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Vida do Aterro de Ota prolongada até 2035
Estava previsto funcionar apenas até 2023, e agora a área quase que duplica. Alambi preocupada com o crescimento da unidade até porque as cortinas arbóreas são cada vez mais escassas e maus cheiros podem aumentar. Câmara na expetativa para a entrada do projeto nos serviços
Aterro de Ota na altura em que recebia resíduos de Itália e as aves proliferavam em grande número
|03 Jun 2022 18:21
Sílvia Agostinho O aterro de Ota gerido pelo grupo Proresi cujo período de vida útil deveria terminar, numa fase inicial, em 2023 vai continuar com a capacidade de receber resíduos a aumentar para o dobro, na sua terceira fase. Prevê-se que esteja a funcionar até 2035. A volumetria que estava prevista licenciar vai aumentar para os 619 mil 470 m3, correspondente a uma capacidade de receção de 715 mil 832 toneladas, quando inicialmente a área era de 366 mil 666 m3. Prevê grosso modo o alargamento nesta ordem de grandeza da célula prevista para esta última fase do aterro enquanto unidade recetora de resíduos não perigosos.
Esta alteração permitirá atribuir à Proresi uma vida útil de mais cerca de 14 anos (incluindo o ano 2022), tendo em conta a receção média de 80 mil toneladas por ano de resíduos. O processo encontra-se neste momento em fase de consulta pública na Agência Portuguesa do Ambiente e no site participa.pt Refere a Proresi na documentação enviada para aquela entidade pública que pretende, ainda, construir mais uma lagoa de lixiviados com um volume útil aproximado a 3 100 m3. Por último, atendendo à atual cota da primeira fase, e à modelação das células, procedeu-se ao (re)cálculo da capacidade das fases 1 e 2. Neste seguimento obteve-se uma nova volumetria de 516 000 m3 e 504 500 m3 para a primeira e segunda fases respetivamente. O aterro passará assim ter uma capacidade total de 1 639 970 m3 para as três fases. O projeto de execução da fase 3 abrange um alargamento da célula de deposição de resíduos, relativamente ao que estava considerado no projeto original, a construção da terceira lagoa de lixiviados e a construção de uma nova estação elevatória. A zona disponibilizada para a terceira fase do aterro de resíduos não perigosos (célula de deposição de resíduos e lagoa de lixiviados n.º 3) abrange uma área global de cerca de 5,8 hectares, dos quais são considerados, para a construção do aterro e lagoa, 5,39 hectares. O aterro de Ota não tem conhecido ao longo dos anos o mesmo tipo de oposição por parte das populações porquanto não fica encostado a povoações, à exceção da altura em que o país estava a importar em grande quantidade lixos de Itália, e o trânsito de pesados era intenso no interior da localidade de Ota. Na documentação disponível, a empresa refere a existência de possíveis riscos para a saúde pública, mas minimiza-os quer no que toca à proliferação de aves, quer roedores, mas também no aspeto dos maus odores, embora tenham existido relatos deste tipo de problemas por parte da população ao longo dos anos, sobretudo na fase em que estava a receber resíduos de Itália, uma operação que terminou em 2020. O presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, ouvido pelo Valor Local, refere que ainda não deu entrada o processo para movimentação de terras que é a parte que compete ao município neste caso. Compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os licenciamentos de construção e ambiental respetivamente. Em setembro, a comissão de acompanhamento do aterro composta por elementos da assembleia municipal, Alambi e Câmara, deverá deslocar-se ao local para conhecer os projetos da Proresi neste aspeto. O autarca espera que sejam acauteladas as questões relacionadas com o impacto visual e os maus cheiros, bem como a circulação de pesados pelo interior da localidade de Ota – “Estaremos atento!”. Pedro Folgado salienta ainda que a Proresi nunca falou numa extensão do aterro até 2035, referindo apenas que ia fazer mais um projeto. A Alambi, associação ambientalista do concelho de Alenquer, reage também a esta novidade referindo que não se admira, mas espera que “o aterro que não tem suscitado questões muito preocupantes, não sendo alvo de muitas queixas, que assim continue”. 
