras, pois alimentam-se dos ovos desses animais, comprometendo o equilíbrio dos ecossistemas”. Jacinto Amaro diz que no fundo “essas propriedades funcionam como uma espécie de explorações pecuárias, em que a presença das espécies de caça maior é fiscalizada pelas direções regionais de veterinária e agricultura, e o próprio ministro percebeu isso, mas continua a querer proibir a caça”. O responsável por esta federação vai mais longe – “Aquilo que aconteceu na Torre Bela foi uma exceção porque o dono quis livrar-se dos animais para construir uma central fotovoltaica, isso foi um acontecimento isolado no mundo da caça, porque regra geral os proprietários não andam a dizimar numa caçada todos os exemplares que se encontram nas suas quintas”. Se a medida for para a frente “acaba-se com o abate de javalis e de veados o que seria uma brutalidade numa altura em que a própria União Europeia está a avisar para os perigos da peste suína africana, e mesmo que queira só limitar é preciso cuidado”. “Se temos o azar da peste suína africana entrar na Península Ibérica lá se vão os porcos ibéricos para o barril, lá se vai o presunto de pata negra, o que significará uma perda significativa nesta cadeia de valor”. Jacinto Amaro diz que a ser assim o ministro pode passar a ficar conhecido como aquele que acabou com “a raça dos porcos bravos”.
 
O responsável assegura que o grande desequilíbrio no setor está na caça menor “porque há 30 anos tínhamos coelhos em excesso e com a doença hemorrágica viral associada a essa espécie hoje temos um enorme défice, enquanto a caça maior tem populações excedentárias, ora se acabarmos com a caça ao javali vamos ter ainda mais problemas”. Para além disso “se deixamos que os animais se multipliquem não há floresta que resista lá dentro dessas propriedades”, ilustra para dar a conhecer o efeito pescada de rabo na boca do que possa estar em perspetiva.
 
“No fundo ele (o ministro) já percebeu que a Lei da Caça não foi feita por malucos e fundamentalistas da caça mas por colegas dele socialistas como os antigos governantes Jaime Silva, António Serrano, e Capoulas Santos, gente bom senso e todos eles mais conhecedores do meio rural do que este ministro, até porque são oriundos destas zonas do país, aliás o doutor Capoulas Santos, na minha opinião, não quis continuar  no Governo à frente da pasta da Agricultura porque, nesta legislatura já planeavam, retirar-lhe esta vertente da caça, e das florestas”. Jacinto Amaro diz que é tempo de “nos distanciarmos do episódio da Torre Bela em que os espanhóis da Monteros de la Cabra foram para a internet para se gabarem no intuito de meterem inveja a grupos rivais da caça, e pensarmos de forma integrada no futuro do setor”.
 
Paralelamente, e no processo de investigação em curso à montaria da Torre Bela, o proprietário já veio a público afirmar que adquiriu cerca de 200 selos para os caçadores que estiveram no local em meados de dezembro, mas o ICNF assegura que não forneceu quaisquer selos. Neste aspeto Jacinto Amaro refere que há outras entidades a venderem selos como é o caso da sua federação e da Associação Nacional Portuguesa de Caça. “Sei que a Torre Bela tinha comprado cerca de 300 selos a uma das associações, e não quer dizer que os use todos de uma vez”.
 
Uma nova reunião do Conselho Nacional de Caça está agendada para daqui a dois meses. O Governo pretende entre outras matérias a realização de censos regulares das espécies selvagens, comunicação prévia das montarias, regulamentação ou proibição dos cercões e a obrigatoriedade de todas as zonas de caça terem um responsável técnico da sua gestão.

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