​Vila Franca de Xira tenta suavizar impacto das indústrias com aposta no Ambiente

Sílvia Agostinho
22-02-2016 às 10:46

A poluição provocada pela Cimpor é talvez um dos temas mais preocupantes em termos de questões ambientais no concelho de Vila Franca de Xira. Sendo um problema antigo e recorrente o aumento das partículas no ar, o denominado clínquer. A Comissão de Acompanhamento de Produção de Alhandra da Cimpor esteve reunida recentemente com a empresa que acabou por não responder cabalmente perante o problema. Como tal Fernando Paulo Ferreira, vereador do Ambiente, realça ao Valor Local que a autarquia enviou a questão para a Agência Portuguesa do Ambiente, à qual compete fiscalizar estes casos. O vereador refere ainda que o presidente da Câmara já efetuou diligências também junto do secretário de Estado do Ambiente para que verifique a situação urgentemente.

Este por ser um concelho urbano e escolhido por muitas empresas e indústrias para a sua laboração nas últimas décadas tem segundo a Câmara redobrado a atenção do município para a sensibilização ambiental nas suas várias vertentes, e de certa forma suavizar o impacto negativo que as fábricas provocam do ponto de vista ambiental. 

Prova disso, segundo a autarquia, foi a aposta na fruição do rio pelos munícipes através dos vários parques ribeirinhos. “Estar a população privada de fruir do rio, enquanto espaço de lazer, é hoje algo impensável”, refere Fernando Paulo Ferreira. “Todo o investimento realizado na criação dos muitos parques urbanos e jardins públicos, espaços que, há poucos anos, não se imaginavam possíveis, tem alterado radicalmente a relação das pessoas com o espaço público. Os parques e caminhos ribeirinhos, com cerca de 10 quilómetros de extensão, são disso exemplo.” O autarca realça ainda o projeto das hortas urbanas como exemplo de experiências sustentáveis em que o cidadão é parte integrante da mudança. “Temos já mais de 200 hortas urbanas no concelho, devidamente enquadradas em espaços verdes públicos.” Destaca ainda o passo que foi dado com a aquisição de terrenos na Mata do Paraíso em Vialonga “para os proteger do apetite da construção”.

“Para nós, as preocupações ambientais e a qualidade do espaço público são parte central das nossas políticas de ordenamento (o que ficou evidente com a revisão que efetuámos do PDM, aumentando os espaços de proteção ambiental e reduzindo a pressão habitacional e especulativa sobre o território).”

Quanto aos projetos para o futuro no que respeita a este município destaca-se a criação do Parque Urbano Ribeirinho Moinhos da Póvoa, na Póvoa de Santa Iria (que prepara uma ligação pedonal e ciclável desde o Parque das Nações); a expansão do Parque Urbano de Santa Sofia, em Vila Franca de Xira; a transformação da Nacional 10 numa grande avenida urbana, na Póvoa de Santa Iria e em Alverca do Ribatejo, com arborização e espaços seguros e confortáveis para a circulação pedonal e ciclável.

No âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que “estamos a elaborar, temos o objetivo de lançar a Rede de Ciclovias do Concelho e a instalação de bicicletas partilháveis.”

Já na componente da energia, o município quer “lançar projetos e investimentos para o reforço e a melhoria da eficiência energética nos edifícios/equipamentos municipais.”

Estas ações decorrem em paralelo com “um grande reforço de investimento que vimos a realizar na área dos resíduos sólidos urbanos, com o alargamento da rede de ilhas ecológicas, contentores e viaturas, o que tem vindo a melhorar a realidade, eficiência e eficácia da recolha urbana (e seletiva) de resíduos, um desafio muito importante que se coloca à sociedade atual, e a todos os Municípios em particular.”, conclui
 
 
Câmara de Vila Franca pondera meter ação em tribunal por causa da legionella

O surto de legionella que assolou o concelho de Vila Franca de Xira em novembro de 2015, em que se chegou a alegar, numa fase inicial, a falta de eficiência da Câmara no que toca à limpeza das condutas de água, é um assunto que segundo Fernando Paulo Ferreira não está esquecido. Recentemente houve uma visita de autarcas da Assembleia Municipal à empresa que está sob os holofotes nesta matéria, a Adubos de Portugal (ADP), onde foi detetada a presença da bactéria legionella numa das suas torres de arrefecimento, mas houve poucas respostas da ADP.

O vereador enfatiza: “O município não baixou, nem vai baixar os braços nesta matéria. Sempre tivemos uma postura ativa, nomeadamente facultando todos os meios de informação e apoio aos cidadãos que legitimamente buscam por justiça”. Sendo que “o município deposita a sua confiança nos tribunais para o apuramento de toda a verdade. Mais de um ano depois, aguarda-se que o Ministério Público apresente as suas conclusões do caso, após o que o Município não descarta a possibilidade de interpor também uma ação, mediante a acusação que vier a ser deduzida, a fim de ser ressarcido pelos danos de que o Concelho foi alvo.”

Trata-se de uma “averiguação complexa”, no entanto, “é necessário, por respeito às vítimas, que a Justiça conclua rapidamente este processo.” “Este grave acontecimento de saúde pública deve exigir das respetivas entidades um reforço da prevenção e avaliação regular de potenciais agentes de poluição, de modo a evitar um novo caso como este”, conclui.
 
Para já e num protocolo com a delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados para aconselhamento jurídico às vítimas, foram disponibilizados para o efeito 30 advogados que atenderam perto de 200 pessoas, grande parte das quais apresentaram queixas-crime no Ministério Público.

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