Proposta de Ampliação Atual
Numa primeira abordagem aos documentos e consulta pública, “o que me parece mais saliente é que a construção atual não corresponde ao projeto de 2005, em que havia três células separadas e amplos afastamentos às estremas da propriedade. Entretanto, com a primeira célula ainda em exploração, procedeu-se à sua ampliação em direção às estremas, o que resultou num ganho de 1,5 hectares, a que correspondeu, segundo a empresa, cerca de mais 90 mil toneladas de deposição”, esclarece Francisco Henriques da Alambi. Entretanto, nas duas fases seguintes, “a construção das células passou a ser feita pelo novo alinhamento da primeira célula, utilizando os terrenos até ao limite e eliminando as estradas entre as células, de modo a maximizar o aproveitamento do espaço e o volume de deposição”, continua a destacar. O volume inicial previsto para deposições era de cerca de 1,1 milhões de metros cúbicos, a que correspondiam 750 mil toneladas, e, com as ampliações das células relativamente ao inicialmente previstos, “passou a ser cerca de 1,6 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 1,8 milhões de toneladas”. “Portanto, a empresa está a usar o espaço de que dispõe até ao limite”, conclui. Já o presidente da junta, Diogo Carvalho, que tem sido uma das vozes mais contestatárias à presença do aterro, não mostrou interesse em falar para a nossa reportagem. Alambi exprime preocupações na Consulta Pública Já depois da notícia do Valor Local acerca da expansão do aterro publicada na nossa última edição impressa, a Alambi deixou expressas junto da Agência Portuguesa do Ambiente novas preocupações, tendo em conta que o alargamento da unidade em direção à orla da propriedade, inserida numa zona florestal, faz aumentar o risco de exposição a incêndios, no caso de ocorrer um fogo na floresta envolvente. "Identificamos nas peças escritas medidas de combate a incêndios, nomeadamente a realização de simulacros, mas não encontramos qualquer referência a medidas preventivas da exposição a fogos rurais, o que, em nosso entender, deve ser colmatado", exemplifica a associação. Por outro lado a proliferação de maus cheiros é outra das preocupações expressas junto da APA. "Em determinadas condições climatéricas, coincidentes com a deposição de resíduos orgânicos, os maus cheiros alcançam maiores distâncias e acontece surgirem queixas nas aldeias vizinhas e quintas. O aterro da Proresi não tem cortinas arbóreas e tem beneficiado do efeito das matas envolventes". Contudo a nova realidade das centrais fotovoltaicas, com os terrenos a sul e a poente a serem ocupados pela central da Iberdrola, numa área superior a 200 hectares, com a consequente eliminação de algumas matas, nomeadamente de eucaliptos, e a aproximação do aterro às estremas diminuiu a possibilidade de plantação de uma cortina arbórea para diminuir a propagação destes cheiros, caso se venha a verificar a sua necessidade". A ampliação da terceira célula em direção às extremas Sul e Nascente, proposta nesta fase, em nosso entender, é ainda mais problemática, já que aproxima esta célula da estrada municipal que liga Ota a Aveiras de Cima, aumentando assim o impacte visual do aterro relativamente ao que era inicialmente proposto, bem como "a exposição deste trecho da estrada a maus cheiros, tendo em conta a sua exposição favorável aos ventos dominantes". Pelo que o desenho "devia incluir esta via de circulação, com pormenor do talude e via, a uma escala maior, de modo a melhorar a perspetiva da modelação final do terreno a partir dela." É proposta uma cortina arbórea de 31 árvores para cobrir uma distância aproximada de 240 metros, junto a esta estrada, o que significa que as árvores vão ser plantadas a uma distância entre si de oito metros. "Considerando tratar-se de uma espécie de crescimento em altura, a solução proposta parece-nos muito insuficiente para o problema que se pretende minimizar. Propomos que no espaço disponível entre as árvores desta cortina, sejam plantadas árvores nativas de crescimento lento, nomeadamente sobreiros, não necessariamente alinhadas, como acontece na natureza." Considerando a proximidade destas infraestruturas à ribeira do Archino, bem como a necessidade de salvaguardar a preservação das águas subterrâneas, seja para regas, abeberamento de animais ou consumo humano – necessidades que podem ser agudizadas num cenário desfavorável de evolução das alterações climáticas – "sugerimos que a APA notifique a entidade responsável pela lixeira do Archino para que proceda a estudos de acompanhamento desta situação, caso isso ainda não esteja a ser feito, como a figura 8 sugere." A Alambi considera também que que não estão sinalizados piezómetros a nascente e a sul desta lixeira, e os dois piezómetros localizados a poente são da Proresi, donde, é de concluir que "não há qualquer monitorização da qualidade das águas subterrâneas". "Parece-nos incompreensível que um aterro sanitário, construído segundo parâmetros ambientais, cumpra um plano de análises e uma lixeira de grandes dimensões, onde dois municípios enterraram os resíduos sólidos urbanos durante anos, sem telas e sem os parâmetros ambientais atuais, não faça qualquer acompanhamento." Comentários Vergonha. Vivo perto e sofro bastante com o cheiro deste aterro. Contava que fechasse no próximo ano. E a Câmara ainda apoia! João Santos 04-08-2022 às 22:09 |
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