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Presidente dos SMAS de Vila Franca apreensivo
“Poderemos vir a pagar da água mais cara do país à EPAL” 
A esperança pode residir no atual Governo que já deu a entender a possibilidade de uma eventual reversão da fusão
Sílvia Agostinho
24-03-2016 às 11:33
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​O presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira, António Oliveira, está preocupado com o futuro da gestão dos SMAS tendo em conta a fusão que o setor sofreu, com a passagem de 19 sistemas para cinco. Atualmente Vila Franca de Xira integra a Águas de Lisboa e Vale do Tejo e poderá estar iminente a curto/médio prazo uma oneração da fatura aos clientes da qual dificilmente o concelho escapará.

Até hoje, o município conseguiu suportar os custos, fazer obras e ter tarifas acessíveis quando comparado com outros concelhos da região, mas este quadro poderá alterar-se em nome da homogeneização dos custos da água que o anterior Governo quis implementar recorrendo à fusão.

A esperança pode residir no atual Governo que já deu a entender uma eventual reversão da fusão, até porque “está provado que a gestão na nova estrutura não cumpre o critério de redução de custos”, salienta o presidente do conselho de administração dos SMAS. Uma constatação aliás corroborada pelo presidente da Águas de Portugal, principal interessada na fusão, face ao enorme volume de dívidas das Câmaras, empresas intermunicipais, e concessionárias privadas para com aquela entidade.

António Oliveira não se conforma com o atual estado de coisas tendo em conta que “os SMAS de Vila Franca são autossuficientes, e conseguem gerar investimento sem recorrer a empréstimos bancários”. “Não é compreensível que sejamos chamados para tapar os défices dos sistemas do interior”. (Durante anos, várias Câmaras do país subsidiaram os custos da água e do saneamento sem fazer repercutir esse esforço no valor da tarifa aos consumidores).
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A empresa municipal conseguiu aprovar um decréscimo de várias tarifas para o ano de 2016, mas face ao atual estado de coisas, António Oliveira não hesita em apontar que dentro de dois anos, o preço dos serviços vai subir. Reportando-se à boa saúde financeira dos SMAS, informa que desde os anos 60 que não recorre a empréstimos bancários para fazer face aos investimentos, como tal e ao contrário do que acontece em outros sistemas, não ocorre subsidiação cruzada.

“Continuamos a pagar aos nossos fornecedores, gerar receita para o investimento, e sem inflacionar a fatura da água”, conclui neste sentido.
“Poderemos vir a pagar da água mais cara do país à EPAL em nome do fundo de equilíbrio tarifário para os municípios do interior. Sou totalmente contra”. Em todo o processo que conduziu à verticalização, “não foi pedido o parecer a tempo e horas à Associação Nacional de Municípios Portugueses”, e “quando a decisão estava tomada”. Toda esta questão desemboca na famigerada dívida dos municípios à Águas de Portugal que tem de ser paga “seja de que maneira for”, concorda o presidente dos SMAS.

Privatização – “Se o figurino nacional se alterar temos de ponderar tudo”

Este é atualmente um “negócio com saúde técnica e financeiramente, e com trabalhadores que vestem a camisola”, refere o responsável em jeito de conclusão. Face ao futuro e à eventualidade de algum dia o setor poder vir a ser privatizado no concelho de Vila Franca de Xira rejeita para já essa hipótese, mas tudo vai depender da evolução que a água e o saneamento possam vir a assumir no país, e possíveis custos. “Para já e com esta Câmara não é uma possibilidade, mas se amanhã se o figurino nacional se alterar aí temos de ponderar tudo”, deixa no ar.

O futuro é uma incógnita, mas neste ano de 2016, os SMAS de Vila Franca de Xira preparam-se para efetuar um investimento na ordem dos 5 milhões de euros. “Desafio outros sistemas da região de Lisboa a apresentarem uma proposta superior”, enfatiza. No Plano Plurianual de Investimentos (a três anos), o montante de investimento poderá ascender a 15 milhões a aplicar em redes de abastecimento e saneamento. Sendo que à data está a decorrer uma "importante" empreitada na Póvoa de Santa Iria que vai permitir aumentar a capacidade de armazenamento para dois dias nos reservatórios que servem as freguesias da Póvoa, Vialonga, Alverca, e Forte da Casa. 


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